O vice-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Domingos Pedro, assegurou que o sistema financeiro angolano já supriu todas as insuficiências constatadas pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) organismo que desde Outubro de 2024 colocou Angola na sua lista cinzenta.
Por Berlantino Dário
Angola encontra-se na lista de supervisão reforçada da lista cinzenta do GAFI há sensivelmente 14 meses para ajustes legais, operacionais e administrativos. Entre as exigências do organismo internacional, à margem da 127.ª reunião do Comité de Política Monetária do BNA, em Luanda, Domingos Pedro (à esquerda na foto) garantiu que o sistema financeiro angolano já colmatou todas as insuficiências que haviam sido registadas em Outubro de 2024.
“Relativamente ao GAFI, do lado do Banco Nacional de Angola, as questões estão praticamente observadas. A lista cinzenta não decorre apenas de instituições do sistema financeiro. Isto é um conjunto de instituições do país e, do nosso lado, das questões essenciais do que se colocava e que se coloca, no caso da Angola, tem a ver com a supervisão baseada no risco”, acrescentou o responsável que a nível do BNA -, “nós temos estado a afinar o mecanismo da supervisão baseada no risco quer para os bancos, quer para as outras instituições financeiras que têm a ver com a moeda e o crédito”.
De acordo ainda com o número dois da instituição financeira central do país, até à presente data, persistem os desafios para suprir as insuficiências fundamentalmente no sector económico e jurídico.
“Ainda temos desafios a nível de outras instituições do nosso panorama económico e jurídico até. Gostaríamos que, por exemplo, recentemente foi aprovada uma lei sobre o beneficiário efectivo, portanto, este também é um dos pontos que constava como uma insuficiência do país, portanto, digamos que os passos têm estado a ser dados nos outros sectores, porque no sistema financeiro nós estamos praticamente fechados”, assegurou.
Acrescentou por outro lado, que estão a trabalhar em conjunto com as entidades do executivo angolano bem como as associações profissionais e outras que entram no espectro de avaliação do GAFI no sentido de ir aprimorando as insuficiências.
Por seu turno, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Cláudio Lopes (à direita na foto), almeja que o país saia da lista cinzenta do GAFI antes mesmo de 2027 – “o executivo tem a intenção de antes de 2027 atingir o grosso das insuficiências que foram apontadas a Angola para que possa sair da lista cinzenta. Então, todos esforços estão a ser envidados neste sentido”.
“E é nesta conformidade que nós vamos apresentando um conjunto de diplomas que vêm suprir estas insuficiências identificadas e no próximo processo de avaliação nós pudermos ter uma avaliação positiva e, com este resultado, podermos sair da lista de monitorização forçada em que nós nos encontramos agora”, afirmou Marcy Lopes.
Recorda-se, que em Novembro de 2025, o Conselho de Ministros aprovou para a remissão à Assembleia Nacional a proposta de lei sobre o regime jurídico do beneficiário efectivo – documento que deve reforçar a transparência no sistema financeiro nacional.
