“OBRIGADO, PORTUGAL”

A ministra da Saúde de Angola, Sílvia Lutucuta, agradeceu hoje a Portugal pela doação de vacinas contra a Covid-19, em particular ao seu país, e aos restantes Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Quando alguns temiam que as vacinas fossem retidas para serem dadas aos ucranianos…

Sílvia Lutucuta discursava na abertura da VI reunião de ministros da Saúde da CPLP, que decorre em Luanda, para entre vários assuntos realizar a passagem oficial da presidência da reunião de Cabo Verde para Angola.

A governante angolana considerou imprescindível aumentar-se os níveis de cobertura vacinal da população, através não só da mobilização e disponibilização de uma maior quantidade de vacinas, como também da urgência em fazer chegar a imunização a toda a população elegível e em qualquer lugar.

A titular da pasta da Saúde de Angola frisou que as medidas de controlo da pandemia de Covid-19 levaram à redução da cobertura vacinal de algumas doenças importantes, potencialmente epidémicas, como a poliomielite e a febre amarela, verificando-se igualmente algum retrocesso no controlo das doenças negligenciadas e na cobertura dos cuidados de saúde primários.

“Todos estes factores debilitaram os nossos sistemas de saúde, pelo que, urge tornarmos esses sistemas mais resilientes, funcionais, responsáveis e inclusivos, baseados na comunidade e centrados nas pessoas, capazes de oferecerem qualidade na prestação dos serviços por profissionais competentes e comprometidos”, complementou.

Segundo a ministra, em termos de saúde pública a Covid-19 provocou um cenário de emergência sem precedentes, afectando a vida, os meios de subsistência e os sistemas de saúde da maioria dos países do mundo e, em particular, os da CPLP.

Contudo, destacou Sílvia Lutucuta, apesar dos “efeitos desastrosos” causados pela Ccovid-19 nas economias e na saúde dos países, foi uma “oportunidade para a melhoria das infra-estruturas físicas, o aumento dos recursos humanos capacitados, o reforço do papel dos institutos nacionais de Saúde Pública, a vigilância epidemiológica e a educação em saúde da população”.

A ministra felicitou o Brasil pela criação de capacidade autónoma de produção da vacina contra a Covid-19, fazendo votos de que os Estados-membros da CPLP beneficiem dessa tecnologia, bem como de novas tecnologias para a produção de vacinas de terceira geração.

“Ficou claro que a pandemia da Covid-19 mostrou-nos também que devemos fortalecer-nos mutuamente para respondermos com eficácia e eficiência às emergências de saúde pública e catástrofes naturais, que têm assolado todos os nossos Estados-membros”, disse.

Sílvia Lutucuta apelou à partilha de experiências entre a comunidade, dado que a pandemia se encontra ainda “num estádio crítico”, através de uma aprendizagem cruzada e a documentação de experiências positivas, que possam ser replicadas em diferentes países, nomeadamente no quadro da CPLP.

Aos países com estatuto de observador associado da CPLP, a governante angolana incentivou a que se interessem e apoiem, técnica e financeiramente a execução do Plano de Acção que será aprovado nesta reunião ministerial.

A CPLP é integrada por Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial.

COVID-19 CHEGOU A ANGOLA HÁ… 46 ANOS

O secretário de Estado para a Saúde Pública de Angola, Franco Mufinda, disse no dia 13 de Dezembro de 2021, que a pandemia da Covid-19 inviabilizou a construção de novas infra-estruturas hospitalares, um dos desafios para a universalidade dos serviços de saúde no país. Estando o MPLA no Poder há 46 anos, estando o país em paz total desde 2002, o que é andaram a fazer até aparecer o Covid?

Franco Mufinda falava em declarações à imprensa à margem de um acto de celebração do Dia Mundial da Cobertura Universal da Saúde, que reuniu em Luanda representantes do Ministério da Saúde angolano e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O governante angolano sublinhou que há uma necessidade cada vez maior de infra-estruturas em resposta ao crescimento demográfico populacional, para o qual o Governo gizou o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) com vista, supostamente, ao surgimento de postos de saúde, centros de saúde e hospitais municiais em alguns pontos de Angola.

“Contra esse facto, infelizmente, surgiu a Covid-19 nos finais de 2019 que acabou por abalar todo um projecto, de per si, que era desafiante, que devemos reconhecer que ainda é desafiante a nossa saúde”, referiu.

Segundo Franco Mufinda, os recursos que deviam ser dedicados exclusivamente à construção de novas infra-estruturas, para a redução do impacto da malária, da tuberculose, VIH/SIDA e outras endemias da comunidade angolana, “em alguns casos, foram desviados para apoiar esta pandemia”.

Provavelmente também terá sido a pandemia da Covid-19 a responsável por Angola ter 20 milhões de pobres, por morrerem crianças à fome, por muitos dos nossos concidadãos recorrem às lixeiras para encontrar alguma coisa com que enganar a barriga… vazia.

“Estamos a conseguir controlar [a pandemia] com o surgimento das vacinas, mas também apelando diariamente a que se observe o uso das medidas de protecção individual e colectiva, vamos colmatando esse facto, reduzir o impacto e repor os recursos a esses cuidados determinados, para se ter cada vez mais a tal universalidade propalada”, salientou.

A par das infra-estruturas, Franco Mufinda realçou igualmente o desafio dos recursos humanos, para as tornar mais funcionais, bem como o da tecnologia, nomeadamente o apoio ao diagnóstico e a acomodação das pessoas.

