O mundo é uma dinâmica de vontades, sentires e gemeres dos cidadãos, cuja moral e ética difere de geografia em geografia, daí nenhum país estar imune ao cometimento de crimes. Um dos mais badalados ilícitos da actualidade moderna é, para tristeza geral, praticado nos corredores dos poderes públicos, talhados a imagem e semelhança de uma partidocracia, que desde 11 de Novembro de 1975, sequestrou o Estado.
Por William Tonet
A República, que deveria ser criada, baseada nos três poderes: Legislativo; Executivo; Judicial, depois da realização de eleições gerais, se homenageado os Acordos de Alvor, nunca emergiu, porque amordaçada a democracia, pela cumplicidade comunista do MFA (Movimento das Forças Armadas), que entregou de bandeja, o território ao MPLA, em detrimento dos outros dois movimentos, que foram subscritores (FNLA, UNITA).
E, neste difuso diapasão, foi institucionalizada a Partidocracia Popular de Angola assente numa ideologia autocrática, confundindo os bens públicos como se partidários se tratasse, uma verdadeira subversão de conceitos.
O confisco de património imobiliário do Estado para benefício partidário (todas as sedes do MPLA; Nacional, provinciais e municipais, foram surripiadas ao Estado, sem qualquer contrapartida), a constituição de empresas com fundos públicos (GFI e outras), o controlo dos poderes, legislativo (Assembleia do Povo- Assembleia Nacional), judicial (Tribunal Popular Revolucionário – Tribunal Constitucional; Supremo e de Contas), a submissão das grandes empresas públicas (SONANGOL e ENDIAMA) e do Banco Nacional de Angola, constituíram uma avenida de confisco da rés pública e da institucionalização do peculato e da corrupção, desde 1975.
A corrupção não é irmã gémea, mas filha do regime dos ditos revolucionários, que a implantaram aquando da criação do sistema socialista e de construção do “homem novo”, que nunca saiu do papel, pois o novo, hoje feito velho, nunca chegou, sequer a ver o dito homem programado pelo MPLA.
Todas estas incoerências, arbitrariedades, ilícitos e abusos ocorrem diante dos olhares cúmplices do sistema judicial e dos juízes, totalmente submissos ao partido no poder, que acabam, uma maioria, também, por se corromper.
Actualmente, 2023, no consulado de João Lourenço, quando prometeu o contrário, na ascensão ao poder, assiste-se o apogeu da podridão, ladroagem e alta corrupção no sistema policial, judiciário e judicial, com denúncias de máfias e barões da droga, de combustível, de extorsão e venda de sentenças, com três juízes dos tribunais superiores a navegarem na suspeição.
A partidocracia que adentra o governo, por falta de formação dos gestores públicos permite que haja abusos e desvios de dinheiro e património, destes para ganhos pessoais, levando a maioria dos cidadãos a perder a confiança na política económica do Executivo, submissa a agenda neoliberal do FMI, que prevê a miséria de Angola e dos angolanos, através da exploração das matérias-primas e controlo da soberania económica de Angola.
Com uma justiça e juízes corruptos, todos da inteira confiança do Presidente da República, por serem do MPLA, como Joel Leonardo, Laurinda Cardoso e Exalgina Gamboa, já compulsivamente, expulsa da magistratura, o dinheiro dos contribuintes que deveria servir para emponderar os empresários, construir escolas, creches, centros de saúde, hospitais e estradas é desviado para actividades do partido no poder e as contas particulares de juízes, procuradores e políticos ladrões e corruptos.
Hoje já ninguém acredita na reputação do sistema da justiça e no argumento do combate a corrupção quando o país está transformado numa lavandaria de dinheiro do fundamentalismo islâmico e das máfias chinesas, vietnamitas, portuguesas e brasileiras, agora reforçadas com o controlo da TAAG pelo espanhol e staff de segurança integrado por alguns elementos que se dizem ligados aos cartéis da droga de alguns países da América Latina. Um já foi expulso…
Se um juiz vive num condomínio de luxo, a expensas de um empresário polaco, que por ser do MPLA, é protegido das dívidas milionárias contraídas junto dos bancos comerciais, destacando-se o BPC, onde é o maior devedor, mas contando com a cobertura e até protecção do presidente do Tribunal Supremo considerado pelo Ministério Público como “criminoso”…, nada espanta sobre os altos índices de corrupção, nas instituições públicas, alimentados pelos togados de preto.
Hoje a corrupção é a maior responsável pelos altos índices de pobreza, fome e miséria e enriquecimento ilícito das actuais elites, que visam superar os outros “camaradas” do MPLA, que imperaram no período dos 38 anos de José Eduardo dos Santos, em função da contratação simplificada, entrega de obras do Estado sem concurso público, na generalidade a amigos e afins.
