O Comandante-geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida, durante um encontro, em Luanda, com o presidente do CNJ – Conselho Nacional da Juventude, garantiu que 80 por cento dos agentes da polícia, vão voltar às escolas. Bom seria que ele desse o exemplo e também fosse. E, já agora, levasse o ministro Eugénio Laborinho.
Em Fevereiro deste ano, a Polícia do MPLA (que deveria ser nacional e, portanto, de todos) reconheceu que o seu sistema de segurança pública “é defeituoso”, e que apesar de acções de prevenção e combate à criminalidade, o mesmo deve ter como suportes a reacção e prevenção primária.
Se o governo que tem sido desde 1975 do mesmo partido, o MPLA, é ele próprio “defeituoso”, como é que a Polícia não o seria também?
“O problema está exactamente por nós termos um sistema de segurança pública coxo, porque o sistema devia assentar sobre três pilares essenciais que são a reacção, a prevenção e a prevenção primária”, afirmou José Carlos da Piedade, director de Estudos, Informação e Análise do Comando Geral da Polícia,
Segundo o oficial, a temática da prevenção primária, que deve congregar factores como a integração da criança, o apoio à vítima, o fórum jovem, entre outros, “não é tido em conta no domínio da proactividade policial”.
Os índices criminais de Angola registaram um aumento de 24% nos últimos cinco anos, com uma taxa média anual de 191,8 crimes por cada 100.000 habitantes, sendo que em 2018 e 2019 se registou um “aumento significativo”. Marginalmente recorde-se, é com certeza uma mera coincidência, que estes dois anos já tiveram no comando João Lourenço.
José Carlos da Piedade, que questionou as razões do aumento significativo de crimes em Angola nos últimos dois anos, período em que a corporação desenvolveu acções de prevenção e combate à criminalidade, considera que o sistema de segurança do país precisa de “maior eficiência”.
“A eficiência da prevenção e combate à criminalidade não está na robustez da visibilidade policial, o aumento de polícias na rua, mas embora essas medidas devem continuar a ser tomadas”, indicou.
Para o comissário da Polícia, que defende a criação de um “equilíbrio” a nível do sistema de segurança pública do país, “é indispensável” que o pilar da prevenção primária seja desenvolvido nesse domínio, “o que não acontece”.
No entanto, o director de Estudos, Informação e Análise do Comando Geral da Polícia assegurou que a segurança pública no país “é estável, com resposta policial evidente”, mas que “se impõe o envolvimento de outros actores da sociedade”.
Por seu lado, o comissário chefe António Pedro Candela também apelou à “participação activa” de outros sectores para o combate à criminalidade no país.
“É necessário caminharmos para as parcerias formais entre a polícia nacional, departamentos ministeriais e os demais atores sociais, para que de forma integrada e coesa possamos todos contribuir para uma sociedade mais segura”, afirmou.
O Bureau Político do MPLA, partido no poder em Angola desde 1975, recomendou no dia 21 de Novembro de 2019 aos órgãos de defesa e segurança “medidas adequadas à manutenção da ordem pública e estabilidade social”, face aos assaltos então registados em Luanda. Ou seja, cumprindo ordens do Presidente do partido, João Lourenço, queriam uma outra “Operação Resgate”, mais musculada e letal, para acabar com a gangrena que o próprio MPLA criou.
O comunicado final da quarta reunião ordinária do Bureau Político do MPLA, por sinal orientada pelo líder do partido, João Lourenço, analisou entre outros assuntos os casos de criminalidade registados na capital angolana e que, provavelmente, devem ter na origem nos marimbondos que tudo fazem para denegrir a imagem e o prestígio internacional do “querido líder”.
Recorde-se que o Secretariado do Bureau Político do MPLA, para além de saudar o início, em Novembro de 2018, da Operação Resgate, apelou às estruturas intervenientes no referido processo para cumprirem rigorosamente com as normas e princípios definidos, para que sejam alcançados os objectivos preconizados, da estabilidade, ordem e tranquilidade. Um apelo natural quando não se tem a certeza, e o MPLA não tem, da transparência e da integridade funcional desta operação.
