O Ministério das Finanças (Minfin) de Angola anunciou hoje uma nova emissão de Eurobonds (obrigações ou títulos de dívida pública emitidos por países da zona Euro ou numa moeda que não é a do país emissor) no valor de 1,5 mil milhões de dólares (cerca de 1,3 mil milhões de euros), a segunda operação do género em 2026.
Segundo o comunicado do Minfin, a operação registou uma procura de cerca de 4,01 mil milhões de dólares (cerca de 3,45 mil milhões de euros), o que é interpretado como sinal de “confiança na trajectória macroeconómica e na consistência da política financeira do país”.
Estruturada como uma operação integrada de gestão de passivos, a iniciativa combinou a recompra de dois Eurobonds em circulação com a emissão de novos instrumentos de dívida com maturidades em 2031 e 2037, a taxas de 8,25% e 9,5%, respectivamente.
A primeira emissão de 2026, realizada em Março, totalizou 2,5 mil milhões de dólares (cerca de 2,15 mil milhões de euros), dividida em duas tranches: uma de 1,5 mil milhões de dólares com taxa de 9,25% e maturidade a sete anos, e outra de mil milhões de dólares com taxa de 9,8% e maturidade a 11 anos.
Segundo o comunicado, a mobilização destes recursos visa melhorar o perfil da dívida pública, reduzir riscos de refinanciamento e equilibrar o calendário de maturidades, assegurando simultaneamente suporte à execução orçamental no quadro do Plano Anual de Endividamento 2026 e da Estratégia de Endividamento de Médio Prazo 2026-2028.
Angola começou a emitir dívida em Eurobonds em 2015, com uma emissão de 1,5 mil milhões de dólares, e desde então acumulou mais de 14 mil milhões de dólares em emissões nos mercados internacionais.
Em Outubro do ano passado, Angola ponderava adiar o reembolso de um empréstimo de mil milhões de dólares junto da JP Morgan para optimizar a gestão da dívida pública e evitar a concentração, diluindo os reembolsos.
Dorivaldo Teixeira, director-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública, falava na altura à margem da conferência “Angola, 10 anos de Eurobonds”, organizada pela revista O Telegrama, explicando que estavam em análise várias possibilidades para o reembolso do empréstimo.
“Existe a possibilidade de nós pagarmos a emissão ou de, usando prerrogativas estabelecidas no contrato, estender a transação por mais alguns anos”, disse, admitindo que havia “confiança entre as partes” e que o reembolso podia não ser feito em 2025.
O responsável referiu que podia ser para 2026 “ou um período superior “, já que do ponto de vista da gestão da dívida, a perspectiva “é sempre encontrar a melhor posição para garantir a sustentabilidade.”
Angola tinha um contrato de financiamento no valor de mil milhões de dólares (cerca de 862,45 milhões de euros) com o banco norte-americano JP Morgan, estruturado sob a forma de “total return swap”, com vencimento no final de 2025, que funcionou como um empréstimo garantido por obrigações soberanas e permitiu ao Estado ter liquidez imediata e financiar a tesouraria.
“Estamos a falar de um empréstimo, que obviamente tem alguns elementos de riscos que têm de ser mitigados”, referiu, acrescentando que o Estado tem enfrentado estes riscos “de forma muito coerente”, como por exemplo o pagamento da “margin cal” (pagamento suplementar) exigida em Maio do ano passado, reforçando junto das instituições “a solidez e a coerência” na gestão da dívida.
