O memorial em homenagem às vítimas dos conflitos políticos em Angola vai custar cerca de 33 milhões de euros e será construído pela chinesa Nova Jiangsu, vencedora do concurso público para a empreitada.
Segundo o despacho presidencial hoje publicado em Diário da Republica, a construção, a cargo da Nova Jiangsu, vai custar 17,2 mil milhões de kwanzas, sendo celebrado um outro contrato de 258 milhões de kwanzas para assistência técnica especializada com a Dar Angola, ligada ao grupo libanês Dar.
O Director do Gabinete de Obras Especiais será responsável por todos os actos decisórios e de aprovação tutelar relativos ao processo, incluindo assinatura de contratos.
O projecto de construção do Memorial em homenagem às Vítimas dos Conflitos Políticos, ocorridos entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de aAbril de 2002, foi apresentado publicamente em Julho do ano passado.
O memorial vai ser edificado na parte lateral do Memorial Dr. António Agostinho Neto (o genocida responsável pelos massacres de milhares e milhares de angolanos em 27 de Maio de 1977 e considerado pelo MPLA como o único herói nacional), junto à Nova Marginal de Luanda.
Denominada “Aliança eterna”, a estrutura, com 35 metros de altura e nove pisos, será constituída por dois blocos articulados entre si, semelhante a um abraço simbolizando um pedido de perdão.
O espaço do Memorial também vai albergar um edifício técnico, uma loja de recordações, um acervo digital, uma sala de convenções e de exposições, bem como um parque de estacionamento para 106 viaturas e uma praça com componente paisagista atractiva.
Obviamente que os 20 milhões de pobres não são vítimas de conflitos mas, isso sim, da criminosa roubalheira do MPLA nos últimos 47 anos, pelo que não se enquadram no Memorial.
A cerimónia de apresentação do Memorial, no dia 21 de Julho de 2022, foi conduzida pelo coordenador da Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos (Civicop), Francisco Manuel Monteiro de Queiroz, e contou com a participação de membros do Governo e do subserviente corpo diplomático acreditado em Angola.
O memorial, que inicialmente seria construído na zona da encosta da Boavista, vai agora ser edificado na zona da Cidade Alta, numa área de nove hectares adjacente ao Memorial António Agostinho Neto, o – corrobore-se – assassino que mandou matar milhares e milhares de angolanos nos massacres de 27 de Maio de 1977.
Em declarações à imprensa, Francisco Queiroz disse que o local agora escolhido, por (é claro!) orientação do Presidente João Lourenço, em total sintonia com o Presidente do MPLA, João Lourenço, e do Titular do Poder Executivo, João Lourenço, “é muito mais digno do que o da Boavista”. Ou não fosse uma escolha pessoal de João Lourenço.
“A memória dos que pereceram durante os conflitos políticos merece este lugar para ser local de homenagem, para ser ponto de homenagem. Essa foi a razão por que se alterou por orientação do Presidente da República”, salientou.
“Acho que a escolha [do novo local] foi muito boa e está à altura daquilo que é a nossa responsabilidade e o nosso respeito para com as vítimas dos conflitos políticos”, disse Francisco Queiroz.
Para o coordenador da Civicop, este é “um momento especial em memória das vítimas dos conflitos políticos”.
“É um compromisso do Presidente da República, João Lourenço, desde o início da sua legislatura e que começou com esses passos todos que todos já conhecemos e culminou há pouco tempo com a entrega de certidões de óbito às famílias, entrega de ossadas às famílias e agora vamos marchar para um momento mais etéreo”, referiu.
Segundo o então ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, o memorial “será um local onde a harmonia e a reconciliação serão sempre lembrados como compromisso da sociedade toda”.
Questionado sobre se o processo, que inicialmente teve manifestações de insatisfação de familiares de vítimas dos conflitos armados, especialmente do 27 de Maio de 1977, data em que o genocida mas único herói nacional reconhecido pelo MPLA, Agostinho Neto, mandou massacrar muitos milhares de angolanos, tem agora a aceitação de todos, Francisco Queiroz disse que “são cada vez menos” essas pessoas.
“Todos os projectos quando iniciam, sobretudo projectos desta natureza, são sempre objecto de opiniões que nem sempre são coincidentes. Isto é normal, trata-se de uma situação que teve vítimas e é natural que haja reacções no início, mas o propósito desde o início foi reconciliar todas as pessoas, fazer com que não se lembrasse as coisas más do passado, para haver vinganças, para haver retaliações, para apontar os dedos, nunca foi esse o propósito e durante estes dois anos e meio (…) foi este o clima que se conseguiu”, respondeu.