“É nisso justamente que devemos trabalhar e pensar muito”, sublinhou o secretário de Estado para a Saúde Pública, realçando que a promoção da saúde é um desafio que deve envolver cada vez mais a população.

“Quando se fala em saúde é no sentido mais lato, não apenas a ausência de doenças, saúde é a economia, é o bem-estar espiritual, bem-estar social, ambiente, habitação, acesso à água, saneamento básico. Se a gente tiver esses elementos todos assentes (…) acreditamos que podemos evitar mais doenças, aí sim poder-se-á falar de saúde. Repito, saúde não é ausência de doença”, disse, citando – brilhantemente, reconheça-se – tudo o que o MPLA não fez desde 1975.

Franco Mufinda defendeu também que é preciso igualmente olhar para o crescimento demográfico e discutir o modelo de financiamento.

“Temos uma saúde tendencialmente gratuita, modelo nosso, social, depois em 1992 surge o sector privado, dá essa escolha livre à nossa população, também se traz os elementos do que é gratuito, nem sempre há uma disciplina no consumo, pensamos que é outro debate, outra discussão, acaba por ser um desafio”, frisou.

O acesso aos insumos, os medicamentos “ali ao pé do utente” foram também, situações apontadas pelo governante angolano nos desafios para a universalidade da saúde em Angola.

“Há todo um trabalho para o surgimento da fábrica de medicamentos que devemos ter aqui, é um apelo que o Presidente da República deixou, devemos ter aqui, fabricar medicamentos essenciais e a especialização dos recursos humanos, esse é também outro desafio, que devemos ter pessoas especializadas para cabalmente abrir as portas e universalizar a saúde”, referiu.

É a Covid-19, é a chuva, é a seca. Nunca é o MPLA

No dia 23 de Abril de 2021, o Governo justificou que a pobreza multidimensional no país se tenha “agravado para mais de 54%”, sobretudo devido às “dificuldades impostas pela Covid-19”, que se juntam ao “excesso de chuvas, à seca e outras calamidades”.

Para dizer que todo esta “pobreza multidimensional” tem na sua origem outras causas estamos cá nós. E essas devem-se a um vírus para o qual não existe, por enquanto, cura. Trata-se da pandemia MPLA-46.

Segundo o ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, que admitiu um “aumento da população em condição de vulnerabilidade no país” (pobreza em português acessível), os dados sobre a pobreza em Angola estão a ser permanentemente actualizados.

Na altura, “os dados mais recentes da pobreza multidimensional, publicados pelo INE (Instituto Nacional de Estatística), davam um nível preocupante de pobreza em Angola na ordem de 54%, sabemos que este número poderá ter-se agravado, sobretudo no último ano”, afirmou o ministro.

Para Sérgio Santos, a Covid-19 contribuiu para o “aumento do grau de vulnerabilidade” (repita-se: pobreza em português acessível) de muitas famílias no país, que perderam o seu rendimento em consequência da pandemia, agravado com “situações preocupantes como excesso de chuvas ou a falta delas”. É a Covid-19, é a chuva, é a seca. Nunca é a criminosa incompetência do MPLA.

As “calamidades naturais poderão também ter tirado rendimento a muitas famílias, portanto esses dados têm de ser permanentemente actualizados”, apontou.

O ministro falava no final da cerimónia de apresentação do programa sobre o “Reforço das Sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas”, orçado em 1,8 milhões de euros, financiados (é claro!) pela União Europeia (UE).

O governante considerou que o programa apresentado visa melhorar a condição de vida dos angolanos, porque o “nível de vulnerabilidade no país ainda é elevado” e, com a crise da Covid-19 e outras situações, a população vulnerável tem estado a aumentar.

“Por isso, queremos agradecer aos nossos parceiros de desenvolvimento, porque a preocupação principal do nosso Governo é com o bem-estar social, o que queremos com todos os programas que temos é melhorar a condição de vida dos angolanos”, assinalou.

O programa então lançado, em Luanda, implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), prevê fortalecer a capacidade das instituições públicas para aumentar o orçamento e melhorar a prestação de serviços de protecção social em Angola.

Sérgio Santos reiterou a agradecimento do Governo angolano para com as Nações Unidas e a UE “neste momento que é difícil para todos os países do mundo”.

Considerou o momento “muito importante” na cooperação com os parceiros internacionais porque, notou, é preciso “fazer tudo para não deixar ninguém para trás”, para apoiar as populações, “principalmente aquelas mais vulneráveis”.

O envelope de financiamento da União Europeia “é destinado para oito países do mundo, Angola foi seleccionada como sendo um país preocupado com o desenvolvimento social, alinhado com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”.

A “melhoria de sinergias” entre os vários departamentos ministeriais dedicados aos três pilares da protecção social em Angola, nomeadamente a protecção social de base, segurança social e complementar, consta entre as “acções imediatas” a serem desenvolvidas.

“Pensamos que com este esforço financiado pela UE vamos poder, até ao final do projecto, em 2022, trazer coisas concretas para melhorar as sinergias dos nossos programas na área social”, frisou.

Um dos produtos concretos desta sinergia, sublinhou Sérgio Santos, vai ser a melhoria das estatísticas.

“Portanto, aos beneficiários dos programas sociais, queremos promover maior digitalização, capacitação dos técnicos que trabalham com a protecção social e melhor alinhamento dos programas por forma a optimizarmos os poucos recursos que temos”, rematou.

Folha 8 com Lusa