Aliás, o próprio comandante-geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida, admitiu no dia 26 de Outubro de 2018 que vários agentes policiais praticam “burlas, falsificações e extorsões a cidadãos”, prometendo combater as “batatas podres” no seio da corporação. Ainda bem que, ao que parece, os chefes não armazenam “batatas podres”. Ou será que há? Recorde-se que Paulo Gaspar de Almeida foi ou é (com a Justiça do MPLA nunca se sabe ao certo) arguido num processo apreciado pelo Tribunal Supremo.
Segundo Paulo de Almeida, que falava durante uma formatura dos efectivos da corporação no âmbito da “Operação Resgate”, pelo menos um efectivo da polícia angolana, em média, e “a coberto da farda”, envolve-se diariamente em acções criminais.
Paulo de Almeida lembrou que a operação policial visava essencialmente o “resgate do civismo, da ordem, da conduta sã e da dignidade”, pelo que “a ordem deve começar no seio da polícia”, reconhecendo que vários agentes praticam “burlas, falsificações e extorsões a cidadãos”.
“Estou preocupado com o número de polícias envolvidos em acções criminais. Todas as semanas, para não dizer todos os dias, registamos a participação de um ou outro agente da polícia envolvido em acções criminais. Isso tira-nos a autoridade”, lamentou Paulo de Almeida
“Retira a nossa capacidade, frustra a nossa acção. Quero aqui dizer que, em representação de toda a Polícia do país, temos de combater essas batatas podres no nosso seio”, adiantou Paulo de Almeida.
O comissário-geral da Polícia assegurou mesmo a necessidade de “neutralizar agentes que, a coberto da farda, cometem diariamente crimes diversos”, apelando à “vigilância” aos agentes da polícia e à sociedade para que “denunciem essas práticas”.
A “Operação Resgate”, segundo as autoridades, visou “repor a autoridade do Estado, combater o crime, a imigração ilegal, transgressões administrativas e demais práticas anti-sociais” e terá carácter “repressivo e pedagógico”.
Para Paulo de Almeida, se a Polícia Nacional tenciona impor a ordem, no âmbito desta operação, é necessário, inicialmente, que os efectivos da corporação que tutela “sejam ordeiros e disciplinados para que a operação decorra sem máculas”.
“Não queremos realizar uma operação com essas manchas no nosso seio. É preciso que cada um seja o vigilante do outro, é preciso que cada um identifique e denuncie aqueles que estão com comportamentos marginais no nosso seio. É preciso ganhar e resgatar a confiança da população à polícia nacional”, exortou o oficial superior.
Durante a sua intervenção, o comandante geral da Polícia disse que havia elementos da corporação que se dedicavam à “burla e à falsificação”, considerando que os “batuqueiros e penteadores” serão “banidos da corporação”.
“Não é a extorsão ou o crime, que vos vai (efectivos da Polícia) dar glórias ou oportunidades. As grandes glórias vão sair do vosso empenho e desempenho”, realçou.
Ciente das dificuldades que a Polícia ainda enfrenta, como a carência de “infra-estruturas, de meios de locomoção e dificuldades técnicas e logísticas”, Paulo de Almeida admitiu que as dificuldades “não serão superáveis a curto prazo”.
“Mas a nossa firmeza e determinação vai fazer com que nós ultrapassemos isto. Sem esforço não haverá êxitos na nossa missão”, assegurou.
A “ampla operação”, acrescentou, vai envolver toda a sociedade, órgãos judiciais, de segurança, da administração pública e todos efectivos da polícia nacional.
“Se queremos um país próspero, se queremos desenvolver o país, temos de ter segurança e quem garante a segurança somos nós”, rematou.
