O Sindicatos dos Professores do Ensino Superior (Sinpes) angolano anunciou hoje que os docentes entram em greve a partir de quarta-feira, 10 de Novembro, para exigir aumento salarial, subsídios, melhores condições laborais e fundos para investigação.
A informação foi transmitida hoje pelo secretário-geral do Sinpes, Eduardo Peres Alberto, afirmando que a greve será “por tempo indeterminado” por “falta de respostas concretas” da entidade patronal sobre suas inquietações.
“A greve na quarta-feira, será de dimensão nacional, porque não há respostas concretas por parte da entidade patronal que é o Governo ou o Ministério do Ensino Superior”, afirmou hoje o docente em declarações à Lusa.
Segundo o responsável sindical, na última semana os docentes sentaram-se à mesma mesa com a direcção do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), “mas não houve soluções e por isso a nossa greve está declarada e vai sair já a partir do dia 10”.
Falta de seguro de saúde, aumento salarial, melhores condições de trabalho, melhoria das infra-estruturas, falta de fundos para a investigação científica e extensão universitária, formação contínua dos docentes estão entre as reivindicações do Sinpes descritas num caderno reivindicativo remetido ao MESCTI em 12 de Maio de 2018.
Eduardo Peres Alberto deu conta também que o órgão ministerial convocou uma nova reunião para terça-feira, mas não acredita que deste encontro saiam soluções concretas para dos docentes, “porque em três anos não conseguiram resolver os problemas”.
“Concedemos a moratória de 60 dias mantiveram-se em silêncio e uma semana antes é que realmente querem vir negociar, portanto nós não podemos alimentar demagogia, a má-fé, é preciso valorizarmos o ensino superior e essa é a nossa posição”, frisou.
Uma fonte do MESCTI disse à Lusa que está prevista para esta semana uma nova reunião com o Sinpes, no âmbito do seu caderno reivindicativo remetido àquele órgão, referindo que ambas as partes “continuam em processo negocial”.
O Presidente angolano reconheceu, no passado dia 5 deste mês, que, “apesar dos esforços que têm sido empreendidos”, ainda é uma realidade a “escassez de docentes e funcionários administrativos” para responderem às necessidades específicas de cada instituição de ensino superior em Angola.
João Lourenço, que discursava na cerimónia de abertura oficial do ano académico 2021/2022, assumiu que “há ainda um grande caminho a percorrer para o aumento do corpo docente e de funcionários administrativos em tempo integral”.
Em Abril de 2018, segundo o sindicato, o Estado angolano devia mais de 3.000 milhões de kwanzas (mais de 11 milhões de euros) a cerca de 1.500 professores universitários, entre subsídios e salários por pagar nos últimos sete anos.
Os números foram, na altura, confirmados pelo secretário-geral do Sindicato, Eduardo Peres Alberto, que acrescentou que o assunto já fora abordado numa primeira ronda negocial que o sindicato manteve com o Ministério do Ensino Superior, com promessa de solução ainda para 2018.
«Sobre a dívida pública, avaliada acima dos três bilhões de kwanzas [3.000 milhões de kwanzas], segundo o Ministério há já trabalhos avançados, sendo que foi já criada uma comissão a propósito. Quanto aos fundos para investigação científica, o processo está também em curso», disse.
Por falar em… ensino
A UNITA criticou em Agosto deste ano o que considera de partidarização do ensino em Angola, “com o cunho evidenciado de partido único e comunista”, referindo que as “debilidades” no sistema “colocam em risco a soberania do país”. A malta do “Galo Negro” estava a esticar a corda. Se calhar querem que Agostinho Neto (o assassino responsável pelos massacres de 27 de Maio de 1977) deixe de ser o único herói nacional…
Para a UNITA, a história de Angola é escrita “numa perspectiva partidária cujo conteúdo relata factos baseados em princípios não nacionais, mas estrangeiros e partidários”. É mesmo assim, o que aliás se compreende. Se o MPLA é Angola e Angola é (d)o MPLA, não pode ser de outra forma.
“Hoje, os nossos alunos conhecem mais Fidel de Castro de Cuba a Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi. São muito poucos os alunos que conhecem as grandes figuras históricas e heróicas do nacionalismo angolano”, afirmou o “ministro” da Educação do “Governo Sombra” do maior partido da oposição, Manuel Correia.
As “debilidades que se verificam actualmente” no sistema de ensino primário, secundário e universitário, “colocam em risco inclusive a soberania do país”, disse.
