Os direitos de prospecção petrolífera nas Bacias do Baixo Congo e Kwanza pela estatal angolana Sonangol subiram para quase 4.000 quilómetros quadrados, com a aprovação de um quarto decreto presidencial.

Em causa está a concessão do bloco KON4, com uma área de 739,72 quilómetros quadrados, cujos “direitos mineiros de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasoso” são concedidos, com efeitos a partir de 23 de Setembro, à Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol).

Envolve um período inicial de pesquisa de seis anos. Segue-se o período de produção, de vinte anos, “contados a partir da data de declaração da respectiva descoberta comercial”, lê-se na mesma documentação.

Antes desta concessão, decisão idêntica, também através de decretos presidenciais assinados por José Eduardo dos Santos, tinha sido tomada para os blocos KON2, KON11 e KON12, na mesma zona, distribuídos por 3.162 quilómetros quadrados.

O Executivo angolano aprovou a 27 de Agosto, em reunião do Conselho de Ministros, a atribuição da concessão dos direitos de exploração petrolífera nestas zonas terrestres das Bacias do Baixo Congo e Kwanza à empresa pública Sonangol.

Na informação transmitida na altura pelo secretariado do Conselho de Ministros foi explicado que a concessão destes quatro blocos permitirá uma avaliação preliminar dos recursos existentes e determinar o seu potencial, além de “maximizar as reservas petrolíferas para os próximos anos e promover a inserção do empresariado nacional no sector petrolífero”.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo na África Subsaariana e o Executivo fixou a meta de atingir os dois milhões de barris por dia. Contudo, em agosto, essa produção rondou os 1,7 milhões de barris de petróleo diários.

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