Os organizadores da marcha pacífica em homenagem ao ‘rapper’ Azagaia, hoje reprimida pela polícia moçambicana com gás lacrimogéneo, em Maputo, dizem que a acção das autoridades é prova de que a Constituição não funciona no país. Quitéria Guirrengane, activista e uma das organizadoras da marcha, disse que quando os polícias chegaram ao local de início da marcha, disseram saber que a acção era legal, “mas tinham ordens superiores” para a impedir. “Aqueles que deram as ordens superiores são os que não dão a cara, que dizem que nos dão despacho…
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Plenário do Tribunal Supremo angolano decide afastar juiz presidente, sob investigação
O plenário do Tribunal Supremo decidiu hoje afastar o juiz presidente, Joel Leonardo, “enquanto durarem as investigações em curso”, indicando como substituta a juíza mais antiga, Teresa da Rosa Buta. A questão prévia foi levantada hoje, na abertura da sessão ordinária do plenário para distribuição de três processos e julgamento de outros seis, tendo em conta “os factos que vêm sendo alegadamente imputados ao venerando juiz conselheiro presidente, Dr. Joel Leonardo”. No âmbito da deliberação tomada pelo plenário a 7 de Março, lê-se no documento, “este deverá afastar-se da Presidência…
Leia maisFuncionários da Angola Telecom protestam no sábado contra “decisões arbitrárias” do patronato
Os trabalhadores da Angola Telecom, estatal angolana de telecomunicações, marcham no sábado, em Luanda, em protesto contra as “transferências compulsivas” dos trabalhadores que aderiram à greve em 2022 e “decisões arbitrárias” da administração, anunciou hoje fonte sindical. O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações e Afins de Luanda (STCTAL) refere, em comunicado, que a marcha agendada para sábado surge em consequência de vários incumprimentos do patronato. Segundo o STCTAL, passados cinco meses após a suspensão da greve na Angola Telecom, os trabalhadores continuam a registar “várias preocupações”, entre “suspensões e…
Leia maisMagistratura Judicial angolana “rejeita” comunicado de greve dos oficiais de justiça
O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) disse hoje que o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) rejeitou o seu comunicado de greve, com início previsto para 20 de Março, lamentando a posição daquele órgão. Segundo o secretário-geral do SOJA, Brito Teixeira, a entidade sindical começou as suas diligências administrativas para informar as várias instituições sobre a sua intenção de iniciar uma greve na próxima segunda-feira, mas deparou-se com a recusa do seu comunicado por parte do CSMJ. “Não sei por que é que o CSMJ toma esta…
Leia maisMota-Engil ganha contrato de 72 milhões de dólares para requalificar Base Naval de Luanda
A Mota-Engil ganhou, por ajuste directo, o contrato para requalificar e apetrechar a Base Naval de Luanda, afecta à Marinha de Guerra de Angola, num valor total de 72,2 milhões de dólares (67,8 milhões de euros), autorizado por despacho presidencial. O despacho presidencial n.º 46/23 de 14 de Março, já publicado em Diário da República, autoriza a despesa no referido montante e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada pelo critério material. O contrato de empreitada de obras públicas para a concepção, requalificação e apetrechamento da Base Naval de…
Leia maisGoverno angolano entrega fiscalização do ramal ferroviário do novo aeroporto à libanesa Dar
O governo angolano afastou a empresa portuguesa A1V2 da fiscalização da construção do acesso ferroviário ao Novo Aeroporto Internacional de Luanda, contrato que será agora entregue à libanesa Dar. Segundo o despacho presidencial 45/23, a entidade de fiscalização esteve” ausente da obra por largo período” e manifestou “indisponibilidade em retomar os trabalhos” após ser notificada pelo dono de obra (o ministério dos Transpores angolano), o que levou a designar uma comissão de fiscalização interna. O contrato, no valor de 160 milhões de dólares, segundo informação consultada no site da empresa…
Leia maisConselho Superior da Magistratura Judicial acusa PGR angolana de buscas ilegais
O Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ) acusou a Procuradoria-Geral da Republica (PGR) de realizar buscas ilegais no seu edifício e no do Tribunal Supremo e vai analisar o assunto. Para quem tiver dúvidas sobre se o reino do MPLA é, ou não, um prostíbulo muito mal frequentado, não é preciso mais nada… Numa nota divulgada após uma sessão extraordinária deste órgão realizada na segunda-feira, o CSMJ diz ter tomado conhecimento de “diligências de revista, busca e apreensão, realizadas nos edifícios do Tribunal Supremo e do CSMJ ordenadas…
Leia maisAntigo Presidente da República Centro Africana exilado na Guiné-Bissau
O antigo presidente da República Centro Africana (RCA), François Bozizé, está exilado em Bissau a pedido da Comunidade de Estados da África Central (CEMAC), revelaram hoje fontes do governo guineense. François Bozizé, 76 anos, chegou a Bissau num voo especial oriundo do Chade, onde se encontrava desde 2021. Segundo vários analistas, Bozizé, cristão, estava a liderar, a partir do Chade, uma coligação de rebeldes que tentam derrubar o actual regime na RCA, liderado por Félix Archange Touadera. Bozizé governou a RCA desde 2003, quando derrubou Ange Felix Parasse, num golpe…
Leia maisFalta de conhecimento especializado é “grave entrave” no sector agrícola angolano
A falta de conhecimento especializado dos operadores agro-pecuários angolanos representa um “grave entrave” para o desenvolvimento do sector, que emprega 88.000 trabalhadores, dos quais 79% “não possui qualquer formação na área”, anunciou hoje fonte associativa. Segundo o presidente da AAPA – Associação Agro-pecuária de Angola, Wanderley Ribeiro, que falava no segundo e último dia do Fórum Empresarial Angola-França, em Luanda, a falta de conhecimento especializado constitui uma das “fraquezas” do sector. “Acreditamos que os desafios estão identificados, conhecemos as nossas forças e fraquezas e estamos cientes que será também por…
Leia maisProtocolo de formação profissional entre a Câmara de Lisboa e a UCCLA
A UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa) outorgou hoje um protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa, com vista à formação profissional que irá ter como beneficiários os munícipes das cidades associadas da UCCLA. O acordo foi assinado entre o Vice-presidente da autarquia, Filipe Anacoreta Correia, e o Secretário-geral da UCCLA, Vítor Ramalho. De entre os objectivos a prosseguir são, desde já consensualizados entre as partes, no domínio da formação profissional, os que respeitam às competências digitais (passaporte de competências) que o Departamento de Formação da Câmara Municipal…
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