A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, defendeu esta terça-feira, a introdução da disciplina de direito do ambiente e climático no currículo do ensino superior, visando uma maior e melhor abordagem normativa e legal sobre o ecossistema. Não especificou se a disciplina será ministrada em português, russo ou mandarim. No entanto, realçou que Angola continua a concentrar esforços no sentido de fortalecer a legislação ambiental rumo ao “Mercado de Carbono”, alinhado à Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2022-2035. sperança da Costa falava na abertura da III Conferência Internacional de…
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Primeiro projecto de carbono em Angola com assessoria da SRS
A advogada Ivone Rocha, coordenadora no Departamento de Ambiente/Público da SRS Advogados desde 2013, fez parte da equipa de peritos independentes que elaborou o relatório que “valida” os critérios para a redução de emissões de CO2 da Hidroeléctrica de Gove, no Huambo. Trata-se do primeiro projecto de carbono angolano a ser registado. A equipa elaborou o Validation Repport, um documento que aprova os elementos fornecidos pelos promotores do projecto. Verifica os requisitos de elegibilidade para poder ser registado como um projecto de CDM – Clean Development Mechanism, criado no âmbito…
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