O Presidente angolano, João Lourenço, decretou hoje a prorrogação do período do registo eleitoral por mais sete dias, que visa recensear o universo de eleitores para as eleições de Agosto próximo. A prorrogação consta de uma mensagem da Presidência da República de Angola colocada na rede social Facebook.
“O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, determinou hoje, por decreto, após auscultação da Comissão Nacional Eleitoral, a prorrogação do período do Registo Eleitoral Presencial e Actualização de Residência dos Cidadãos Maiores, por um período de sete dias, em todo o território nacional e no exterior do país”, lê-se na mensagem.
Os sete dias de prorrogação começam a ser contados a partir de sexta-feira, 1 de Abril.
O registo eleitoral teve início em 23 de Setembro de 2021 e deveria terminar hoje, mas as enormes filas registadas nas últimas semanas tinham já levado os líderes da plataforma política Frente Patriótica Unida (FPU) a subscreverem uma declaração em que defendiam a prorrogação do prazo devido aos problemas logísticos no recenseamento dos eleitores.
Nove organizações não-governamentais (ONG) angolanas e membros da sociedade civil tinham também apelado ao executivo angolano o prolongamento do prazo de registo eleitoral face à “insatisfação exposta em Angola e na diáspora” pelo mau funcionamento dos balcões de atendimento.
Numa carta dirigida ao ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Marcy Lopes, as nove organizações (Friends of Angola, Omunga, Associação Justiça Paz e Democracia, SOS Habitat, Projecto Agir, Plataforma de Reflexão Angola – Associação Cívica “Angolreflex”, Angola – Voto na Diáspora – A.V.D., União da Diáspora Angolana – U.D.A. e a Rede de Activistas de Benguela) e 15 membros da sociedade civil pediram a prorrogação do prazo por mais 30 dias.
A actualização do registo eleitoral oficioso, processo que teve início em 23 de Setembro de 2021 é feita nos Balcão Único de Atendimento Público (BUAP) com a emissão de um cartão de munícipe, após apresentação do cartão de eleitor ou do bilhete de identidade.
O processo, extensivo aos angolanos residentes no exterior de Angola, é gerido pelo Ministério da Administração do Território angolano.
