O Maka Angola traz hoje a lume as manigâncias do antigo presidente do conselho de administração e da comissão executiva da Sonangol USA (Estados Unidos da América), Baptista Sumbe, que exerceu essas funções entre 1997 e 2009.
Por Rafael Marques de Morais (*)
Em 2006, Baptista Sumbe e sua esposa, Rosa Sumbe, adquiriram, pelo valor de cerca de 400 mil dólares, um terreno de 557 metros quadrados, designado Lote 4, Bloco 3, Secção 11 na zona de Royal Oaks Country Club, em Houston, a capital do petróleo nos Estados Unidos da América, no estado do Texas. Para o efeito, a 26 de Junho de 2006, contraíram um empréstimo local de 306 mil dólares no Banco Compass. Até aqui tudo bem.
A seguir, Baptista Sumbe bateu à porta da Sonangol USA, de que era presidente. A 1 de Novembro de 2006, o casal Sumbe obteve desta empresa um empréstimo no valor de um milhão e 750 mil dólares para pagar a construção de uma mansão de seis quartos e sete casas de banho no referido terreno, incluindo piscina. Trocado o imbróglio por miúdos, Baptista Sumbe, presidente da Sonangol USA, concedeu um crédito a si próprio.
Conforme dados oficiais consultados por Maka Angola, o valor real da construção da casa ficou por um milhão de dólares, e o seu valor actual de mercado varia entre US $1.4 milhão e 1.6 milhão.
Entretanto, em menos de um ano, a Sonangol USA, pagou a dívida ao Banco Compass. A 7 de Março de 2007, o vice-presidente do referido banco, Jeff Denney, assinou a transferência da hipoteca do terreno para a Sonangol USA. O documento foi autenticado pelo notário do condado (município) de Jefferson, no Estado do Alabama, onde se situa o banco.
Posteriormente, entre 12 de Fevereiro de 2009 e 31 de Outubro de 2010, Baptista Sumbe e a esposa assinaram, como devedores, mais três contratos de modificação e refinanciamento do crédito concedido pela Sonangol USA, elevando o seu valor para um total dois milhões e 769 mil dólares. A vice-presidente para a administração e finanças da Sonangol USA, Elma Almeida, assinou estes contratos que aumentaram o valor do empréstimo ao seu chefe, Baptista Sumbe. Esses contratos foram todos autenticados pela notária do condado de Harris (em Houston), Maricruz Pérez.
Por sua vez, Rosa Sumbe é irmã do então administrador financeiro da Sonangol E.P., Francisco de Lemos José Maria, o qual assumiu em 2012 o cargo de presidente do conselho de administração da Sonangol, até ser apeado por Isabel dos Santos em Junho passado. Fica tudo em família.
Investigadores nos Estados Unidos indicam não terem encontrado provas, até ao momento, do pagamento da dívida de Baptista Sumbe à Sonangol, que deveria ter sido liquidada na sua totalidade em 2013, de acordo com os termos dos contratos. Na verdade, os investigadores alegam que “a casa aparenta ter sido usada apenas como veículo de lavagem de dinheiro”.
“Ele [Baptista Sumbe] poderá ter usado a casa apenas para desviar lucros da Sonangol, como se fosse um crédito à habitação. A obtenção de créditos junto de organismos estatais e o seu não pagamento tem sido um esquema comum de corrupção nos países em desenvolvimento”, conclui a nota dos investigadores.
Até os “trocos”
Baptista Sumbe é um dos homens mais ricos de Angola, a par de Isabel dos Santos, a filha que o presidente colocou à frente da Sonangol. Mas, por mais riqueza que acumulem, não deixam sequer escapar os “trocos”.
Nos últimos tempos, a petrolífera estatal não tem pago serviços básicos como a reparação dos elevadores do luxuoso edifício sede, metade dos quais se encontram avariados. Outrossim, há mais de dois meses a empresa não expede correspondência para o exterior do país, porque a DHL cancelou os serviços até receber a totalidade do valor que a Sonangol lhe deve.
Recuperar o “crédito” concedido a Baptista Sumbe e confiscar os incontáveis bens desviados por anteriores gestores deve ser um imperativo da empresa.
Entre os muitos benefícios que a recuperação dos valores roubados à empresa do Estado trará ao erário público, a Sonangol terá finalmente dinheiro para reparar os elevadores e enviar correspondência para o exterior do país.
Burla e abuso de confiança
Os factos aqui descritos indiciam dois dos crimes mais graves na área patrimonial: a burla e o abuso de confiança. A burla está contemplada no artigo 452.º do Código Penal, prevendo-se a punição de quem utilize artifícios fraudulentos para obter dinheiro ou vantagens para si. O abuso de confiança está contemplado no artigo 453.º do Código Penal, prevendo a punição de quem detenha a guarda ou dinheiro de algo e se aproprie dele, como por exemplo desviando dinheiro de uma empresa onde se é gestor ou onde se ocupe funções que permitam ter acesso ou dar ordens para ter acesso a dinheiro.
“Estes crimes são universais, e surgem nos Estados Unidos com o nome genérico de fraude. Tendo o crime sido praticado para obter dinheiro em moeda americana e no território dos Estados Unidos, muito possivelmente constituirá uma ofensa federal, que a coloca na égide do FBI”, explica o analista jurídico do Maka Angola, Rui Verde.
Segundo Rui Verde, o FBI poderá accionar a secção do Departamento de Estado denominada AFMLS (Asset Forfeiture and Money Laundering Section — Secção de Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Activos).
“Através deste organismo, será possível empreender um esforço para que, a par da investigação criminal dos crimes de burla e abuso de confiança, se recuperem os activos ou dinheiro retirados dos cofres da Sonangol”, afirma.
Bens ou dinheiro roubados do erário público angolano já podem ser recuperados em qualquer parte dos Estados Unidos ou da União Europeia, incluindo Portugal. Basta que se accionem os mecanismos internacionais previstos na Financial Action Task Force (FATF), ou Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
(*) Maka Angola
