Plenário do Tribunal Supremo angolano decide afastar juiz presidente, sob investigação

O plenário do Tribunal Supremo decidiu hoje afastar o juiz presidente, Joel Leonardo, “enquanto durarem as investigações em curso”, indicando como substituta a juíza mais antiga, Teresa da Rosa Buta.

A questão prévia foi levantada hoje, na abertura da sessão ordinária do plenário para distribuição de três processos e julgamento de outros seis, tendo em conta “os factos que vêm sendo alegadamente imputados ao venerando juiz conselheiro presidente, Dr. Joel Leonardo”.

No âmbito da deliberação tomada pelo plenário a 7 de Março, lê-se no documento, “este deverá afastar-se da Presidência dos Plenários e indicar-se a veneranda juíza conselheira presidente da câmara mais antiga, para o efeito, enquanto durarem as investigações em curso”.

Joel Leonardo, juiz presidente do Supremo, tem sido, há meses, acusado de estar alegadamente envolvido em actos de corrupção, nepotismo, má gestão do órgão e outros, o que já levou a Associação de Juízes de Angola a pedir uma investigação por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na semana passada, a PGR tentou realizar buscas no edifício do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ), que considerou que as diligências de revista, busca e apreensão não observaram “os formalismos legais”.

Lusa

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