Embora os milhões e milhões estejam a ser criminosamente desperdiçados e apadrinhados pelo FMI e capital estrangeiro, que hoje, já domina a economia, o mais grave é a transformação de Angola como uma das maiores lavandarias de dinheiro dos fundamentalistas islâmicos e de corruptos de outros países.
O que preocupa os bons autóctones, depois dos escândalos do aumento da ladroagem é, não só, o silêncio da oposição e dos intelectuais, que assistem impávidos e serenos a colonização do país, como a cumplicidade do ocidente que continua a escancarar os cofres bancários para receber dinheiro de sangue e da corrupção da ditadura, alcandorada no poder, que lhes permite explorar as matérias-primas, deixando o país na dependência e miséria, pior do que na colonização portuguesa.
A corrupção “gourmet” no executivo de João Lourenço, com a bênção da podridão judicial, limita a capacidade deste ser sensível às justas reivindicações dos professores, médicos, enfermeiros, bancários, profissionais liberais, desempregados e pobres, mas é permissível a proteger incompetentes, mafiosos e larápios estrangeiros, como os que se encontram a afundar , com a maior desfaçatez e irresponsabilidade a única companhia aérea de bandeira nacional, com salários astronómicos ofensivos a maioria dos famintos.
Por esta razão é que o MPLA não tem vontade de ver implantada a democracia capaz de reverter o actual “status quo” e, na alternância de poder, ser capaz de construir instituições fortes e transparentes capazes de acabarem com a mamata da corrupção, que é uma verdadeira avenida para a fuga fiscal e aos impostos, quando a contratação simplificada é a norma imposta pelo Presidente da República.
Os estudos internacionais denunciam que nos países mais corruptos, onde Angola tem morada, devido ao suborno, as instituições públicas arrecadam menos impostos. Além disso, em sentido inverso, quando os contribuintes acreditam que o Executivo e a Justiça são corruptos, como ocorre, também, entre nós, emergem, também, com certa legitimidade, resistência ao pagamento de impostos, por inexistência de exemplos de cima.
Os governos menos corruptos do mundo, como os nórdicos e outros, arrecadam mais impostos daí a qualidade de vida ser superior, permitindo altos níveis nos seus sistemas de educação e saúde.
O país precisa de uma verdadeira revolução desarmada, capaz de devolver a soberania económica; as terras aráveis, águas, minas, grandes empresas públicas aos autóctones, para que o populismo e a xenofobia não cresçam e optem por um retorno a guerra, em nome da liberdade, verdadeiramente, amordaçada.
A corrupção do Executivo impede que os cidadãos, até das zonas geradoras de riqueza para o PIB beneficiem inteiramente dos recursos naturais, das suas regiões, tais como os diamantes (Lundas, onde houve um genocídio em Janeiro de 2022, no Kafunfu), petróleo (em Cabinda e Zaire, onde a pobreza é extrema), inertes; areia e burgau, sob domínio chinês.
Infelizmente, o domínio da exploração de petróleo, dos diamantes e dos outros minérios por gestores do MPLA, que pensam mais no dinheiro que no cidadão, transformam os enormes lucros, numa panaceia incentivadora para o aumento e institucionalização da corrupção, que mina e torna fraca as instituições.
Definitivamente, estamos sob um pântano onde a credibilidade do MPLA de tão manchada está a vender o país e a promover, 48 anos depois do fim da colonização portuguesa, a uma nova, agora capitaneada pelo fundamentalismo islâmico, que tem como bandeiras para penetração e domínio do território, o monopólio do comércio, tornando os pobres e famintos dependentes da sua comida, bem como o incremento das relações com jovens e mulheres angolanas, para gerarem filhos, mandados para as “madrastas” escolas islâmicas, visando habilitar-lhes nos próximos 5 a 10 anos, com capital, nacionalidade disputar o controlo dos poderes político, legislativo e judicial. Não estão longe, pela forma como os seus empreendimentos comerciais, imobiliários, industriais e agrícolas, quadricula(ra)m o país.
Este é o perigo que a corrupção partidocrata e aversão à implantação da democracia pelo MPLA vai causar aos angolanos, num futuro próximo, pois tendo ciência que não podem contar com o poder judicial, os cidadãos de bem, os verdadeiros nacionalistas e patriotas, devem começar, agora, hoje e, não amanhã, a levantar vozes de indignação para o resgate da liberdade e dignidade do país, rejeitando a tese de voltarmos a ser colonizados, agora pelos novos senhores feudais religiosos extremistas.