O coordenador da Civicop considerou “possível que ainda haja um ou outro que discorde, é natural, tem de ser respeitado, mas nada é como antes”.
“Hoje há de facto um grande consenso, uma grande comunhão de ideias, sobre o perdão e a reconciliação e os passos concretos que vão sendo dados à volta deste projecto, que demonstram exactamente esta progressão no sentido do perdão e da reconciliação”, frisou.
Em 2019, o Presidente angolano ordenou a criação de uma comissão para elaborar um plano geral de homenagem às vítimas dos conflitos políticos que ocorreram em Angola, entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002.
O Plano de Reconciliação em Memória às Vítima de Conflitos Políticos previa, entre outras questões, a emissão de certidão de óbito e a construção de um memorial único para todas as vítimas dos conflitos políticos registados no país.
Ainda no âmbito deste projecto, João Lourenço pediu, em 2021, desculpas públicas em nome do Estado do MPLA por todas as vítimas dos conflitos armados passados entre 1975, ano da independência, e 2002, ano da paz no país.
“Não é hora de nos apontarmos o dedo procurando os culpados. Importa que cada um assuma as suas responsabilidades na parte que lhe cabe. É assim que, imbuídos deste espírito, viemos junto das vítimas dos conflitos e dos angolanos em geral pedir humildemente, em nome do Estado angolano, as nossas desculpas públicas pelo grande mal que foram as execuções sumárias naquela altura e naquelas circunstâncias”, disse o chefe do executivo do MPLA.
Mais um massacre, desta vez à verdade e à nossa memória
De facto, do alto da sua torre de divina sabedoria, o Presidente João Lourenço ordenou a criação de uma comissão para elaborar um plano geral de homenagem às vítimas dos conflitos políticos que ocorreram em Angola entre 11 de Novembro de 1975 a 4 de Abril de 2002.
Segundo uma nota da Casa Civil do Presidente da República de Angola, recorde-se, João Lourenço incluiu entre os conflitos a “intentona golpista do ’27 de Maio’ [de 1977] ou eventuais crimes cometidos por movimentos ou partidos políticos no quadro do conflito armado”.
Para quem não sabe, como parece ser o casso dos escribas que redigiram a nota, ou até mesmo do próprio Presidente do MPLA, intentona significa: “Intento ou empresa insensata, conluio de motim ou revolta”.
João Lourenço justificou a decisão como um “imperativo político e cívico do Estado” para “prestar condigna homenagem à memória de todos os cidadãos que tenham sido vítimas de actos de violência, resultantes dos conflitos políticos”. Um “imperativo político e cívico do Estado” que o MPLA/Estado levou a efeito sem ouvir, muito menos integrar, representantes de outros partidos ou da própria sociedade. Tudo normal, portanto.
“Convém instituir um mecanismo para a promoção da auscultação e de um diálogo convergente, no sentido de se assegurar a paz espiritual da sociedade, face a episódios do passado na convivência nacional que possam perturbar a unidade e o sentimento de fraternidade entre os angolanos”, salientou o chefe de Estado (não nominalmente eleito), Presidente do MPLA (o único partido que governou Angola desde a independência) e Titular do Poder Executivo.
Como símbolo paradigmático da benemerência de João Lourenço pode apontar-se o que se passou recentemente no Cuíto Cuanavale. No dia 23 de Março de 2019, de uma forma que não gera dúvidas, João Lourenço assumiu que só é Presidente dos angolanos do MPLA. Na cerimónia de branqueamento da batalha do Cuíto Cuanavale, condecorou meia centena de antigos combatentes, nenhum deles esteve ligado às Forças Armadas da Libertação de Angola (FALA) – exército da UNITA, mas apenas às Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), do MPLA, do seu MPLA.
Nesse sentido, a comissão teria de propor “mecanismos apropriados” para identificar e comunicar-se com as famílias e as entidades colectivas ou singulares com interesse no assunto “e obter a cooperação que delas se espera”.
“Deve também apresentar sugestões sobre o modo como o Estado angolano deve prestar uma homenagem condigna aos cidadãos vítimas dos conflitos políticos e trabalhar com as instituições apropriadas para elaborar os projectos e orçamentos da construção do monumento e os actos de homenagem”, lê-se no decreto.
A provar que o MPLA não mudou, nunca mudará, basta recordar que João Lourenço é alérgico à verdade, sobretudo quando dita por angolanos. Alguém já o ouviu falar do Acordo de Alto Kauango, realizado em 19 de Maio de 1991 entre as forças então beligerantes das FALA e das FAPLA, mediado por William Tonet e que veio a ser a base para o Acordo de Bicesse?
Folha 8 com Lusa
