O MPLA aprovou a estratégia para as primeiras eleições autárquicas angolanas, em 2020, no qual definiu o perfil dos candidatos que se apresentem à votação. A ideia é mesmo erradicar os marimbondos da Oposição que, apesar de muito fraquinha, de vez em quando ainda… pica.
No quadro deste “pacote”, o Comité Central recomendou às estruturas do partido que tenham em atenção os Estatutos do MPLA e regulamentos vigentes, “acautelando a organização, a disciplina, a transparência, o rigor, a objectividade e a previsibilidade em todo o processo de modo a salvaguardar a unidade e a coesão” partidária.
“O Comité Central reafirmou que as eleições autárquicas constituem um desafio político que é necessário vencer. Neste sentido, exorta a todos os militantes, amigos e simpatizantes do MPLA a participarem activamente em todo o processo, particularmente nos municípios a seleccionar na primeira fase da institucionalização das autarquias locais”, lê-se nas conclusões.
Na reunião do CC do MPLA, presidida pelo líder do partido, João Lourenço, igualmente chefe de Estado e Titular do Poder Executivo, que apenas falou publicamente na sessão de abertura dos trabalhos, único acto público, o órgão máximo entre congressos defendeu que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que irá a votação/aprovação a 14 deste mês no Parlamento, “reflecte os principais desígnios inscritos no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022”.
“Trata-se de um instrumento fundamental para a materialização das acções previstas no Programa de Governação do MPLA sufragado nas eleições gerais realizadas a 23 de Agosto de 2017”, acrescenta-se no documento.
O Comité Central considerou (como sempre fez na gerência do anterior presidente, José Eduardo dos Santos) o discurso de João Lourenço, proferido no sábado, como um instrumento de capital importância para o trabalho ideológico e “renovou o apoio incondicional” ao Executivo liderado pelo Presidente angolano, encorajando-o a continuar a desenvolver acções com vista à melhoria das condições de vida.
O Comité Central do MPLA encorajou também as operações “Transparência” – “apoio a prosseguir com as acções conducentes à defesa da soberania nacional e de protecção dos recursos minerais” – e “Resgate” – “exortou os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA e a sociedade em geral a prestarem todo o apoio em prol de uma nova ordem social no país”.
“O Comité Central apela a todos os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA e a sociedade em geral a vigilância contra todas as acções que tendem a perturbar o processo político, económico e social em curso”, lê-se no comunicado.
O Comité Central encorajou também o executivo de João Lourenço a procurar as fontes de financiamento para a concretização do Programa de Apoio à Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), bem como a mitigar as assimetrias regionais do país.
Na reunião foi aprovado também o Plano de Actividades do MPLA para 2019 e o orçamento para o próximo ano, recomendando uma gestão “racional e rigorosa dos recursos disponíveis”.
Por fim, o CC saudou o 62.º aniversário da fundação do partido, a celebrar no dia 10 deste mês.
O chefe é… chefe!
Recorde-se que o Comité Central do MPLA aprovou no dia 29 de Junho, por aclamação, a candidatura do então vice-presidente do partido (e chefe de Estado angolano), João Lourenço, ao cargo de presidente do partido. Na altura, a “novidade” quase fazia parar o país. Na democracia “made in MPLA” o partido escolhe, aprova e aclama a candidatura e ai de quem se atreva a discordar.
A informação consta do comunicado final da terceira sessão extraordinária do Comité Central, realizada em Luanda sob ainda orientação do presidente do partido, José Eduardo dos Santos.
Sobre a transição política na liderança do partido, com a saída de José Eduardo dos Santos, o Comité Central considerou que “deve continuar a decorrer num ambiente de perfeita harmonia, ampla participação e aceitação dos militantes, na salvaguarda dos princípios e valores do MPLA, com vista ao reforço da unidade e coesão no seio do partido”.
“A realização do 6.º congresso extraordinário do MPLA constitui, pois, um momento sublime de congregação da família MPLA, onde os delegados participantes ao evento em representação de todos os militantes, reafirmarão o desejo em apoiar a nova liderança do partido, visando os desafios do presente e do futuro”, referia o comunicado.
O Comité Central manifestou ainda “profundo reconhecimento e gratidão ao camarada presidente José Eduardo dos Santos pela forma ímpar como dirigiu os destinos do MPLA e do país durante os últimos 39 anos, particularmente aos processos de paz e reconciliação nacional e pela forma exemplar como tem estado a conduzir o processo de transição política no país”. Recordam-se?
Ao contrário da tese imposta por João Lourenço e “livremente” aceite pelos dirigentes do partido, o MPLA, desde que o então seu Presidente, José Eduardo dos Santos, deixou de ser Presidente da República começou a mostrar um dinamismo assinalável e, reconheça-se, muito mais político e social do que nos 38 anos em que o seu líder acumulava as duas funções.
Folha 8 com Lusa
Com a introdução do regime do poder local, vulgo autarquias, é que irão surgir marimbondos. As autarquias são fonte e sede de corrupção, de tráfico de influências, negociatas, despesismo e tudo o mais que se possa imaginar de negação da democracia. Veja-se o que se passa em países europeus, incluindo o meu, Portugal, onde esses abutres abundam. Há centenas de processos pendentes nos tribunais e, nas policias, em investigação. Os autarcas são exímios peritos a discriminar pelo favorecimento determinadas castas. Em Angola, por certo, não vai ser diferente. Portanto, amigos angolanos, preparem-se para esse regabofe de despesismo, suborno e corrupção. Estejam atentos à promiscuidade que se avizinha.