Angola celebra, hoje, 11 de Novembro, pelo Dia Nacional, o 39º aniversário da sua independência, proclamada em 1975, após 14 anos de luta armada contra o colonialismo português.

Por Eugénio Costa Almeida (*)

Foram, têm sido, 53 anos de duras lutas pela libertação total do domínio estrangeiro, do domínio político daqueles que acham o país, uma coutada pessoal, ou da menoridade de uma parte substancial da nossa população.

Como Roma e Pavia não se fizeram num dia, também Angola – e nós – não podemos almejar que tudo sejam rosas (de fina porcelana) sem que contribuamos, devidamente, para esse desígnio nacional que é o desenvolvimento. Social, político, económico e financeiro.

Citando a jornalista e política Ana Margoso, 39 anos depois, temos “independência, ou dependência? Neste 11 de Novembro, deveríamos nos orgulhar de quê?”

Apesar de tudo podemo-nos orgulhar de ter obrigado um certo sector político a se legitimar através do voto, mesmo que indirecto, e praticamos uma independência que não sendo total – há a globalização que torna os países um pouco dependentes das “vontades” das grandes potências – é, ainda assim, suficiente para mostramos que somos um País com projecção internacional e como um país potencialmente em ascensão.

É suficiente? Claro que não! Temos independência política mas não económica. A nossa dependência de mono-indústrias (ou quase, porque é o petróleo e os diamantes quem ainda sustenta o nosso PIB, felizmente que já com menor preponderância que há uns anos) tem de ser totalmente graduada.

Há situações sensíveis que nos obrigam a ponderar se desejamos ser unos e poderosos ou intransigentes e déspotas. É o caso – ainda – da província de Cabinda e da sua situação pouco clara a nível social, político e militar.

Recordo um recente debate, ocorrido no Voice of America (VOA), sobre Cabinda e sobre, precisamente, o aniversário que hoje comemoramos, onde diversas personalidades debatiam a actual situação na província. Algumas destas que se afastaram da ala militar da FLEC defendem uma autonomia para Cabinda e a renegociação do Memorando de Entendimento assinado entre o Governo e o chamado Forum Cabindês para o Diálogo (FCD). Entre elas, o general Zenga Mambo, que lidera um denominado, Movimento Patriótico para a Libertação de Cabinda, afirmou à VOA que o enclave deve ser uma região autónoma e não submetida a um estatuto especial que na prática não funcionou por conter o que chamou de “insuficiências jurídicas”

Tal como tenho defendido – e nem por isso admito que me considerem menos angolano – Cabinda deve ter um estatuto especial dentro da República de Angola. A sua descontinuidade geográfica e especificidade social e antropológica já ajudariam a compreender este meu proto-argumento. Só a visão curta e monolítica de alguns dos nossos políticos insiste em não ver a verdadeira realidade cabindense.

É certo que para isso, deverá haver uma alteração constitucional. Nessa altura dever-se-ia estender essa alteração a outras “obscuras zonas políticas”… Não é independência da província! É dar um estatuto especial à província.

Sem que tenha de ser estendido a outras regiões que, inopinadamente, vêm reclamando, também, de autonomia, e, na minha interpretação, sem razões histórico-políticas para tal – basta recordar o Tratado de Luanda de 1927 – Cabinda com um estatuto especial tornaria mais forte a Nação angolana.

Há muita coisa que ainda necessita de ser alterada e melhorada: a corrupção, a gasosa, a incúria, a deficiente – ou quase nula – redistribuição da renda, o saneamento básico, etc. Mas como Roma e Pavia não se fizeram num dia, também, quero acreditar que muita coisa – além da já feita, reconheça-se – será ainda feita em prole do desenvolvimento social, político e económico do país!

Viva Angola e os 39 anos de independência política nacional! Qua dependência económica seja, um dia e a curto prazo, esbatida…

(*) Investigador. Este texto foi, inicialmente, publicado no blogue Pululu

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