O Governo de Eduardo dos Santos pretende emitir títulos de dívida soberana no valor de 1,3 mil milhões de euros, para diversificar as fontes de financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, segundo estabelece um despacho presidencial.
D e acordo com o documento, datado de 26 de Janeiro, a medida justifica-se pela “actual conjuntura macroeconómica mundial”, tendo em conta a forte quebra na cotação internacional do barril de petróleo, e pretende permitir o recurso aos “mercados de capitais internacionais da dívida soberana”.
Dessa forma é necessária a “criação de uma estratégia com vista a garantir o sucesso do processo de emissão de títulos de dívida soberana nacional nos mercados internacionais”, no montante igualmente fixado no documento, “sob a forma de Eurobonds”, lê-se.
Neste despacho, o Presidente autoriza o ministro das Finanças a concretizar este financiamento externo até ao montante de 1.500 milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros), definindo nomeadamente a negociação, contratação e emissão da dívida externa pública.
A dívida pública angolana deverá ultrapassar este ano os 42 mil milhões de euros, equivalente a 35,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), quando em 2012 não chegava a 11%, segundo o OGE em vigor.
O documento, em que se previa a exportação do petróleo angolano a 81 dólares por barril, está já em revisão, reduzindo essa previsão para 40 dólares, face à queda generalizada na cotação internacional, que afecta a principal fonte de receitas fiscais do Estado angolano.
Neste cenário, o Governo poderá optar por aumentar o endividamento externo.
De acordo com o OGE ainda em vigor, o ‘stock’ da dívida pública será agravado com um défice estimado de 7,6% nas contas públicas de 2015, apesar do crescimento homólogo do PIB de 9,7%.
Neste cenário, o défice do Estado deveria crescer 38 vezes, entre 2014 e 2015.
O ‘stock’ de dívida pública angolana atingirá em 2015, na última previsão do Ministério das Finanças, os 48,3 mil milhões de dólares (42 mil milhões de euros), o que corresponde a 35,5% do PIB, entre dívida externa (24,5%) e dívida contraída internamente (11%).
A dívida pública angolana cifrava-se em 2012 em cerca de 24,8 mil milhões de dólares (21,8 mil milhões de euros), representando então 10,9% do PIB nacional.
