Esta pergunta aparentemente banal, como outros dirão, é essencial de ser feita à luz de todos os debates que acompanhamos nas redes sociais, que por vezes resultam em insultos e outros nomes, mas aos quais devemos responder analisando as causas profundas que minam a nossa luta, sem nos afastarmos das problemáticas do conflito.
Por Osvaldo Franque Buela (*)
A resposta concreta ao que o povo cabindense realmente quer é, do meu ponto de vista, cada vez mais complexa e dividida, dadas as divisões dos seus dirigentes, e reflecte-se directamente na crise entre radicalismo e pragmatismo que mencionei na minha última publicação aqui na Folha 8, e apesar do sentimento de independência muito marcado, o verdadeiro desejo cristaliza-se agora em torno do que chamo de três níveis de exigência.
O primeiro nível de exigência que todos temos em mente situa-se no plano ideal, que é a única reivindicação histórica e radical; Independência e nada mais.
Esta posição radical e histórica é claramente a defendida pelas diversas facções da FLEC que prosseguem a luta armada, cujo objectivo é a restauração total da soberania como um Estado distinto, com base no Tratado de Simulambuco de 1885, que estabeleceu Cabinda como um protectorado português separado de Angola. Isto é motivado pela recusa e rejeição da integração de Cabinda em Angola ao abrigo dos Acordos de Alvor de 1975, que consideram ilegal e arbitrária.
O que claramente desejam é um Estado cabindense, que administre os seus próprios recursos, território, povo e futuro político.
O segundo nível de exigência é o que defino como “Nível Funcional”, ou seja, uma reivindicação civil e pragmática que alguns chamam de Autonomia Real.
Este nível de exigência era defendido pela sociedade civil da época, como Mpalabanda, que contava com figuras religiosas, intelectuais e outras correntes moderadas que, como alguns hoje, privilegiam o diálogo em detrimento da violência, com reivindicações mais pragmáticas que visam a melhoria da vida quotidiana e a conquista da dignidade económica e política num quadro mais amplo na esfera económica, uma gestão mais transparente e participativa das receitas petrolíferas e o fim da “maldição do petróleo”, pois é inaceitável que Cabinda, que produz mais de 60% do petróleo de Angola, continue a ser uma das regiões mais pobres do país. Esta sociedade civil da época quisesse simplesmente que a riqueza do território possa financiar o desenvolvimento local (escolas, hospitais, infra-estruturas) e respeito pelo os direitos humanos.
Vão desculpar-me por usar o termo “sociedade civil da época”, pois hoje é totalmente diferente e não está na minha mente querer minimizar o que os irmãos fazem, ou tentam fazer hoje com motivações diversas e por vezes obscuras, mas pelo menos tentam fazer alguma coisa.
Eu dizia que, na altura, a Mpalabanda queria que Cabinda tivesse um poder de decisão real sobre os seus assuntos internos, separado do poder central angolano, em vez de uma simples província controlada pelos militares. A sua motivação reflectia-se na desmilitarização do território, no respeito pelas liberdades fundamentais, no fim da tortura, das prisões arbitrárias e na liberdade de expressão da sociedade, reivindicações nobres que, na altura, pressionaram tanto a FLEC como o governo angolano, ao ponto de provocar a reunião de Helvoirt na Holanda, que viria a ser sequestrada pelo governo do MPLA, pela nossa própria falta de vigilância e pela traição de António Bento Bembe, apanhado nas suas práticas terroristas do passado, hoje condecorado com uma medalha barata sem valor histórico e honorário para Cabinda.
O meu terceiro nível de exigência é aquele que todos conhecemos, que todos vivemos, directa ou indirectamente, e a que chamarei Triste Realidade Concreta.
A triste realidade concreta é a da maioria silenciosa da população cabinda que sofre dia após dia nas suas aldeias com a pobreza e a repressão militar.
Esta maioria silenciosa quer, acima de tudo, viver uma vida real, dia após dia, e aos seus olhos, isso significa, acima de tudo, viver em paz e segurança, beneficiando de uma parte da riqueza das suas terras em termos de emprego e infraestruturas básicas, e ser tratado com dignidade pela administração angolana, sem medo de repressão ou violência arbitrária.
O que me leva a dizer mais uma vez que é apenas um nível geral de exigência que nos divide, e isto já acontece há muito tempo, e não é novidade, porque aqueles que se dizem radicais querem a independência, e os pragmáticos querem uma ampla autonomia para acabar com a pobreza e a injustiça, sem que nenhum líder de ambos os lados seja capaz de conduzir o povo para o que ele quer.
No entanto, o que é verdade é que o consenso geral, mesmo entre os pragmáticos, é que Cabinda é uma entidade separada de Angola, com um estatuto histórico diferente, e deve ser tratada como tal.
