Introdução. O dia 04 de Fevereiro de 1961 não representa apenas uma efeméride no calendário cívico de Angola; constituiu o “batismo de fogo” da consciência nacionalista e o ponto de ruptura irreversível com o sistema colonial português. O ataque coordenado à Cadeia de São Paulo/PIDE, à Casa de Reclusão Militar e à 7ª, em Luanda, protagonizado por um grupo de patriotas armados predominantemente com catanas, estilhaçou a ilusão da “paz luso-tropical” propagada pelo regime de Salazar.
Por Eugénio Costa Almeida (*)
Este ensaio propõe-se a analisar o 04 de Fevereiro de 1961 como um dos 4 (ou 5) pilares fundamentais da Luta Armada de Libertação Nacional – os outros os outros 3, são o 4 de Janeiro (Kassanje) e 15 de Março de 1961 (UPA/FNLA) e o 13 de Março de 1966 (UNITA); e poder-se-á incluir, como pilar final, o 15 de Janeiro de 1975, data da assinatura do Acordo de Alvor –, examinando a convergência de protagonistas masculinos e femininos na resistência, a preservação da memória coletiva e os complexos desafios éticos, sociais e políticos que Angola enfrenta hoje, ao aproximar-se da marca histórica de cinquenta anos de independência.
Para compreendermos a magnitude do que hoje celebramos, é necessário observar factos que a historiografia mais recente tem sublinhado. O 4 de Fevereiro de 1961 não foi apenas uma “revolta de catanas e canhangulos”, como a propaganda colonial tentou descrever para diminuir a sua importância intelectual. Investigações contemporâneas, como as de Jean-Michel Mabeko-Tali (2023) ou de Carlos Mariano Manuel (2021) demonstram que o levantamento foi precedido por uma sofisticada rede de inteligência clandestina que ligava os bairros periféricos de Luanda a movimentos anticoloniais em Paris, Conacri e Tunes.
Um facto crucial, muitas vezes subestimado, é a coincidência estratégica com a situação no, então, Congo-Léopoldville (Kinshasa) e a presença de observadores internacionais e jornalistas estrangeiros em Luanda, que aguardavam a chegada do navio “Santa Maria”, sequestrado pelo então comandante português Henrique Galvão, líder do então designado Directório Ibérico, na “Operação Dulcineia” e que se especulava teria como destino, Luanda (Castro, 2016; Le Monde 1961a a 1961c).
Os nacionalistas angolanos, com uma visão geopolítica aguçada, aproveitaram este “palco global” – que trouxe a Angola, muita imprensa internacional – para garantir que o grito de Luanda não fosse silenciado pela censura do regime.
Foi, portanto, uma lição precoce de diplomacia e aproveitamento mediático em prol da libertação. Como realça Mabeko-Tali (2023), o 4 de Fevereiro não foi apenas o “início da luta armada” em termos militares, mas um “marco da afirmação da identidade urbana de Luanda” na resistência. E que Mariano Manuel (2021) reforça, citando os autores de uma Comissão de História do 4 de Fevereiro, criada em 1987 e que teve Paiva Domingos da Silva como um dos líderes, com a ideia de que “a narração histórica do que foram os acontecimentos do 4 de Fevereiro de 1961, não significa (…) escrever a história do povo Angolano, porque tudo o que ocorreu (…) constitui, tão somente, elementos fundamentais da história secular da resistência do nosso povo”.
A análise procurou ancorar-se numa historiografia plural, visando cruzar vozes dos protagonistas angolanos com a perspectiva crítica da academia internacional.
I. A Forja da Resistência: Protagonistas, Unidade e a Afirmação Feminina
A revolta de Luanda não foi um evento espontâneo ou desprovido de estratégia; foi o culminar de décadas de resistência silenciosa e organização clandestina nos bairros periféricos, os musseques. Segundo Patrício Batsîkama (2013), a preparação do levantamento envolveu uma rede complexa de comunicações que atravessava barreiras sociais, religiosas e etno-linguísticas, refirmado por Mabeko-Tali e Mariano Manuel ao citarem que o mesmo foi precedido por uma sofisticada rede de inteligência clandestina que ligava os bairros periféricos de Luanda a movimentos anticoloniais em Paris, Conacri e Tunes.
