As contradições de Francisco Viana, ainda deputado da UNITA, enfureceram, nesta terça-feira, 02.04, Anselmo Kondumula, também deputado da bancada parlamentar do Galo Negro, por Viana ter manifestado a vontade de seguir adiante como deputado independente na Assembleia Nacional (AN). O descontentamento foi manifestado durante o diário de debate no Mambos com Chefe Indígena, na TV8.
Por Domingos Miúdo
“Não existe um partido de Angola que me vai orientar, eu sou cidadão livre. Sou cidadão que alinhei a Frente Patriótica Unida (FPU). Quando se convida um cidadão independente não lhe pode orientar. Mas quem me vai orientar? ”, disse, em entrevista, Francisco Viana.
Em respostas a estas declarações, Anselmo frisou que a política se faz com ordem e disciplina, logo, aquele que se dispõe a quem é convidado, a partir do momento que aceita integrar as listas, deve obedecer a disciplina partidária do partido que lhe convida.
Para o deputado, Viana traiu a confiança do grupo que lhe faz representar no Parlamento. Alegou, de igual modo, que Francisco Viana sofre pressão de censura porque nunca tinha se desligado do MPLA, seu partido do coração, por este facto a pressão faz-se-lhe justamente pelo seu passado. Outrossim, “não se deve ignorar o comportamento padrão do partido gestor de Angola, que é o das mentes corruptivas e o Viana fica de facto aliciado por essa visita do Presidente da República, João Lourenço, efectuada à China na esperança de fazer parte dos empresários que possam fazer parcerias com os chineses” referiu Anselmo Kondumula, destacando que nesta altura Francisco Viana não tem alternativa senão renunciar ao mandato e, consequentemente, a sua substituição no elenco de deputados da UNITA.
“Não há outra saída para o Viana senão abdicar, senão a renúncia do lugar na Assembleia Nacional porque a UNITA tem de manter 90 deputados, justamente, porque temos um desafio enorme”.
Ainda assim, na percepção de que a razão gira em torno de si e, claro, com “falta de higiene intelectual”, Francisco Viana, que para o Kondumula é um amador na política, disse: “eu sou bom na campanha, eu ganhei com os meus próprios votos. Eu estive na campanha, fiz a pré-campanha, arrastei as pessoas que acreditaram na FPU. Eu fui eleito pela sociedade civil”.
“Ele quando diz que é bom de voz ou bom de palavra, a única coisa que ele fez é gritar «ye ye ye» e hastear a bandeira da UNITA. Se isso é fazer boa campanha e por isso o elegeram, penso que está muito longe da verdade. Francisco Viana não tem cobertura legal para se assumir como independente. Ignorar todo um conceito, preceitos jurídicos, legais e constitucionais, penso que o Viana não está em condições para se assumir como deputado” replicou o político.
Para Anselmo, o empresário deveria se esforçar pelo menos um “bocadinho” para conhecer um pouco mais sobre o regimento e o funcionamento da AN, quem sabe se envergonharia das suas palavras.
No lugar do Viana, de acordo com o político, estaria uma pessoa muito mais valente e muito útil que percebesse melhor de política e não um ingrato que só percebe de vendas. “AN é o espaço eminentemente político, as pessoas que vão à Assembleia têm de ter o mínimo do domínio da política para poder defender os interesses. Alguém que vem a público para falar assim, é uma ofensa à Ciência Política, uma ofensa às pessoas que votaram na UNITA “, frisou.
Diante das hilariantes incongruências de Francisco Viana, William Tonet, jornalista e jurista, serviu-se de professor para, ponto a ponto, fazer-lhe as adequadas correções, lembrando-lhe, entretanto, que, em Angola pelo menos, os deputados não concorrem nominalmente. Ademais, William Tonet irritou-se com o empresário por ter afirmado que continua no Parlamento em função FPU.
“É mentira, a FPU não está no Parlamento. Fazer alarde de efectivamente estar na FPU, quando este não tem nenhum substrato jurídico, não é uma coligação. A FPU não esteve nos boletins de votos. Quem está no Parlamento é a UNITA”
“Quem faz acordo de incidência parlamentar são os partidos políticos que concorrem em coligação. Portanto, a comparação não é feliz com o AD de Portugal”, salientou, William Tonet.
Francisco Viana, referiu o jornalista, não quer ficar no parlamento pelas benesses, mas por desrespeito à Constituição, pois nenhum artigo constitucional permite que alguém no decorrer da legislatura mude de legenda política.
A exemplo de casos parecidos, na legislatura anterior, como de David Mendes e Makuta Nkonda, o primeiro, na altura, deputado da UNITA e o segundo da CASA-CE, actuaram, mais tarde, como deputados independentes, logo, William Tonet afirmou que isso só foi possível porque teve o apoio do MPLA, que, na verdade, não se limita em violar a Constituição e a Lei, sendo que muitas vezes militantes deste partido consideram-se a própria Constituição.
Militante do MPLA há 50 anos, tal como refere “nasci no MPLA”, Francisco Viana nunca integrou uma lista sequer de deputados do MPLA à Assembleia Nacional. Entretanto, só na UNITA e através da UNITA, o empresário conseguiu um assento no Parlamento. E já quer boicotar…