O responsável, que falava em conferência de imprensa sobre o (mau) estado da educação e ensino em Angola, considerou que o sector da educação “enfrenta problemas estruturantes, desde a falta de qualidade aceitável nas classes iniciais à venda de vagas para o acesso” ao sistema de ensino.
“O problema não se esgota no ensino primário, mas eleva-se até ao ensino médio, sem poupar o superior. A situação, realmente, coloca em causa o futuro do país e dos cidadãos no seu todo, porque os alunos que estão a ser malformados hoje serão professores amanhã”, apontou. Mais do que isso. Se forem do MPLA até podem ser ministros e falar de “compromíssios” ou até Presidentes da República e dizer: “Se haver necessidade”…
Cursos de matemática, biologia, física e química terão sido encerrados no ensino técnico profissional em Angola por “falta de laboratórios” nas escolas de formação de professores, segundo Manuel Correia, que citou o secretário de Estado da Educação, Gildo Matias.
O Ministério da Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação angolano anunciou, na altura, a “descontinuação” dos cursos de pedagogia, psicologia e filosofia, para a formação de professores, por “deixarem de responder às necessidades” do sistema educativo.
Segundo o secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, os cursos “já não respondem do ponto de vista de perfil e do ponto de vista empregabilidade às necessidades do sistema educativo”.
O executivo angolano ao tomar esta decisão, observou o “ministro” do “Governo Sombra” da UNITA, “revela desconhecimento total da importância e a finalidade da educação e ensino na vida do homem e da sociedade em geral”.
“Daí a razão de desvirtuar os currículos do ensino com o fito de manter a ignorância do povo, para melhor dominá-lo e, concomitantemente, conservar o poder”, referiu Manuel Correia.
É mesmo isso. O grau de submissão do povo é directamente proporcional à ignorância e também, o que não é despiciendo, à barriga… vazia.
“Politicamente falando, o MPLA (no poder desde 1975) não acrescentou nada à educação dos angolanos, pelo contrário, subtraiu nela todos os valores agregadores”, frisou.
O político da UNITA considerou também que “nada justifica, absolutamente nada, a retirada destes cursos sob pretexto da não existência de laboratórios”, pois “os laboratórios constroem-se, os técnicos para os laboratórios formam-se”.
Manuel Correia criticou ainda os decretos presidenciais que autorizavam a canalização de “milhões de kwanzas” para a construção de estradas, questionando “se é tão difícil alocar dinheiros para a aquisição de laboratórios”.
“A UNITA pensa ser extremamente necessário que se criem políticas e métodos que visem melhorar a qualidade de ensino, quer no casco urbano como também no meio rural, melhorar o investimento na educação, o que passa pela valorização dos quadros, incentivos salariais”, concluiu o político da UNITA.
Recorde-se que o Presidente da República, João Lourenço, exigiu (voltou a exigir, continuará exigir, dirá sempre que exige) mais qualidade no ensino e considerou a formação do homem como uma aposta para “corrigir muitas deficiências” que o sector enfrenta.
Tem razão. E, reconheça-se, não é por culpa do MPLA que só está no Poder há… 46 anos. Se “haver” necessidade, repita-se, os angolanos aceitam um “compromíssio” para assim continuar por mais 54 anos.
Ao falar na cerimónia de posse do secretário de Estado para o Ensino Secundário, Gildo Matias José, o Chefe de Estado defendeu um grande investimento nos ensinos primário e secundário, na perspectiva do país ter quadros bem formados.
Provavelmente Angola pode contar (como aconteceu com os médicos) com a ajuda de professores cubanos, velhos amigos do MPLA a quem, recorde-se, ajudaram a matar angolanos, tenha sido no 27 de Maio de 1977 ou durante a guerra civil.
O também Titular do Poder Executivo disse que o homem tem que ser formado e que o país tem que ter a coragem de vencer o populismo e as correntes que defendem que todo o cidadão angolano pode ser doutor. Certo. Também podem ser generais ou, provando ter o cérebro no intestino, ser militantes do MPLA e assim serem ministros.
“Todo o cidadão angolano tem esse direito, mas não basta ter esse direito, é preciso que trabalhe no sentido de se qualificar para poder atingir o nível superior”, sustentou, alertando que para o país se destacar no “ranking” das universidades africanas e mundiais, a aposta tem que começar nos níveis mais abaixo, sob pena de se comprometer o futuro. Deveria também institucionalizar o primado da competência e não apenas, como nas últimas décadas, o da subserviência canina ao MPLA.
Folha 8 com Lusa