Entre os nomes que a história consagrou, Agostinho Mendes de Carvalho (Uanhenga Xitu), Agostinho João Manuel, ou Paiva Domingos da Silva, Imperial Santana, Virgílio Sotto-Mayor e Neves Bendinha (Castro, Orlando 2016; Lusa, 2005) surgem como figuras centrais. Paiva da Silva, em particular, personifica o nacionalismo operário e urbano, capaz de mobilizar as massas desfavorecidas contra o aparelho repressivo colonial. Se estes foram figuras importantes, não se pode deixar de relevar o papel do Cónego Manuel das Neves é igualmente fundamental – terá sido este a dar ordem de ataque ao comandante Bendinha (Teixeira, 2026) –, simbolizando a participação de sectores da Igreja que, influenciados pelas correntes progressistas, viram na luta armada a única via para a restituição da dignidade humana. De destacar, igualmente, as figuras do Bispo Moisés Alves de Pinho, o Padre Joaquim Pinto de Andrade, bem como dos padres Padre Alexandre do Amaral e Lino Guimarães, próximos do Cónego Neves, integrados chamada “Rede de Luanda” que juntava seminaristas e clérigos menores da zona de Luanda e Malanje participando como estafetas de informação entre os grupos que planeavam o ataque às prisões ou o Frei Nascimento (editor do jornal Apostolado) e o Padre. Manuel Franklin da Costa (secretário do Arcebispo de Luanda) (Zau, 2018 e Neves, 2007).
Mas, também, devemos relevar o papel das Igrejas Anglo-Americanas da Reforma (Metodistas e Adventistas) (Neves, 2008), bem como o (pouco, ou nada) discreto papel da Igreja Tocoísta [ou “Igreja do Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo”] (Ramon Sarró, 2015).
Contudo, uma análise rigorosa do 04 de Fevereiro seria incompleta sem resgatar o papel, muitas vezes silenciado pela narrativa oficial, das mulheres angolanas. A participação feminina não foi meramente acessória ou logística, já que a participação das mulheres foi estratégica e intelectual, enfrentando tanto a repressão colonial quanto o cepticismo dentro dos próprios movimentos nacionais. Mulheres como Deolinda Rodrigues (Langidila), Engrácia dos Santos (a onhecida como “Engrácia do 4 de Fevereiro”), Irene Cohen, Margarida Afonso ou Teresa Afonso demonstraram que a libertação era um imperativo transversal. Bitone (2015) reforça que as mulheres angolanas afirmaram a sua agência política contra a dupla opressão: a colonial e a de género. A sua actuação não se limitou ao apoio indireto, tendo estado, algumas destas mulheres, bem como muitas anónimas, directamente envolvidas na preparação e sustentação das acções que marcaram o início da luta armada
Reconhecer o seu contributo é reconhecer que a soberania de que hoje gozamos foi comprada com a moeda mais cara que existe: a vida humana em nome de um ideal colectivo.
A convergência destes protagonistas revela que o 04 de Fevereiro foi um esforço de unidade nacional ante litteram. O uso da catana, o mais citado e glorificado em monumentos, como arma de guerra foi um gesto de profunda semântica política: era o povo a converter os instrumentos da sua exploração em ferramentas da sua libertação.
II. Valores da Luta: Entre a Utopia Nacionalista e a Realidade das Armas
Os valores que galvanizaram os heróis de Fevereiro estavam assentes na premissa da igualdade absoluta, na justiça social e na auto-determinação. O projecto nacionalista angolano era, na sua génese, profundamente humanista. Basil Davidson (1972), sublinha que a resistência angolana logrou transformar a dor do trabalho forçado numa ideologia de libertação que transcendia as fronteiras da colónia, inspirando movimentos em todo o continente.
A memória do 04 de Fevereiro tem de ser vista como um território em disputa constante. Christine Messiant (2008) argumenta em L’Angola postcolonial que a “sociologia da transição” em Angola foi marcada por uma centralização de poder que, embora tenha garantido a vitória militar, deixou sequelas profundas na participação da sociedade civil no período pós-colonial. O desafio de Angola tem sido, portanto, reconciliar o heroísmo militar do passado com a necessidade de um pluralismo democrático no presente.
Os valores que nortearam a luta – a auto-determinação, a unidade nacional e a justiça social – permanecem como os nossos mandamentos republicanos. A unidade nacional, em particular, foi a nossa arma mais eficaz. O colonialismo sobreviveu através da fragmentação: “dividir para reinar”. O 4 de Fevereiro foi a resposta antagónica: “unir para libertar”.
Hoje, este valor deve ser reafirmado contra as novas formas de fracção. Como eferi numa recente Conferência, a coesão nacional não é uma fotografia estática de 1975; é um processo dinâmico que deve envolver as nossas instituições, as comunidades locais e a nossa vibrante diáspora.
A diáspora angolana é, hoje, um reservatório de competências e um baluarte da nossa identidade no exterior, sendo essencial para a preservação da memória colectiva e para o fortalecimento do nosso “soft-power” no concerto das nações.
III. Angola Cinco Décadas Depois: Memória, Legado e Novos Horizontes
Ao olharmos para Angola no século XXI, o legado de 1961 enfrenta o rigoroso tribunal do tempo e das expectativas sociais. O país logrou conquistas extraordinárias, como a preservação da integridade territorial num contexto de guerra civil devastadora e a conquista da paz definitiva em 2002. Todavia, os desafios de hoje são de uma natureza diferente.
