O Presidente angolano, general João Lourenço, disse hoje, em Luanda, que “os dinheiros públicos são para ser bem gastos, criticando o empreiteiro (a empresa austríaca Vamede) da obra do novo Hospital Geral de Luanda, hoje inaugurado, por solicitar um valor adicional “muito acima” do contrato. O Presidente do MPLA não se conteve e aplaudiu estrondosamente, o mesmo acontecendo com o Titular do Poder Executivo e, pasme-se, também com o Comandante-em-Chefe faz Forças Armadas.
O general João Lourenço manifestou a insatisfação, quando falava a alguma imprensa, no final da cerimónia de inauguração do referido hospital, localizado no município de Viana, orçado em 125,5 milhões de euros.
O chefe de Estado referiu que não há reclamações quanto à qualidade da obra ou dos equipamentos instalados, expressando o seu desagrado e lembrando que os contratos “são para ser respeitados”.
“E o que nós estamos a verificar, o que estamos a viver neste momento agora, é que os contratos com esta empresa não estão a ser respeitados – não do ponto de vista de qualidade ou de cumprimento de prazos de execução – mas porque está-nos a ser solicitado um valor adicional muito acima daquele que foi contratualizado”, esclareceu.
Segundo o general João Lourenço, o valor adicional solicitado é “tão alto que dá para construir e equipar um hospital de raiz”.
“É evidente que Angola não pode aceitar isso, uma vez que isso não aconteceu com mais ninguém e isso não vai acontecer agora, porque nós não vamos deixar”, afirmou.
O chefe de Estado realçou que há muitos mais hospitais gerais por construir, nas províncias do Huambo (Bailundo), Lunda Norte (Dundo) e Malanje, Cuando Cubango (Mavinga) e Moxico (Cazombo).
“Estamos de sobreaviso, atentos à necessidade de defendermos os nossos interesses. Os dinheiros públicos são para ser bem gastos, temos contas a ajustar perante os nossos contribuintes, temos que saber justificar a forma como os dinheiros são gastos”, frisou.
O Presidente salientou que o país está “numa economia de mercado em que as opções são inúmeras” e sem necessidade de “ficar agarrado necessariamente a alguém em concreto [porque] o mercado ditará as melhores soluções para as unidades que ainda estão por ser construídas”.
De acordo com o chefe de Estado, o Executivo (que também por si dirigido) está a conseguir aplicar o amplo programa de construção, reconstrução e reabilitação de unidades hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, apesar das dificuldades financeiras, rejeitando a ideia de que se está apenas a construir hospitais de mais de 200 camas, porque só esses são inaugurados pelo Presidente.
Além das infra-estruturas, o general João Lourenço disse que o Estado também está a admitir anualmente, por via de concurso público, médicos e enfermeiros, bem como técnicos de diagnóstico e a dar formação nos hospitais de referência.
O Hospital Geral de Viana “Bispo Emílio de Carvalho”, localizado no distrito urbano do Zango, Viana, tem capacidade para 356 camas, metade das quais reservadas à pediatria, e foi construído em três anos.
Em Setembro do ano passado, João Lourenço manifestou-se preocupado com o atraso na execução das obras do Hospital Geral de Viana, no Distrito Urbano do Zango. A preocupação foi manifestada durante a visita de constatação às obras do hospital, com inauguração então prevista para Dezembro de 2023.
“Eu esperava encontrar as obras de Viana num estado de execução mais adiantado do que encontrei. Daí ter saído preocupado, porque nós temos metas bem definidas, temos prazos por cumprir, temos o nosso fiscal que nos cobra. Portanto, os angolanos são o nosso fiscal”, frisou.
Segundo João Lourenço, os empreiteiros devem preocupar-se com a necessidade da execução das empreitadas nos prazos previstos nos contratos.
“Os contratos são negociados, são aprovados. E uma vez aprovados, devem ser cumpridos, salvo por razões de força maior”, realçou.
“Haverá aquelas situações em que sempre se dá algum período de tolerância. Espero que não seja este o caso, sobretudo se tivermos em conta que o empreiteiro tem outras obras por executar”, salientou.
Com capacidade para 322 camas e 34 berços, o Hospital Geral de Viana registava na altura um grau de execução física na ordem dos 82 por cento.
A infra-estrutura estava orçada em 125 milhões de dólares e registava um grau de execução financeira na ordem dos 71 por cento.
Ao Presidente da República, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, informou sobre a insuficiente força de trabalho para a empreitada e esclareceu que o Estado não está em falta no contrato.
“O Estado não está em falta. De acordo com o contrato, não está em falta, mas eles reduziram a velocidade no último mês e meio. Já não estão com a mesma velocidade que tinham no início”, disse.
Por sua vez, o empreiteiro da obra, a empresa austríaca VAMED, apontou dificuldades em relação aos fornecedores de equipamentos e materiais específicos.
Apesar dos atrasos, a empresa responsável pela construção do Hospital Geral de Viana deu, ao Presidente da República, a garantia de que os trabalhos iriam ser concluídos dentro do prazo previsto, Dezembro de 2023.
