O Estado angolano encaixou quase 950 milhões de euros em receitas fiscais com a exportação de petróleo no mês de Março, o melhor registo, em moeda nacional, desde Setembro de 2014, período antes do início da crise em Angola.
A informação resulta de uma análise ao relatório de Março de 2018 do Ministério das Finanças, sobre as receitas com a venda de petróleo, bem como dos anos anteriores.
No terceiro mês do ano, Angola exportou 43.127.199 barris de petróleo (menos 1,541 milhões de barris face a Fevereiro), a um preço médio que aumentou, no espaço de um mês, de 61,66 dólares para 62,391 dólares.
Apesar de as receitas fiscais, em kwanzas, subirem, o resultado é afectado pela forte depreciação da moeda nacional desde 2014, sendo que só entre Janeiro e Março já caiu mais 30%, face ao euro.
As vendas globais de petróleo em Março ascenderam assim a 2.690 milhões de dólares (2.180 milhões de euros), que por sua vez representaram receitas fiscais para o Estado angolano superiores a 253.205 milhões de kwanzas (949 milhões de euros).
Em Janeiro, o Estado já tinha encaixado 223.535 milhões de kwanzas (847,2 milhões de euros) com as receitas fiscais da exportação de petróleo, valor que em Fevereiro subiu para 224.422 milhões de kwanzas (851 milhões de euros).
O Governo angolano estabeleceu o preço de referência de 50 dólares por barril de petróleo para elaborar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, quando o valor no mercado internacional tem estado acima dos 60 dólares, desde o início do ano.
Os números de Março só encontram paralelo com o período anterior à crise da quebra da cotação do petróleo no mercado internacional, neste caso face aos 243.329 milhões de kwanzas (1.900 milhões de euros, à taxa de câmbio de então) em receitas fiscais petrolíferas garantidas no mês de Setembro de 2014.
Em 2014, o melhor registo nas receitas fiscais geradas com a exportação de petróleo foi atingido em Janeiro, então com 325.155 milhões de kwanzas (2.400 milhões de euros, à taxa de câmbio de então).
Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
O Estado garantiu, em 2017, mais de 8.600 milhões de euros em receitas fiscais com a exportação de petróleo, 400 milhões de euros abaixo da meta orçamentada.
De acordo com dados dos relatórios mensais do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, entre Janeiro e Dezembro, Angola exportou 595.604.870 barris de crude, quando o Governo estipulou no OGE para 2017 uma previsão de 664,6 milhões de barris.
O acordo entre os países produtores de petróleo, com vista a reduzir a produção para provocar o aumento da cotação do barril de crude, acabou por influenciar este resultado, com a quebra no volume do petróleo garantido por Angola.
Já em termos de receitas fiscais com a venda de petróleo, o Governo angolano previa angariar 1,695 biliões de kwanzas (9.100 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de Dezembro de 2017), tendo garantido 1,615 biliões de kwanzas (8.670 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de Dezembro de 2017) em 12 meses, pelo que também falhou a meta orçamentada, por cerca de 400 milhões de euros.
Lusa
