Mensagem a ter em conta
para além do mensageiro

O autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, declarado vencedor das eleições presidenciais pela Comissão Nacional das Eleições (CNE), criticou duramente a intervenção do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, nos assuntos internos da Guiné-Bissau e considera Angola como o país mais violento de África.

Apesar de reconhecermos que Sissoco não é, em termos de honorabilidade política, flor que se cheire, importa analisar a mensagem e não o mensageiro. É que mesmo políticos pouco recomendáveis (que existem em fartura em Angola) às vezes dizem coisas certas. Acresce, ou não, que o dirigente guineense fez estas críticas na sua declaração aos jornalistas no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, de regresso a uma visita do Estado ao Senegal, ao Níger e à Nigéria.

Sissoco lamentou o comportamento dos dirigentes angolanos embora, disse, não tenha ficado surpreendido com as atitudes dos governantes angolanos.

“Imaginem, eu Umaro Sissoco Embaló, mandar prender o filho de José Mário Vaz ou qualquer membro da sua família. Eu não sou ingrato… mas o meu homólogo angolano está a perseguir a pessoa que lhe entregou o poder de uma forma gratuita. Eu sou eleito pelo povo guineense. A João Lourenço foi dado o poder de “bandeja” pelo Presidente José Eduardo dos Santos, um homem que lutou pela paz em Angola e que merece respeito!”, referiu.

Sissoco assegurou ainda que não tem moral para perseguir o filho de José Mário Vaz, porque “eu não sou ingrato. O cão não morde a mão que o alimenta, portanto lamento ouvir críticas a partir de Angola sobre os problemas da Guiné-Bissau. O país mais violento no século XX e XXI é a Angola”.

Sissoco lembrou que a Guiné-Bissau esteve ao lado do povo angolano na sua luta pela paz, tendo frisado que os guineenses não são violentos. Acrescentou neste particular que não faz parte das pessoas que vão ajoelhar-se em Angola.

“A Guiné-Bissau é um país que já se ergueu e está a caminhar. Vou encontrar-me com o meu amigo angolano no fórum próprio e dir-lhe-ei que não podia ter essa conduta. Ele deve pôr a mão na consciência e lembrar que o Presidente José Eduardo dos Santos lhe deu tudo (…) Lamento o seu comportamento. Se Angola tem dinheiro é para o seu povo. Se tem petróleo é para o seu povo, não para o povo guineense”, enfatizou.

Sobre a entrevista à Rádio Vaticano do líder do PAIGC e candidato declarado derrotado nas presidenciais, chefe de Estado qualifica o discurso de Simões Pereira de “infantil” e promete não responder a um “mau perdedor”.

“Falei com as Nações Unidas sobre o levantamento de sanções aos militares, mas ele (Simões Pereira) diz que as sanções devem ser mantidas contra balantas, para mostrar aos balantas o seu lugar. Hoje são os fulas e amanhã vai atingir os mandingas! Será que essa pessoa pode dirigir o país!? Precisamos de um Chefe de Estado que promova a concórdia nacional e que não fale em etnias”, notou Sissoco, informando que o Secretário-geral da ONU, o português António Guterres, vai visitar o Níger e encontrar-se com o Presidente em exercício da Conferência de Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, Mahamadou Issoufou.

Sissoco exortou o executivo que deve procurar os meios para pagar todas as dívidas do país junto das organizações sub-regionais, e internacionais a fim de permitir que as autoridades nacionais possam ter a voz nas reuniões das referidas organizações, porque “não é um Estado pequeno”.

“Quando tomamos a decisão de negar a vinda dos magistrados de outros países para virem dar lições aos nossos magistrados, eu tinha a consciência que isso iria beneficiar-me, mas como o primeiro magistrado da nação não podemos permitir isso, não obstante aquilo que passou no Supremo Tribunal de Justiça. Um comportamento irresponsável e que podia levar-nos à guerra civil, mas não podemos admitir que os antigos presidentes do Supremo Tribunal de outros países venham dizer aos nossos juízes que aquilo que fizeram não é normal. Eu posso perder o poder, mas não posso admitir essa humilhação”, notou Sissoco.

