O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, disse em 4 de Fevereiro de 2019, em Cabinda, que os principais desafios do Executivo passavam por estabilizar a economia nacional, melhorar os índices macroeconómicos e pela diversificação da economia, para que o país seja independente da produção do petróleo.
Adão de Almeida, que discursava no acto central do 58.º aniversário do Início da Luta Armada de Libertação Nacional em representação do Presidente da Republica, João Lourenço, disse que Angola deve aumentar a produção nacional de modo a diminuir a sua dependência da importação de produtos que o país pode produzir para diversificação das exportações.
No acto central sobre o 4 de Fevereiro – Dia do Início da Luta de Libertação Nacional -, então comemorado sob o lema “Honrar os heróis, preservando os valores da Pátria” que decorreu no pavilhão gimnodesportivo do Mbaka, o ministro indicou que o Executivo melhorou as condições para a atracção do investimento privado, para que os angolanos possam investir em Angola e para que os estrangeiros vejam o país como um lugar atractivo para fazer negócios.
“Só assim teremos um sector privado forte, capaz de criar mais empregos para os angolanos de modo a sustentarem as suas famílias com dignidade”, disse. Adão de Almeida salientou que o Executivo conseguiu combater a fome e a pobreza, erradicar o analfabetismo, garantir o ensino universal e de qualidade para o povo angolano. O ministro acrescentou que o Executivo conseguiu também vencer os desafios para assegurar o acesso a cuidados primários de saúde de qualidade, o aumento gradual do número de médicos no Sistema Nacional de Saúde e investir na sua qualidade.
Para o ministro Adão de Almeida, o país estava então a mobilizar-se para as “grandes reformas”, entre elas, a reforma que responde ao modelo da administração local que culminará com a institucionalização das autarquias locais.
O ministro da Administração e Reforma do Estado adiantou que, quando as autarquias forem criadas, “os municípios vão ser autónomos e algumas tarefas que hoje são executadas pelos ministérios e pelos governos provinciais passarão a ser desenvolvidas nos próprios municípios”.
“Para que isso aconteça, teremos de preparar bem as condições dos municípios, reforçar os recursos humanos, investir na sua formação, criar condições mínimas para atracção dos quadros, criar condições para o funcionamento da autonomia financeira”, disse, referindo que deve ser feita a reestruturação do registo eleitoral para permitir a implementação do registo oficioso.
De acordo com o ministro, na altura estava em curso o processo de reforço da descentralização administrativa, através da atribuição de mais competências aos municípios. Para Adão de Almeida, o Executivo assumiu o compromisso de criar as autarquias locais, estando já em curso várias tarefas de modo a preparar os municípios para, faseadamente como define a constituição, serem dotados de autonomia administrativa e financeira.
“É um processo longo e complexo que deve ser encarado com responsabilidade e com cautela. Estão já na Assembleia Nacional sete propostas de leis preparadas pelo Executivo que vão merecer uma ampla participação e auscultação pública”, referiu o ministro.
Adão de Almeida afirmou que, apesar da crise financeira que o país atravessa, começavam a ser notórios os resultados positivos em vários sectores. É o caso do sector da Educação que, para o respectivo ano lectivo, iria contar com mais 168 escolas, mais duas mil salas de aula e dois milhões de vagas disponíveis para o ensino primário e secundário.
Ainda para esse ano lectivo, segundo Adão de Almeida, o sector iria contar com mais 20 mil professores para o ensino primário e secundário, perfazendo um total de 200 mil professores e 20 milhões de estudantes matriculados.
No quadro da política de redução da importação de derivados de petróleo, o Executivo estava a trabalhar na construção da Refinaria do Lobito, na requalificação da Refinaria de Luanda e na construção da Refinaria de Cabinda.
Segundo o ministro Adão de Almeida, a Refinaria de Cabinda vai ter capacidade de produzir 70 mil barris de petróleo por dia. “Estão já assinados os contratos e a escolha de terreno para a sua construção, esperando que a Refinaria de Cabinda seja concluída antes de 2022”, disse.
No domínio da energia eléctrica, Cabinda começava, segundo o MPLA, a apresentar um quadro animador com benefícios visíveis para a vida das populações, com a inauguração das centrais hídricas, no município de Belize e na comuna do Dinge, município de Cacongo.
“Espera-se que até 2022 seja duplicada a capacidade, passando dos actuais 145 megawatts instalados para 300 megawatts”, disse Adão de Almeida.
