A agência de notação financeira Moody’s considera que a dívida pública de Angola deve atingir um pico de 104% do Produto Interno Bruto este ano, antevendo um regresso ao crescimento em 2020, com uma expansão de 1,5%.
No mais recente relatório de análise da economia de Angola enviado aos investidores, a agência de “rating” escreve que “o perfil de crédito de Angola é limitado por uma deterioração significativa das métricas da dívida nos últimos anos, com a dívida a dever atingir um pico de 104% do PIB este ano”.
No relatório, a Moody’s diz que “a combinação dos preços do petróleo mais elevados desde 2018 e uma forte depreciação da moeda nacional nos últimos dois anos resultou num excedente orçamental”, de 2,8% este ano, que tem sido usado “em parte para reduzir o stock da dívida, o que faz diminuir os riscos de liquidez do Governo”.
No final de Setembro, o stock de dívida rondava os 68 mil milhões de dólares (61,3 mil milhões de euros), o que compara com os 70 e 74 mil milhões de dólares (63,1 e 66,6 mil milhões de euros) no final dos anos de 2018 e 2017, respectivamente, diz a Moody’s, apontando que “como o Governo deve usar algum do excedente orçamental para pagar a dívida, o valor nominal em dólares deve continuar o seu lento declínio”.
No entanto, acrescentam, “a depreciação do kwanza vai afectar significativamente o rácio da dívida sobre o PIB, já que cerca de 80% da dívida é detida em moeda estrangeira”, o que fará o rácio subir de 81% no final de 2018 para 104% este ano.
A Moody’s classifica o “rating” de Angola em B3, abaixo da recomendação de investimento, mantendo uma Perspectiva de Evolução Estável desde o ano passado.
Entretanto, o embaixador da União Europeia (UE) formalizou hoje o Projecto de Apoio à Gestão das Finanças Públicas de Angola, orçado em cinco milhões de euros, considerando que “vai melhorar a transparência orçamental” no país.
O projecto, com duração de três anos, financiado pela UE, foi assinado hoje entre o ministério das Finanças angolano, a delegação da União Europeia em Angola e o departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Segundo o embaixador da UE em Angola, Tomás Ulicny, o projecto vai também proporcionar “uma base mais ampla e mais estável” para o Orçamento Geral do Estado (OGE) e criar “um sistema eficaz para combater os fluxos financeiros ilícitos”.
“Este apoio vem reforçar o empenho e compromisso do Governo angolano para melhorar a eficácia, sustentabilidade e transparência das finanças pública”, declarou o diplomata, recordando que este compromisso está plasmando no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022.
Para este responsável, a estabilidade macroeconómica e a luta contra a corrupção e crimes económicos e financeiros, “expressos no PDN”, são considerados pontos prioritários para “restabelecer a confiança dos cidadãos e dos agentes económicos”.
Reformas fiscais para estabilização das finanças públicas estão em curso em Angola que desde finais de 2014 se debate com uma crise económica, financeira e cambial devido à queda do preço do petróleo no mercado internacional, principal motor da economia do país.
De acordo com Tomás Ulicny, a UE mantém a crença de que o Governo angolano está no caminho certo das reformas, daí a UE “apoiar os seus esforços para atingir, com sucesso, as metas propostas”.
O quadro orçamental a médio prazo e a elaboração da Lei de Responsabilização Fiscal, adiantou, são duas prioridades do Ministério das Finanças de Angola que “serão apoiadas mediante uma assistência no marco deste projecto com um montante de 2,2 milhões de euros”, assegurou.
Desenvolver um quadro legal abrangente que definirá o quadro orçamental a médio prazo, aumentar a capacidade de previsão macroeconómica e orçamental por parte do Ministério das Finanças angolano, são algumas acções a serem desenvolvidas ao longo dos três anos de vigência do projecto.
“Também será elaborado um sistema de identificação, acompanhamento e gestão de riscos orçamentais e fiscais”, vincou o diplomata europeu, referindo que o apoio da UE através do projecto “é crucial para enfrentar os desafios económicos e promover uma progressão mais equitativa e sustentável de Angola para o desenvolvimento”.
Tomás Ulicny manifestou ainda confiança ao Fundo Monetário Internacional como “parceiro mais capacitado” para a assistência e o apoio necessários para atingir as metas propostas.
Folha 8 com Lusa
