Estamos na recta final para a comemoração dos 40 anos da independência de Angola, reconhecida por nós como a Dipanda. É, talvez, uma boa altura para começarmos a fazer – ou tentar fazer – um balanço e perspectivas para Angola para os próximos anos.

Por Eugénio Costa Almeida
Investigador académico

N a realidade é mais correcto escrever “tentar fazer” do que avançarmos para afirmação de um balanço do que já aconteceu nestes 40 anos e, ainda mais difícil, perspectivar, nos actuais tempos de crises económica, política e social, o que será, no futuro, Angola.

Os 40 anos mostraram-nos um País com 27 anos de conflitos fratricidas (1975-2002), intercaladas por um curto período de 1991-1992 (período das primeiras eleições multipartidárias) e de 1995-1998 (quando foi empossado o GURN – Governo de Unidade e Reconstrução nacional). Na realidade o País ainda regista a existência de um conflito interno, devido à questão do Enclave de Cabinda que opõe as FAA aos secessionistas da FLEC. E enquanto esta questão não se resolver – e terá de ser pela via política e nunca militar – Angola nunca estará, realmente em paz militar.

Depois da assinatura de Paz de Luena, em 4 de Abril de 2002, rubricada entre duas personalidades castrenses (os generais Cruz Neto, por parte das FAA, e Kamurteiro, pela parte da UNITA) Angola entrou num período de desenvolvimento económico, chegando a registar crescimentos de cerca de 20% ao ano. O petróleo e os elevados preços que o crude registava no mercado internacional muito contribuíram para esse crescimento.

Crescimento que foi amplamente ajudado pelo contributo financeiro da China. Angola seguiu a linha pragmática chinesa: não nos perguntem e nem nos critiquem pelas nossas actividades político-sociais que também não vos perguntamos para que querem o dinheiro e onde vão aplica-lo: era o problema dos Direitos Humanos (DH). Os chineses deram dinheiro em troca de crude angolano.

E a questão dos DH, verdadeiramente melindrosa, não deixou de ter sido pertinente nem foi a despropósito. A China além de fornecer fundos monetários contribuiu para a produção nacional com a presença de inúmeras empresas e trabalhadores chineses. Foi uma transacção inteligente do governo chinês. Na prática, receberam crude grátis, dado que recebiam crude, enviavam dinheiro e este retornava à China através das suas múltiplas empresas, a maioria de capital público.

Uma mina que não foi bem aproveitada por nós para melhorar as nossas qualificações, dado que, também, os chineses nunca se mostraram muito particularmente interessados em dar uma verdadeira e real formação aos nossos operários e técnicos. E o resultado parece ser algum desconforto, que se lê nas páginas sociais, por parte de compatriotas nossos.

No meio desta evolução económica claramente vista nas infra-estruturas rodo e ferroviárias e, mais recentemente, na construção das novas centralidades (cidades-satélites) de que o município de Kilamba-Kiaxi é um dos casos mais paradigmáticos, até porque ainda não estará totalmente ocupada.

Se as infra-estruturas rodo e ferroviárias se tornaram no modelo de desenvolvimento económico, aliado à novas zonas económicas exclusivas que estão a ser implementadas, já outras infra-estruturas fundamentais continuam por desenvolver: rede eléctrica, fornecimento adequado de água potável, saneamento básico com naturais consequências no deficiente desenvolvimento social do País, onde as taxas de mortalidade infantil e de mortalidade de parturientes ainda são demasiadas elevadas.

Esta é uma perspectiva que, se espera, venha a permitir vir resolver rapidamente este problema social, agora que as disponibilidades financeiras se encontram em clara recessão, obrigando o Governo a divergir dos grandes empreendimentos “visuais” para um melhor e mais salutar desenvolvimento social.

Mas se a paz militar parece quase total – recorde-se o problema de Cabinda – e se a paz social poderá ser um bem a médio prazo – desde que seja essa a vontade e inteligência governativa – já a paz política nos parece ainda muito longe de estar resolvida. Não só pelas questões políticas actuais com as diversas makas entre o partido maioritário no Poder e a Oposição, como, também, e não deve ser nunca esquecida, a questão do 27 de Maio de 1977, nunca cabalmente esclarecida pelos seus intervenientes – principalmente pelos “vencedores” – e quase sempre descartada como sendo um problema interno de um partido; quando se sabe que esse problema reflectiu-se – e reflecte-se, ainda hoje – em muitos sectores da vida política e social de muitos angolanos. Muitos ainda hoje não sabem o que terá acontecido aos seus entes queridos vítimas da enorme rusticidade que se seguiu.

Esta é outra Perspectiva que se deseja venha a ocorrer usando como ensinamento o que os sul-africanos fizeram: criar uma Comissão da Verdade e Reconciliação onde se tinha por objectivo esclarecer a verdade e nunca procurar a mesquinha vingança. Foi assim, que Madiba e o ANC conseguiram perpetuar a Bandeira do Arco-íris.

Como angolano optimista acredito que Angola vai ser uma enorme potência económica e social onde a liberdade e uma salutar coexistência política tornará isso possível. Poderemos ser, realmente, um farol em África.

Estão quase passados 40 anos de independência, onde os altos e baixos se digladiaram constantemente. Mas a perspectiva e um salutar desenvolvimento económico, social e político podem ser optimizados pela boa vontade de todas as partes envolvidas. Sabemos que os angolanos são, por natureza, optimistas. Deixem-nos continuar a sê-lo!

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