Duas organizações internacionais vão apoiar Angola a desenvolver a pesca artesanal no país, através de um investimento superior a 35 milhões de euros num sector que envolve meio milhão de famílias, segundo dados oficiais.
E m causa está um acordo rubricado pelo Governo, através do Ministério das Pescas, com o Fundo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura (FAO) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), prevendo nomeadamente a construção de centros de apoio à pesca artesanal.
Prevê, segundo informação hoje tornada pública, o apoio directo da FAO à formação de quadros angolanos e à gestão de centros de apoio de pesca artesanal, entre outras medidas.
O Ministério das Pescas autorizou para 2015 um máximo de 361.402 toneladas de captura de pescado, ano em que só na pesca artesanal estão autorizadas a operar 5.500 embarcações, estimando-se que envolva cerca de 500 mil famílias.
“Dos quais 80% são mulheres, intermediárias e processadoras de pescado”, sublinhou anteriormente a ministra das Pescas, Victoria de Barros Neto.
O sector das pescas e derivados representou 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, com mais de 400.000 toneladas pescadas.
Angola conta com uma linha de costa de 1.650 quilómetros e uma Zona Económica Exclusiva de 330 mil quilómetros quadrados.
Para este ano foi autorizado o licenciamento de até 90 embarcações para a pesca do cerco, enquanto na pesca experimental estão licenciadas a operar dez embarcações. Ainda 40 para a pesca industrial (palangre e emalhar), 25 para a pesca de camarão de profundidade, 15 para a pesca da gamba costeira e mais 100, no limite, para a pesca do atum do alto.
O regulamento sobre as medidas de gestão das pescarias marinhas, da pesca continental e da aquicultura para 2015 estabelece um Total Admissível de Captura (TAC) de pescado, liderado pelas espécies pelágicas (máximo de 259.869 toneladas), como carapau ou sardinha, entre outros.
Permite ainda a captura em 2015 de roncadores (21.312 toneladas), corvinas (15.458 toneladas), pescada de Angola (2.436 toneladas), caranguejo de profundidade (2.000 toneladas) ou camarão (1.200 toneladas).
