O Governo angolano defendeu hoje, mais ou menos como tem prometido ao longo dos últimos 43 anos, que os novos projectos petrolíferos para 2019/23 devem incorporar mais mão-de-obra angolana, comprometendo o país na formação de quadros de qualidade.
“S endo um sector de capital intensivo e tecnologicamente muito desenvolvido, a mais-valia para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola será ainda mais relevante se for obtido com uma incorporação crescente de mão-de-obra angolana qualificada”, razão pela qual o governo tem investido na formação, afirmou o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos angolano, Diamantino Azevedo.
Numa palestra subordinada ao tema “A OPEP e o seu Papel na Estabilização do Mercado Petrolífero”, em que também participou o secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, Mohamed Sanuzi Barkindo, o ministro lamentou também que a economia de Angola continue dependente do petróleo, cuja produção foi reduzida nos últimos anos “por razões técnicas, operacionais e estratégicas”, apesar dos esforços de diversificação económica em curso.
Diamantino Azevedo adiantou que, apesar de tudo, o executivo do Presidente João Lourenço traçou o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018/22, em que se incluíram metas para o sector dos petróleos, entre nova legislação.
Entre eles destacou a definição dos princípios gerais de investimento e respectivo regime fiscal tanto para o sector do petróleo como para o do gás e os decretos presidenciais sobre as actividades de pesquisa, sobre as regras e procedimentos dos concursos, sobre os termos fiscais e contratuais e sobre o abandono de poços e desmantelamento de instalações petrolíferas.
Nesse sentido, prosseguiu, está em curso o “reajustamento da organização do sector de petróleos”, com a aprovação de novos modelos, com realce para a criação da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG), que assumiu a função de concessionária nacional, e a reestruturação da petrolífera Sonangol, recentrando-a no negócio nuclear, em torno da cadeia de valor.
Por outro lado, Diamantino Azevedo ressalvou também o reforço do papel do ministério que tutela e a liberalização “completa” do sector de comercialização e distribuição de produtos derivados de petróleo, com a criação do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (IRDP), e o início do processo de revisão legislativa.
Voltando à Sonangol, o ministro sublinhou que o “Programa de Regeneração” da empresa visa também torná-la “mais ágil” para enfrentar os desafios com que se depara, salientando a aposta nas refinarias.
“Considerando que Angola importa cerca de 80% dos derivados do petróleo que consome, por falta de capacidade de refinação interna, foi também aprovada pelo executivo uma estratégica com o objectivo de garantir a auto-suficiência, que passa pela construção de refinarias no Lobito e em Cabinda e pela requalificação da de Luanda”, lembrou.
Diamantino Azevedo realçou também que Angola pretende aumentar a capacidade de armazenagem de combustíveis e lubrificantes e aumentar a rede de postos de abastecimento no país, contando, para tal, com o apoio da iniciativa privada.
Ainda com a finalidade de aumentar as reservas de petróleo, continuou, o Governo angolano está a preparar a estratégia de exploração e de licitação de novos blocos, tanto “onshore” como “offshore”, para o período 2019/23.
Dirigindo-se ao secretário-geral da OPEP, que termina hoje uma visita de dois dias a Angola, Diamantino Azevedo lembrou que o país é membro do cartel desde 2007, tendo presidido a conferência ministerial em 2009, garantindo que as autoridades de Luanda continuarão a apoiar os esforços de estabilização dos preços do petróleo nos mercados internacionais.
Lusa
