A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, disse hoje, em Luanda, que o MPLA continua igual a si próprio, julgando-se uma jibóia apesar de ser geneticamente uma minhoca, referindo que existe o risco de os salários da função pública voltarem a atrasar-se, à semelhança do que se registou no mês passado, devido ao serviço da dívida.
Vera Daves de Sousa, em declarações aos jornalistas, no final da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, afirmou que “existe este risco, sendo totalmente honesta. Existe esse risco porque está relacionado com a pressão do serviço de dívida e com os ‘timings’ da entrada da receita, mas tudo estamos a fazer para que o risco seja sempre minimizado e mitigado, porque temos consciência dos constrangimentos que isso causa às famílias”.
Vera Daves de Sousa sublinhou que se o Governo não fosse criminosamente incompetente e tivesse já conseguido constituir “uma boa almofada para minimizar este ‘timing’, os cidadãos quase que não sentiriam isso”. Mas lá chegará. 49 anos de governação – reconheça-se – não é tempo suficiente para o MPLA saber o que é a competência e trabalhar para servir o Povo e não para se servir dele.
“Mas por causa da pressão do serviço de dívida, que nalguns meses é maior do que noutros, não nos tem sido possível constituir essa almofada”, frisou. Chato. Explique-se que almofada significa “dinheiro para cobrir eventuais despesas que não estavam previstas”.
A titular da pasta das Finanças sublinhou que sempre que entra receita é automaticamente consumida pelo serviço da dívida e como a maior parte dela é titulada, o sistema automaticamente debita na conta do Estado. É quase como se Angola fosse um Estado de Direito…
“À medida que a receita vai entrando nós vamos seguindo com o processo de pagamento”, disse Vera Daves de Sousa, referindo-se à folha salarial. Segundo a ministra, o Governo está cauteloso quanto a novas admissões para a função pública, bem como criterioso em relação à nova dívida que venha a ser contratada.
“Não só no que diz respeito ao custo associado a ela, mas também no que diz respeito ao projecto que vai financiar-se, para assegurarmos que se tenha o melhor impacto possível e contribua efectivamente para que o Produto Interno Bruto aumente e com isso tenhamos mais receitas fiscais”, disse.
A governante declarou que foram realizadas emissões de bilhetes de tesouro, que totalizaram cerca de 805 mil milhões de kwanzas (849,8 milhões de euros) e o serviço da dívida, ou seja, prestações de capital e juros às instituições financeiras credoras, foi de 1,66 biliões de kwanzas (1,7 mil milhões de euros).
No que diz respeito à dívida externa, prosseguiu a ministra, Angola desembolsou financiamentos de cerca de 475,2 mil milhões de kwanzas (501,6 milhões de euros) e pagou 2,04 biliões de kwanzas (2,1 mil milhões de euros) de prestações de capital, juros e comissões.
“Estamos assim com um ‘stock’ da dívida de 54,4 biliões de kwanzas (57,4 mil milhões de euros). Em termos de rácio dívida/PIB estamos perto dos 74% do ‘stock’ dívida/PIB”, indicou.
Relativamente ao balanço orçamental, Vera Daves de Sousa salientou que a execução orçamental registou um excedente orçamental, na ordem dos 823,51 mil milhões de kwanzas (86,9 milhões de euros).
A ministra das Finanças destacou também que os encargos financeiros continuam a ser a rubrica que consome mais daquilo que é a execução orçamental, frisando que a execução no primeiro trimestre foi de 16% em relação ao orçamento aprovado.
A Comissão Económica do Conselho de Ministros reuniu hoje e aprovou o relatório de execução do Orçamento Geral do Estado referente ao segundo trimestre deste ano.
O OGE 2024 apresentou uma estimativa de receita e despesa autorizada no valor de 24,72 biliões de kwanzas (26 mil milhões de euros), sendo que no segundo trimestre do ano arrecadou receitas no valor de 5,45 biliões de kwanzas (5,7 mil milhões de euros) e realizou despesas de 4,63 biliões de kwanzas (4,8 mil milhões de euros).
“A receita arrecadada no período representa uma execução de cerca de 22%, em relação à receita anual aprovada, sendo que foram arrecadas receitas correntes correspondentes a uma execução de 26% e uma participação sobre a receita total de 70% e, por sua vez, as receitas capital tiveram uma execução de 16% do valor anual previsto e uma participação sobre a receita total de 30%”, refere-se em comunicado.
O serviço da dívida corresponde à totalidade dos pagamentos de juros e reembolso de capital que o Governo tem de efectuar num determinado período. Este indicador é importante para medir a solvabilidade, risco e rentabilidade da economia.
Quanto maior for o serviço da dívida, maior é o risco. Por exemplo, os lucros ficam mais sensíveis face a quedas nas vendas. Além disso, a rentabilidade pode ser afectada, pois as taxas de juro cobradas pelos bancos aumentam com o aumento do risco do cliente.
No limite, o Governo poderá ter de recorrer a novos empréstimos para fazer face ao serviço da dívida, o que pode inclusive colocar em causa a solvabilidade da instituição.