Com base nestas exigências de luta e ao longo do tempo, teria Nzita Tiago defendido melhor as suas convicções em comparação com Ranque Franque? Com quais os resultados?
Sei que esta pergunta corre o risco de suscitar paixões extremistas à toa, mas, de uma perspectiva puramente política, devemos aprender a dizê-la sem desfigurar ou denegrir nenhuma das nossas duas figuras históricas, para melhor compreendermos a nossa história de luta e libertarmos os nossos jovens da prisão da imobilidade ideológica e legar-lhes os verdadeiros valores da luta, para evitar que caiam nos nossos erros do passado e nas nossas divisões estéreis.
Assim, gostaria de lembrar mais uma vez que não estou a fazer um estudo comparativo entre estas duas figuras, mas, como livre-pensador, nunca me proíbo de me colocar determinadas questões e de as responder sem, no entanto, afirmar que sou detentor da verdade absoluta.
Luís Ranque Franque (1925-2007) é, a meu ver, não só uma das figuras mais importantes da história de Cabinda, como também a mais trágica. Fundador do MLEC (Movimento de Libertação do Enclave de Cabinda) e então primeiro presidente da FLEC em 1963, foi o primeiro a levar a causa cabindense para a cena internacional, mas o esquecimento ou o silêncio em torno do seu contributo, sobretudo no que diz respeito à AUTONOMIA, podem ser explicados pela forma como a guerra de narrativas remodelou o seu legado.
A primeira confusão decorre do facto de Ranque Franque ter lutado, antes de mais, pela independência de Cabinda, como se comprova pelo reconhecimento de Cabinda pela OUA como o 39º território a ser descolonizado. No entanto, no final da sua vida, a história de Ranque Franque envolveu-se com a estratégia de cooptação do governo angolano, que procurava criar na sua pessoa um grande traidor. Em 2001, foi convidado pelo então presidente angolano, José Eduardo dos Santos, para participar nas discussões sobre o estatuto de autonomia da província.
Poucas pessoas falam sobre isto, mas algumas fontes indicam que sucumbiu à estratégia do governo no final da sua vida, concordando em discutir a autonomia. A sua participação nestas discussões foi um marco na estratégia de Luanda para desacreditar a luta armada liderada por Nzita Tiago. Para o campo radical, tal como acontece hoje, qualquer diálogo com Luanda sobre a autonomia é uma traição ao objectivo inicial da independência.
Ao cooptar uma figura histórica durante a sua vida, Luanda afirmou estar a negociar o futuro de Cabinda com “patriotas cabindenses moderados”, marginalizando assim a FLEC-FAC.
Devo reconhecer, no entanto, que sempre ouvi pessoalmente de Nzita Tiago que o fim da sua vida política foi simplesmente um momento de fraqueza, e é importante que o diga aqui, sabendo que a luta em Cabinda se resume frequentemente à resistência armada e ao ideal absoluto de independência (a abordagem do “tudo ou nada”).
Ao aceitar o convite de Luanda, Ranque Franque saiu da classe dos mártires radicais, tornando-se uma figura complexa cuja memória não é devidamente celebrada por nenhum dos lados. Os radicais nunca o colocaram num pedestal por causa da sua abertura com regime de Luanda e, ironicamente, o próprio MPLA nunca o celebrou, pois continua a ser o símbolo da reivindicação distinta de Cabinda.
Em suma, se Ranque Franque morreu depois de ter considerado o caminho da autonomia, o seu legado está enterrado sob os escombros da divisão ideológica que até hoje continua a dilacerar o próprio movimento cabindense: entre os que exigem a independência e os que acreditam no pragmatismo da autonomia.
Sem fazer deste um estudo comparativo abismal, a análise histórica e política da actuação de Henriques Tiago Nzita (falecido em 2016) em comparação com Luís Ranque Franque (falecido em 2007) leva-me também a crer que, salvo erro, Nzita Tiago, tal como Jonas Savimbi, manteve, de facto, melhor uma linha de oposição radical e armada a Angola do que Ranque Franque nas últimas décadas das respetivas vidas.
Isto não significa que Nzita Tiago tenha tido melhores resultados que Ranque Franque, mas os seus percursos ilustram perfeitamente o dilema entre radicalismo e pragmatismo que ainda hoje dilacera a causa cabindense.
Dirigentes dos movimentos políticos cabindenses, sentem-se juntos, tenham a coragem de olhar os angolanos do MPLA cara a cara, em vez de correrem atrás deles como pedintes por um diálogo que não querem. Façam um esforço para matar os vossos egos e dar ao povo cabindense o que ele merece.
Que Deus vos abençoe a todos.
