Angola mantém-se com apenas 17,2% de terra cultivada dos 35 milhões de hectares aráveis de que o país dispõe, confirmou o ministro da Agricultura e Florestas, António de Assis. Mas, dada a genialidade do MPLA, Angola apenas e só gasta… 200 milhões de dólares mensais para importar alimentos.
Ao dissertar o tema “Estratégias para o fomento da produção alimentar”, na 3ª Conferência Angola Economic Outlook (AEO), o governante referiu que somente dois por cento (130 mil hectares) da área total cultivada é feita por sistema de irrigação, enquanto o restante depende da época chuvosa.
António de Assis reiterou que 90% da actividade agrícola, a nível do país, é desenvolvida pelas famílias, numa estimativa de 2,4 milhões de pessoas, e 10% pelo sector empresarial.
Segundo o ministro, a falta de conhecimento sobre o cultivo da terra, a dependência da logística agrícola importada e dificuldades na distribuição de produtos cultivados ainda (49 nos depois da independência e da compra de Angola pelo MPLA) continuam a ser os principais constrangimentos que inviabilizam o aumento da produção em Angola.
Para ultrapassar esses constrangimentos, referiu que o Executivo disponibilizou verbas para apoiar a presente campanha agrícola, valores destinados, essencialmente, aos pequenos agricultores e agricultura familiar. Será que já foi publicado o decreto presidencial que, depois de aturados e demorados estudos por parte do mais insignes peritos do MPLA, estabelece a obrigatoriedade de os agricultores começarem a plantar as couves com a raiz para baixo?
Por seu turno, o presidente da Associação Agro-pecuária de Angola (AAPA), Vanderley Ribeiro, considerou preocupante os actuais indicadores de Angola sobre a segurança alimentar, apesar de registar um crescimento “tímido”, nos últimos anos, face à taxa de crescimento nacional.
Perante esse cenário, o também empresário defende a redefinição institucional do papel da agricultura familiar e empresarial, de modo a estreitar os objectivos relacionados à segurança alimentar e nutricional do país.
Já o director-geral da Carrinho Agri, David Maciel, entende que o desenvolvimento da agricultura nacional está estreitamente condicionado ao conhecimento técnico e tecnológico e que requer uma capacitação constante aos operadores de campo.
No domínio pesqueiro, a ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen dos Santos, considerou o crescimento da aquicultura como um segmento fundamental para o aumento dos recursos aquáticos no país.
A ministra explicou que já estão a ser desenvolvidos instrumentos legais para a prática da maricultura, tendo convidado os empresários a apostarem no segmento deste negócio.
Sabe-se, entretanto, que a promulgação dos instrumentos legais para a prática da competência e da meritocracia em cargos políticos está atrasada por inexistência de que quem preencha essa exigência.
Na mesma ocasião, o ministro da Indústria e Comércio, Rui Migêns de Oliveira, reafirmou que a importação deve ser complementar à produção nacional, facto que obrigou a proteger, ao abrigo da lei, alguns bens que demonstram aumento na sua produção em Angola.
Com isso, referiu o ministro, primeiramente as instituições públicas devem solicitar o mercado interno antes de recorrer ao mercado externo de bens e serviços. Quem diria? Não fosse a roda que Rui Migêns de Oliveira descobriu ser quadrada…
Por sua vez, a ministra das Finanças, Vera Daves, apontou a remuneração suplementar em 30 mil kwanzas nos salários da função pública, o alargamento da isenção do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) de 70 para Kz 100 mil, bem como a operacionalização do Fundo Nacional do Emprego, com 21 mil milhões de kwanzas, como as principais medidas tomadas pelo Executivo para proteger os rendimentos das famílias.
Promovida pelo Ministério do Planeamento, em parceria com a Revista Economia & Mercado, a 3ª Conferência Angola Economic Outlook (AEO) decorreu sob o lema “Segurança alimentar: Realidade, desafios e oportunidades”.
Noutra frentes, Angola gasta 200 milhões de dólares (184 milhões de euros) por mês na importação de bens alimentares como arroz, açúcar, carne de frango, trigo e óleo alimentar, revelou o ministro de Estado e da Coordenação Económica.
José de Lima Massano disse que Angola não pode continuar a depender de factores externos para alcançar a auto-suficiência alimentar, destacando também os efeitos sobre a estabilidade dos preços.
A importação de alimentos, frisou, tem impactos directos na dinâmica de crescimento económico e na criação de postos de trabalho, mas também sobre a inflação, que depende do comportamento dos preços dos alimentos que representam cerca de 60% do cabaz típico de produtos consumidos pelos angolanos.
“Este cenário não faz sentido num país com recursos e capacidade para desenvolvimento do sector agro-pecuário”, afirmou Lima Massano, salientando que Angola pode produzir internamente grande parte dos produtos para atender às necessidades da população. Ai sim? Não seria mais simples dizer que Angola precisa, apenas, de fazer o que os portugueses já faziam há 50 anos?
O desenvolvimento deste sector tem potencial de criação de emprego, potenciar a agro-indústria e gerar recursos cambiais, além de melhorar a segurança alimentar, continuou.
José de Lima Massano deu conta das medidas do executivo direccionadas para o sector, entre as quais maior dotação orçamental para o Ministério da Agricultura, com um incremento de mais de 80%, créditos para a campanha agrícola e preços mínimos garantidos para produtos agrícolas.
Recorde-se que o ministro da Agricultura e Florestas, António de Assis, afirmou no dia 18 de Março de 2022 que os agricultores do interior do país disputavam enxadas e catanas, por falta de produção local, considerando que este é um dos factores que limita o desenvolvimento do sector.
Nem enxadas nem catanas. Coisas da crise… que já dura há 49 anos, não é senhor general João Lourenço?
Para António de Assis, a falta de fabrico interno de meios de produção agrícola, nomeadamente catanas, enxadas, carros de mão, agulhas e de fertilizantes e pesticidas condiciona o fomento da produção agrícola, levando os agricultores a disputarem estes meios.
Segundo o governante, a falta de conhecimento e de mercado constam também entre os factores que inviabilizam o crescimento da agricultura em Angola, defendendo que as acções das autoridades deviam convergir com o sector que dirige.
“A nível de Catabola [província do Bié] encontrar sementes e pesticidas é difícil, nas principais regiões onde se produz não há enxadas e no Bailundo [província do Huambo] as enxadas estão a ser alugadas à hora para se poder cultivar”, contou António de Assis.
O país “não produz enxadas, precisamos fazer diplomacia económica para atrair investimentos e produzir localmente enxadas, catanas, carros de mão, machados, regadores, facas, agulhas para coser os sacos e outros meios de produção”, frisou.
