No final de mais um Maio, um mês diferenciado, dos 12 do ano, não visualizo, pese a mudança nominal de liderança, a esperança e a crença numa política integradora, cidadã e de justiça. A justiça de que a maioria dos angolanos carece, merece e lhe foi prometida, desde que um partido, privatizou, colonizando todas as instituições, e órgãos do Estado, colocando-se mesmo acima destes.
Por William Tonet
A maioria dos autóctones augura uma “justiça-cidadã”, que torne desnecessária a condenação de alguém, sem que seja julgado, num justo processo legal, alavancado em provas irrefutáveis.
Neste Maio, alguns, ingenuamente, acreditaram no lançar das sementes da reconciliação, tão desejada para a harmonia e reencontro de todos quantos ostracizados ao longo de 41 anos, no seio ou fora do MPLA, clamando, cabisbaixos, uns, e outros libertando-se das amarras mantém o facho da memória acesa.
Mais uma vez, neste “Maio 2018”, por incompetência da liderança e apego a ditames ditatoriais, se adia uma solução à mão de semear. Por esta razão, fui levado a navegar, até 1920, a bordo do leme da filosofa russa, Ayn Rand, que emigrou para os Estados Unidos e ao justificar a sua opção e visão, afirmou: “Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negoceia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais do que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.
Com a distância das margens deste rio, a Angola dirigida pelo MPLA se identifica, orgulhosamente, em 2018, no atrás vertido: “sociedade condenada”. Condenada quando a incompetência trafega os corredores do poder, numa espúria aliança institucional com a corrupção, fartamente denunciada por Nito Alves em 1976/77.
O MPLA/Estado tivesse, com a saída da Presidência da República de José Eduardo dos Santos, intelectuais comprometidos com o torrão nacional e não com a corrupção, optaria por uma autêntica revolução interna, para o alcance da sua verdadeira independência…
Um partido com 42 anos de poder, maioria parlamentar, face aos reveses de uma política, socioeconómica desastrosa, levada a cabo pelo executivo e face os resultados eleitorais e crescente descontentamento popular, faria “mea culpa”, desligando-se da subserviência ao poder do Titular do Poder Executivo.
Esse sinal de maturidade e pragmatismo, seria uma pressão positiva ao Executivo para melhor desempenho, sabendo haver um “contra-poder” ou “checks and balance” (política de freios e contra pesos), que a qualquer momento avocaria o seu papel de força e suporte ao TPE (Titular do Poder Executivo).
A concentração na mesma pessoa (caso de Angola/JLo), partido político/Estado, com o poder legislativo unido e submisso ao Titular do Poder Executivo, não existe separação de poderes, tão pouco há liberdade.Isto porque ao longo de 42 anos de poder ininterrupto,o país têm sido governado por um Presidente da República, partidocrata, com supra poderes e domínio absoluto do parlamento, que, porvia disso, produz leis discriminatórias e absolutistas.
Situação que se agrava, pela inexistência de liberdade do cidadão, por o poder judicial não estar separado do poder legislativo e do Titular do Poder Executivo. Desta união reside, um poder abjecto e arbitrário, sobre a vida e a liberdade dos cidadãos (recorde-se a carga da Polícia Nacional do MPLA, sobre os manifestantes no 27 de Maio de 2018). Um cenário onde a Polícia espezinha a lei e o juiz assume o papel e a força de opressor.
Por esta razão, não restam dúvidas, à maioria dos angolanos, que a “bicefalia jurídico-constitucional”: Presidência da República versus, presidência do MPLA, no corpo de um homem só, significa poder autocrático e ditatorial, ao não separar os poderes.
Neste 27.05.18, o regime, demonstrou, vaidade umbilical de poder, falta de soluções nacionalistas e capacidade de governar todos angolanos, com transparência, rigor governativo, imparcialidade institucional, sem fraude eleitoral.
Daí a concentração num mesmo corpo (homem ou partido político) dos três poderes: faz leis, executa as decisões públicas (sem controlo e vigilância) e julga os crimes a seu belo prazer, penalizando todos cidadãos que lhe forem contrários.
Isso, porque, se rememorarmos, Charles – Louis de Secondat, mais conhecido, por barão de Montesquieu, na sua obra “O Espírito das Leis”:”É preciso que o povo tome conhecimento da acção, e que tome conhecimento dela no momento em que ela foi executada; em um tempo em que tudo fala: o ar, o rosto, as paixões, o silêncio, e em que cada palavra condena ou justifica”.
Aqui chegamos!
E, assiste-se à contínua descaracterização do MPLA, que assim, carimba, também, as suas mãos no crescendo de pobreza, doenças e analfabetismo, em muitas facetas, piores que no período colonial, devido às actuais políticas governamentais.
Os cidadãos têm cada vez mais ciência disso, mas como tal como o shampoo, o MPLA quer ser dois em um, mesmo quando a sua veia partidocrata, caminha cada vez mais no pantanal, onde, um dia, ospovos tudo farão para de lá não mais sair.
É verdade que todo o poder, neste momento, não assenta na soberania do povo, mas na ponta do fuzil e dos canhões, mas a história tem demonstrado que existe um tempo, que as baionetas são impotentes, ante a força e vontade dos povos, numa verdadeira mudança.
O MPLA, infelizmente, neste Maio 2018, continua a acovardar-se, demonstrando não ter consciência, sentido de responsabilidade e capacidade de organização, para sem a muleta dos benefícios do governo, caminhar por si só.
É a clara demonstração de ser um gigante de pés de barro, apostado, tal como o fez, no 27 de Maio de 1977, a apunhalar a cidadania, os direitos fundamentais e a LIBERDADE.
Por tudo isso saio, de mais um Maio, angustiado, descontente, descrente e revoltado com a política governamental que não tem para dar ao povo, mas os actuais secretários do Presidente da República e até simples directores de gabinete, continuam a viajar em primeira classe (cerca de 2 milhões de Kwanzas o bilhete), com dinheiro público, que faz falta aos hospitais, por exemplo.
O próprio Titular do Poder Executivo, em total desrespeito pelos mártires do 27 de Maio, negando-se em dar-lhes pensão, esbanja mais de 2 milhões de dólares, no frete de uma aeronave de luxo, paraficar menos de 72 horas, em Paris, quando esse dinheiro, seria bastante, para ajudar escolas, postos médicos e ou mesmo a TAAG, companhia aérea nacional.
Por tudo isso, em memória dos meus camaradas barbaramente assassinados, injustamente presos e votados ao abandono, sou impelido a revigorar, a esperança, a luta, visando o derrube dos malefícios de políticas corruptas e de roubalheira institucional que nos (des)governam.
Maio PRESENTE!
