Categoria: Última Hora

Florindo Chivucute, Director Executivo Friends of Angola, a propósito das recentes detenções de Jornalistas e declínio da Liberdade de Imprensa em Angola, escreveu ano passo dia 26 ao Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, ao Secretário do Bureau Político do MPLA para Informação e Propaganda, Rui Falcão Pinto de Andrade, com conhecimento aos ministros da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Manuel Monteiro de Queiroz, e das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Gomes da Conceição Homem, a carta que a seguir transcrevemos “ipsis verbis”: «É com bastante insatisfação…

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Angola registou nas últimas 24 horas mais 232 casos de Covid-19, o valor mais elevado em quase seis meses, e quatro óbitos, segundo o boletim epidemiológico das autoridades de saúde angolanas hoje divulgado. Desde 9 de Novembro de 2020, em que foram reportadas 247 infecções, que os números de novos casos não eram tão elevados, embora desde a semana passada se tenham verificado três dias com mais de 200 infectados. Os novos casos foram notificados em Luanda (218), Huambo (6), Benguela (2), Namibe (2), Bengo (2), Huíla (1) e Malanje…

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O empresário luso-angolano Carlos São Vicente viu ser prolongada, por mais dois meses “e sem qualquer justificação por parte das autoridades judiciais, a prisão preventiva em que se encontra desde Setembro do ano passado”. Uma situação já classificada como inconstitucional por diversos juristas, entre eles o reputado constitucionalista português Jorge Miranda, salientando que a prisão preventiva de São Vicente “ofende elementares princípios do Estado democrático de Direito”, violando a Constituição angolana. Este jurista, considerado ‘o pai da Constituição Portuguesa’, destacou no seu parecer jurídico “não se divisar nenhum perigo de…

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O Presidente de Angola, João Lourenço, nomeou hoje 12 procuradores-gerais adjuntos da República, aprovando a proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público angolano. Além do antigo governador da província de Luanda, Graciano Francisco Domingos, foram nomeados Ana Carla Luís da Costa e Silva, Domingos Joaquim, Eduarda Passos de Carvalho Rodrigues Neto, Gilberto Mizalaque Balanga Vunguer e Hernâni João de Freitas Beira Grande. Completam a lista Kuku Elizabeth David Koxi, Lucas Ramos dos Santos, Manuel Tchalengua de Jesus Bambi, Pedro Joaquim Gola, Pedro Mendes de Carvalho e Vanda das…

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Um grupo de jovens convocou uma manifestação de protesto contra a acumulação do lixo em Luanda, já proibida pelo governo provincial, que acusam de adoptar “dois pesos e duas medidas” consoante as iniciativas. Israel Campos, um dos promotores da manifestação “Luanda Lixada”, marcada para 1 de Maio, explicou à Lusa que a carta comunicando a realização da manifestação foi endereçada ao Governo Provincial de Luanda (GPL) em 21 de Abril, tendo este respondido “em tempo recorde” no dia seguinte, declinando o pedido. “Não faz sentido. Ainda há duas semanas houve…

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A adesão ao primeiro dia da greve convocada pelo Sindicato Nacional de Professores e Trabalhadores do Ensino Não Universitário (Sinpetnu) de Angola rondou os 70%, segundo o porta-voz da organização, estimando um aumento de adesão amanhã, sexta-feira. Rafael Bonito, porta-voz e membro da comissão nacional do Sinpetnu disse que a greve poderá ter na sexta-feira uma adesão de 90%, pois só hoje a declaração foi recebida em todas as províncias angolanas. A entidade patronal tem de receber e aceitar a declaração de greve para que os docentes possam aderir. O…

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Cerca de três meses depois, Luanda acolhe novamente, a convite do Presidente angolano, uma mini-cimeira da Região dos Grandes Lagos para discutir a segurança na República Centro-Africana na presença dos líderes deste país, Ruanda, Congo e Sudão. Alem do anfitrião, João Lourenço, presidente em exercício da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), estarão na reunião os presidentes da República Centro-Africana (RCA), Faustin Touaderá, do Ruanda, Paul Kagame, da República do Congo, Dennis Sassou Nguesso e o presidente do Conselho Soberano de Transição da República do Sudão, Abdul Fatah…

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A 3ª edição do programa António Coutinho Science Awards, dirigido a estudantes dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), descendentes de nacionais dos PALOP residentes em Portugal, ou a estudantes e investigadores doutorados residentes nos PALOP, já tem as candidaturas abertas para duas Bolsas de Investigação e um Prémio Científico. O Prémio Científico, que tem como objectivo reconhecer projectos inovadores e de relevância estratégica desenvolvidos por cientistas dos PALOP que fomentem colaborações internacionais, a actualização contínua de conhecimento ou promovam transferência de tecnologias, terá um prémio de 15.000 (quinze…

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O Sindicato Nacional de Professores do Ensino e Trabalhadores do Ensino não Universitário (Sinptenu) angolano decidiu hoje avançar para uma greve nacional, dividida pelos meses de Abril, Maio e Junho, para exigir “melhores condições laborais e promoções”. A primeira fase da greve nacional irá decorrer entre 22 e 27 de Abril, enquanto a segunda fase irá realizar-se entre 24 e 27 de Maio e a terceira fase de 14 de Junho a 2 de Julho. Segundo o Sinptenu, a declaração da greve nacional foi aprovada hoje, na sequência de uma…

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Os advogados do empresário luso-angolano Carlos São Vicente apresentaram uma queixa contra Angola na Comissão Africana dos Direitos Humanos por violação das regras de um julgamento justo e presunção de inocência e das condições de detenção. De acordo com os advogados François Zimeray e Jessica Finelle, Angola violou os “princípios inscritos na Carta dos Direitos Humanos, em particular no que respeita às regras de um julgamento justo e à presunção de inocência, bem como às condições de detenção” do empresário, que está detido desde 22 de Setembro do ano passado.…

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