Relativamente a sua estada no Senegal e do encontro mantido com o Chefe de Estado daquele país vizinho, explicou que conseguiu apoio do governo senegalês que brevemente enviará uma equipa técnica da televisão pública (RTS) para recuperar os centros de retransmissões da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) nas regiões.

Sissoco explicou que foi igualmente à Nigéria e que reuniu com o Presidente Muhammadu Buhari e abordaram a situação política e social da Guiné-Bissau. Revelou que a Nigéria fez uma transferência de 500 mil dólares para a Comissão Nacional de Eleições através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Sissoco Embaló e os talibé

Em 2017, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro El Mokhtar Sissoco Embaló, deu ordens ao ministro do Interior para prender e mandar para as ilhas qualquer criança ou jovem apanhado a pedir esmola na zona continental do país, nomeadamente os talibés. A Associação dos Amigos da Criança (AMIC) da Guiné-Bissau protestou.

A ordem de Sissoco Embaló foi dada numa deslocação ao interior da Guiné-Bissau, em visita de contacto com as populações. O talibé é geralmente uma criança do sexo masculino que pede esmola pelas ruas de Bissau e de algumas cidades do interior por ordens do mestre corânico.

O primeiro-ministro guineense, muçulmano, disse na altura que é “uma vergonha” que os pais mandem os filhos “para mendicidade pelas ruas em nome do ensino do islão”.

“A partir de agora, o ministro do Interior tem ordens para tal: qualquer criança encontrada na rua a pedir esmola será detida e mandada para as ilhas” (arquipélago do Bijagós), declarou então Umaro Sissoco Embaló, para quem o Islão não recomenda a mendicidade de crianças.

O chefe do Governo guineense sublinhou que a ordem “vale para todas as crianças” mesmo para aquelas de outras religiões, desde que estejam na mendicidade. Umaro Embaló exortou os pais que não tiverem recursos a entregar os filhos ao Estado, como forma de evitar que peçam esmola.

As organizações da protecção de crianças têm desenvolvido campanhas no sentido de sensibilizar os pais a retirarem os filhos da mendicidade nas ruas de Bissau e de Dacar, no Senegal, para onde são enviados, todos os anos, centenas de jovens guineenses.

A Associação dos Amigos da Criança (AMIC) da Guiné-Bissau condenou na altura a ordem de prisão e envio para as ilhas dada pelo primeiro-ministro guineense.

“Prender e enviar para ilhas essas crianças seria uma violação gravíssima das disposições legais, nacionais e internacionais, que protegem os direitos das crianças e nós condenamos essa atitude”, afirmou o secretário-executivo da AMIC, Laudolino Medina.

Laudolino Medina lembrou que a Guiné-Bissau faz parte da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEA), União Africana e Nações Unidas.

“A Guiné-Bissau para além de ter no seu dispositivo um elenco muito desenvolvido de materiais que protegem e defendem os direitos da criança, também é signatário de vários instrumentos internacionais que protegem e defendem os direitos da criança, nomeadamente a Carta Africana, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Crianças”, disse.

O secretário-executivo da AMIC recordou também as autoridades guineenses que em 2016 a CEDEAO adoptou um manual de procedimentos e cuidados em relação às crianças vulneráveis em situação de mobilidade.

“Portanto, este manual obriga os Estados-membros da CEDEAO a tomarem medidas no sentido de identificar essas crianças e propor-lhes serviços sociais adaptados às suas necessidades e a Guiné-Bissau”, sublinhou.

Recorde-se, para abrilhantar esta palhaçada, que o então Governo da Guiné-Bissau anunciou a atribuição da principal condecoração nacional, a medalha Amílcar Cabral, ao Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema.

“A Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial têm excelentes relações”, justificou Olívio Pereira, secretário-geral da presidência do Conselho de Ministros.

De acordo com aquele responsável, “Teodoro Obiang tem sido um estadista atento à evolução da situação politica na Guiné-Bissau, tendo manifestado a sua solidariedade com diversos governos e em diversas ocasiões com o povo da Guiné-Bissau”.

A atribuição da medalha é, assim, “um gesto de reconhecimento que o Governo liderado por Umaro Sissoco Embaló decidiu prestar-lhe”, acrescentou.

Amílcar Cabral, fundador do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), foi um dos mais influentes independentistas africanos da década de 1960.