A edificação da democracia na República de Angola deveu-se à estratégia e virtude do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em perdoar adversários políticos, inserindo-os nos vários domínios da vida do país, afirma o nacionalista Luís Neto Kiambata.

Por Orlando Castro

“N acionalista”? Sim, claro. Nacionalistas são todos aqueles que – de acordo com as leis do regime (que se sobrepõem à própria Constituição) – fazem a apologia do poder divino e da sabedoria eterna do “grande líder”, do “escolhido de Deus”.

Luís Neto Kiambata não sabe o que diz, embora diga o que lhe mandam dizer. Falar de democracia num país em que o Presidente da República (igualmente chefe do governo e líder do MPLA) está no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito, é gozar com a chipala de todos nós e tratar-nos como meros matumbos.

Falando à Angop (como, aliás, não poderia deixar de ser), sobre o processo de consolidação da autocracia a que teimam em chamar “democracia”, no âmbito dos ganhos em 40 anos de Independência, o embaixador do regime referiu que José Eduardo dos Santos teve a gentileza de também inserir ex-adversários no comité central do MPLA (partido no poder desde 1975), com vista – diz com a bonomia peculiar aos acéfalos bajuladores – a demonstrar uma verdadeira reconciliação nacional e confirmar o princípio de “um só povo e uma só nação”.

“É uma virtude que o Chefe de Estado teve e nunca vi algo igual, com excepção de há séculos, quando Alexandre Magno fomentou a fusão entre vencedores e vencidos para dignificar uma nação”, recordou Luís Neto Kiambata, mandando às malvas outros exemplos (bem) mais recentes, caso de Nelson Mandela que, aliás, foi uma figura menor se comparado com esse gigante africano e mundial que é o superior representante de Deus na terra e que dá pelo nome de José Eduardo dos Santos.

Luís Neto Kiambata considerou que o processo da democracia está em bom ritmo, tendo em conta a integração de elementos provenientes das extintas forças militares da UNITA nas Forças Armadas Angolanas (FAA) e na Polícia Nacional, visando unicamente projectar um país unificado e o direito de todos os angolanos.

Alguns dos principais ex-generais das FALA já estavam nas FAA antes dos acordos de paz, de 2002. O próprio chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, general Geraldo Sachipengo Nunda, é disso exemplo, para além de ter sido um dos desertores da UNITA reeducado e que, para se manter na ribalta, não só ajudou a assassinar Jonas Savimbi como traiu o seu próprio Povo.

Luís Neto Kiambata deu, contudo, um enorme contributo para a verdade e para esclarecer a situação real ao dizer que “a democracia só existe onde há direitos, liberdades e garantias”. Isto porque, de facto, essas são características basilares de uma democracia e que não existem e Angola. E se elas não existem… a democracia também não existe.

Neste novo clima, sublinhou Luís Neto Kiambata, surgiram numerosos partidos a par de uma série de organizações não governamentais, grupos comunitários e associações profissionais, dando-se a transição para um sistema mais pluralista e participativo de governação e um sério desafio para a política democrática.

É verdade que José Eduardo dos Santos permitiu o crescimento do número de figurantes. No entanto os protagonistas são sempre o mesmo e o líder é o mesmo desde 1979.

Se a existência de partidos é, só por si, sinónimo da de democracia, se calhar o regime de Salazar também era democrático. Para haver democracia, julgam alguns peregrinos das causas humanas, é preciso que o poder não esteja na mão de uma só pessoa, é preciso que o poder legislativo seja eleito, que o poder executivo seja eleito, ou que emane do poder legislativo eleito, que o poder judicial seja independente, que o Povo saiba quem elege ou quem não elege. Nada disto é verdade em Angola.

Assim, o presidente da República é o “cabeça de lista” do partido mais votado, mesmo que só consiga – por exemplo – 25% dos votos (não será o caso do MPLA que é bem capaz de passar os 100%).

Além disso, o presidente escolhe o Vice-Presidente, todos os juízes do Tribunal Constitucional, todos os juízes do Supremo Tribunal, todos os juízes do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da Republica, o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, os Chefes do Estado Maior dos seus diversos ramos.

Melhor do que isto… nem mesmo Jean-Bédel Bokassa, Idi Amin Dada ou Mobutu Sese Seko.

Luís Neto Kiambata disse ainda que o país abraçou uma democracia multipartidária, definindo Angola como um “Estado democrático de direito”, com a implementação de reformas profundas na democratização da vida política, no desenvolvimento do sector privado, da sociedade civil com a participação nas estruturas políticas e sindicais.

Está visto que Luís Neto Kiambata consegue pensar com a cabeça do seu “querido líder”. Não tem aliás, outro remédio. Se se atrever a pensar pela sua própria cabeça, corre o sério risco de cometer um crime contra a segurança do Estado e, como outros, entrar na cadeia alimentar dos jacarés.
“Nestes 40 anos de Independência e alcance da paz, há muita coisa ainda por fazer nos vários sectores. Existem ainda dificuldades nas áreas da saúde, educação, saneamento básico, pobreza e corrupção, males estes, alguns deles causados por nós próprios”, declarou.

Então Luís Neto Kiambata? Ainda existem dificuldades na saúde, educação, saneamento básico, pobreza e corrupção? O que terá o MPLA andado a fazer desde 1975 e, mais concretamente, desde 2002? Pois! Andou a fazer com que os seus mais altos dignitários multiplicassem os seus milhões enquanto, no mesmo país, milhões de cidadãos multiplicaram a fome com a miséria.

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