1. A Memória como Instrumento de Cidadania: A celebração do 04 de Fevereiro não pode ser reduzida a uma liturgia estatal de legitimação das elites no poder. Maria da Conceição Neto (2010) defende que é imperativo democratizar a história, incluindo as vozes e narrativas que foram marginalizadas ao longo das décadas por conveniência política. A memória deve servir para inspirar uma cidadania activa e crítica, e não apenas uma reverência passiva. Como nota Didier Péclard (2015), a construção da nação angolana é um processo contínuo de “incertezas” que exige um diálogo honesto entre o passado heroico e um presente que clama por transparência.
2. A Emancipação Económica e Social: A libertação iniciada com catanas em 1961, permanece incompleta enquanto subsistirem disparidades sociais abismais. Piero Gleijeses (2004), ao analisar o contexto internacional da luta, recorda que o objectivo último dos nacionalistas era o desenvolvimento integral do povo angolano. A dependência excessiva dos recursos minerais e uma persistência de uma certa pobreza extrema são vistas por muitos intelectuais como novas formas de servidão que impedem a realização plena da soberania. O desafio contemporâneo reside na transição da soberania política para uma soberania económica real, onde o bem-estar do cidadão comum seja o centro da governação.
3. O Papel da Mulher na Angola Contemporânea: O sacrifício de mulheres que se podem referir como “Heroínas de Fevereiro” – ainda que se tenham prolongado no tempo – frutificou numa presença feminina significativa na política e na sociedade civil. Contudo, a luta contra a violência baseada no género, a desigualdade salarial e a falta de acesso a oportunidades para as mulheres rurais continua a ser uma frente de batalha essencial para que Angola honre verdadeiramente as suas fundadoras.
Conclusão: O Legado como Compromisso Ético
Em conclusão, o 4 de Fevereiro de 1961 não é um fóssil histórico, mas um organismo vivo na consciência colectiva de Angola. O 4 de Fevereiro não é de bronze ou mármore, mas sim de uma sociedade onde a dignidade humana seja inviolável.
Cinquenta anos após a proclamação da independência, a relevância desta data reside menos na exaltação do conflito e mais na reafirmação do contrato social que os nacionalistas propuseram: a construção de uma pátria livre, justa e solidária.
A transição de um nacionalismo de resistência para um nacionalismo de construção exige uma honestidade intelectual profunda sobre os erros cometidos e os sonhos ainda por realizar.
A expansão desta reflexão leva-nos a considerar que o sacrifício de 1961 estabeleceu um padrão ético de entrega à causa comum que deve ser o norteador da classe política actual. Como sugeriu Edmundo Rocha (2003), o estudo do nacionalismo angolano deve servir para compreender que a luta pela libertação é um processo dialético que não terminou em 11 de Novembro de 1975. A verdadeira soberania não é apenas a ausência de um governador estrangeiro; é a presença de justiça, saúde, educação e liberdade de expressão para todos os angolanos, independentemente da sua origem ou filiação política.
O maior tributo que a Angola contemporânea pode prestar aos heróis citados e a todos os heróis anónimos que marcharam sobre as prisões de Luanda é a construção de um Estado de Direito democrático e inclusivo.
A coragem física demonstrada no 4 de Fevereiro deve agora ser transmutada em coragem moral para combater a corrupção, a exclusão social e a má-gestão da coisa pública.
Somente, quando o espírito de sacrifício e unidade de 1961 se traduzir em dignidade quotidiana para o cidadão angolano, poderemos dizer que a promessa daquela manhã de Fevereiro foi plenamente cumprida.
Angola enfrenta o desafio histórico de transformar a “memória das armas” numa “cultura de cidadania”, garantindo que as próximas cinco décadas sejam marcadas pela prosperidade partilhada e pela consolidação definitiva de uma nação onde todos os filhos se sintam verdadeiramente em casa.
Quando tivermos uma Angola onde as crianças nas Lundas, nos Moxicos ou em Cabinda, o camponês do Uíge, do Cuanza Norte, ou da Huíla e Cunene, o operário de Icolo e Bengo, de Malange ou de Cuando e Cubango, o pescador do Zaire, do Cuanza Sul, de Benguela ou do Namibe, e o académico em Luanda, no Lobito, no Huambo ou no Bié, se sintam igualmente herdeiros da liberdade conquistada em 1961, então estaremos no bom caminho.
Angola é – tem de ser – o resultado da audácia de uns poucos que se tornou a realidade de milhões. Temos o dever de entregar às gerações vindouras uma Angola mais justa do que aquela que recebemos. Porque, como sublinha Nuno Vidal (2008), a construção da Nação Angolana assenta na reapropriação de acontecimentos que afirmam a capacidade de resistência e de auto-determinação do povo angolano
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