BLÁ-BLÁ-BLÁ NA RE(I)PÚBLICA DO MPLA

O Presidente angolano, general João Lourenço, criou o Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) para aumentar os níveis de acesso da população e empresas aos produtos e serviços financeiros, segundo um decreto presidencial. Calcula-se que o referido Comité terá delegações nas lixeiras do país onde se abastecem os nossos 20 milhões de pobres.

O CCENIF visa também à expansão da actividade económica, redução das desigualdades sociais e a melhoria do bem-estar da população, ou seja, em síntese e citando o rei presidente, chegar mais rapidamente ao paraíso.

João Lourenço, em despacho presidencial n.º 201/23 de 25 de Agosto, já publicado em Diário da República, refere que CCENIF será coordenado pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, o novo guru do regime a quem cabe a descoberta do caminho marítimo para o… Huambo.

A entidade integra os ministros das Finanças, Economia e Planeamento, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Justiça e dos Direitos Humanos, Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Educação e o coordenador do Conselho de Supervisores do Sistema Financeiro.

Definir os princípios orientadores da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF), dinamizar iniciativas tendentes à concretização da ENIF, realizar estudos de diagnóstico, mediante avaliação analítica e profunda sobre o estado da inclusão financeira em todo o território nacional são algumas das atribuições deste organismo.

O CCENIF deve também elaborar a ENIF e monitorizar o grau da sua implementação, definir metodologia de desenvolvimento da ENIF, identificar constrangimentos ao processo da inclusão financeira, definindo políticas prioritárias, e definir o conceito de inclusão financeira para o país, para determinar os limites da estratégia.

O coordenador do CCENIF deve apresentar relatórios semestrais de balanço da implementação da ENIF ao Titular do Poder Executivo, com conhecimento simultâneo do Presidente da República e do Presidente do MPLA.

Certo, certo é que com a inclusão financeira a fome vai saber a caviar. Recorde-se que, no passado dia 29 de Junho, ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, realçou, em Luanda, os “sérios desafios” de inclusão financeira nas zonas rurais e para as mulheres, com percentagens altas de exclusão nessas duas categorias, segundo uma pesquisa efectuada sobre o assunto. Seria mesmo necessário fazer uma pesquisa para esse efeito. Não bastaria ao MPLA fazer o que nunca fez, ou seja, conhecer o país… real?

Vera Daves de Sousa disse, em declarações à imprensa, no final da conferência “Inclusão Financeira em Angola — Desafios e Oportunidades”, organizada pelo Banco Nacional de Angola (BNA), que os resultados da pesquisa demonstram que ainda há “bastante trabalho a fazer”. Uau! É obra!

“Relativamente às zonas urbanas não estamos mal, mas estamos com sérios desafios relativamente às zonas rurais e também se formos numa perspectiva de género, junto das mulheres. Temos aqui muito trabalho a ser endereçado não só pelo BNA, mas por todas as instituições que participam e que têm um papel no sistema financeiro”, sublinhou a ministra.

O Inquérito FinScope Consumer Angola 2022 sobre o estado da inclusão financeira angolana no ano passado, efectuado pela FinMark Trust, revelou que as pessoas com maior inclusão financeira estão nas áreas urbanas (48%) e que a maioria das mulheres são financeiramente excluídas (60%), bem como os indivíduos que dependem da agricultura (70%), do trabalho por conta própria (54%) e dos biscates (68%).

O estudo não tem nenhuma rubrica relativa à exclusão (ou não) dos 20 milhões de pobres, ou da multidão de angolanos que se alimentam nas lixeiras, ou ainda dos cinco milhões de crianças que estão fora do sistema escolar do país.

Segundo Vera Daves de Sousa, o Governo tem um papel a fazer, através dos seus programas, para conseguir aumentar os níveis de inclusão financeira. É claro, dizemos nós, que o governo (do MPLA) ainda não teve tempo para resolver esse problema. De facto, reconheça-se, estar no Poder só há 48 anos é muito pouco tempo…

“Saímos daqui com um diagnóstico claro, com recomendações claras, o que temos que fazer agora é, de forma coordenada, concertada e alinhada, endereçarmos esses desafios de exclusão financeira e de baixos níveis de saúde financeira por parte dos angolanos”, destacou a ministra. Será, na verdade, muito bom educar financeiramente todos aqueles angolanos que, actualmente, nem sequer sabem o que é uma… refeição.

Dara Castelo, da FinMark Trust, que apresentou o estudo destacou que Luanda, talvez por ser a capital, tem a maior taxa de inclusão financeira (58%), do que nas restantes províncias do país onde “o típico é a exclusão financeira”. Exclusão financeira, exclusão de saúde, de habitação, de emprego, de escolaridade, de comida, de dignidade, de… de… de… .

“Ao nível regional, olhando para os países da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] Angola tem a menor taxa de inclusão financeira”, acrescentou Dara Castelo, certamente soltando uma ligeira eructação (arroto) a mandioca. Perdão, a lagosta! Ou terá sido a caviar?

De acordo com Dara Castelo, a maioria dos financeiramente incluídos usam apenas um produto financeiro, “o que sugere que há pouca profundidade mesmo na taxa de inclusão, que pode haver uma falta de oferta de produtos adaptados a todas as suas necessidades diferentes do dia-a-dia”.

Relativamente à acessibilidade, considera-se que os serviços financeiros digitais, como pagamentos móveis e outros, promovem a inclusão financeira, principalmente porque reduzem as barreiras de acesso.

Embora 72% de todos os inquiridos tenham acesso a um telemóvel, a penetração dos pagamentos móveis é muito baixa, sendo que apenas 6% dos entrevistados têm contas registadas.

“O que aponta uma enorme oportunidade para alargar a inclusão financeira através dos móveis”, considerando que não se pode “replicar as barreiras que existem nos produtos tradicionais e a tecnologia acessível à maior parte da população, que não são ‘smartphones’”.

Relativamente a poupanças e investimentos, o inquérito revela que 75% não poupam e entre os que o fazem “há uma dependência em mecanismos informais”, nomeadamente guardar dinheiro em casa.

O consumo de crédito é baixo, de acordo com o documento, “um pouco mais pronunciado entre os funcionários públicos”, sendo a preferência predominante procurar empréstimos entre familiares e amigos.

O estudo deixa algumas recomendações, nomeadamente para o sector público, no sentido de elaborar uma Estratégia Nacional de Educação Financeira que complemente a política de inclusão financeira, com foco em competências digitais e para o BNA que continue a dar prioridade à educação financeira do consumidor através do programa de literacia financeira e digital, entre outras.

A pesquisa teve como objectivos descrever os níveis de inclusão financeira, de uso e acesso aos produtos financeiros, formais e informais, os tipos de produtos e serviços usados pelos indivíduos financeiramente incluídos, identificar os facilitadores e as barreiras para o uso de produtos e serviços financeiros e avaliar as tendências ao longo do tempo.

Folha 8 com Lusa