Numa década o número de países africanos classificados como autoritários no Relatório sobre o Estado Global da Democracia ultrapassa o número de democracias. Como não poderia deixar de ser, o MPLA deu agora mais um decisivo contributo para assassinar a nossa embrionária democracia. Parabéns presidente João Lourenço.
Por Orlando Castro
Não é só em África, obviamente. Mas a verdade (os angolanos são testemunhas privilegiadas) é que a democracia está a perder a guerra, seja por incapacidade interna, causas externas e, ainda, pela letargia e conivência das mais válidas… democracias para quem África se resume a negócios, a roubar as suas riquezas e a manter no poder luxuosos fantoches que têm preço mas não têm valor.
Um relatório do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA, na sigla em inglês) revela que o mundo está a tornar-se mais autoritário e que os governos democráticos estão a retroceder, recorrendo a práticas repressivas e enfraquecendo o Estado de Direito… quando ele existe. Recorde-se que em Angola não é possível enfraquecer (o Estado de Direito) o que não existe.
O estudo mede o desempenho democrático de 158 países desde 1975 e classifica os regimes como democráticos, híbridos ou autoritários. O trabalho conta com um relatório regional sobre África, que revela um declínio gradual da qualidade da democracia no continente.
Os autores do relatório concluem que o declínio democrático, que ocorreu nos últimos anos, inverte uma tendência de melhoria da qualidade democrática que se verificava no continente há três décadas. Em 1985, exemplificam, havia apenas três democracias e 42 regimes autoritários em África, mas em 2015 já havia 22 regimes democráticos no continente.
Em 2020, ano a que se refere o relatório, a organização classifica 18 países como democracias, 19 como regimes autoritários e 13 como regimes híbridos.
Por sub-regiões, quase todas as democracias (excepto duas) estão nas regiões da África Austral e Ocidental, não há qualquer democracia entre os sete países da África Central e existe apenas um regime democrático no Norte de África e outro na África Oriental.
Apesar de a realização de eleições regulares continuar a ser norma no continente, a qualidade democrática das eleições está em queda, conclui o relatório, acrescentando que existem tentativas de remover limites de mandatos presidenciais, o que coloca um risco a democracia, bem como fazer o povo votar na certeza de que (veja-se Angola 2022) o que importa não é quem vota, mas quem conta, e como conta, os votos.
Além disso, recordam os autores, no ano de 2020 registaram-se quatro golpes militares que vingaram: no Chade, Guiné-Conacri, Mali e Sudão.
Pelo menos 29 países (o reino do MPLA volta a ser um paradigmático exemplo) reduziram a liberdade de expressão ao adoptarem leis democráticas e práticas ditatoriais.
Em 21 países foi relatado o uso excessivo de força e em nove, incluindo Angola, Etiópia, África do Sul ou Sudão, o exército foi mobilizado para fazer cumprir medidas contra a pandemia (pensou-se que seria a da Covid mas era, afinal, a “pandemia” da democracia) ou contra aquilo a que dava jeito aos governos catalogar como pandemia.
De facto, África (mas não só) está a tornar-se mais autoritária, com o número de países que seguiram uma trajectória autoritária (mesmo que maquilhada de democracia) está a superar o número daqueles que seguiram uma trajectória democrática.
As duas faces da mesma moeda (furada)
O Presidente da República do MPLA (se fosse de Angola teria, necessariamente, outro comportamento), João Lourenço, qualificou no dia 23 de Maio de 2018, em Luanda, José Eduardo dos Santos, famigerado “escolhido de Deus” e “arquitecto da Paz”, como exímio diplomata, “que conduziu, com mestria e saber, o processo de reconhecimento, pela comunidade internacional, do Estado angolano, fundado a 11 de Novembro de 1975”.
João Lourenço discursava na 8ª Reunião de Embaixadores de Angola no Exterior, que pretendia alicerçar uma diplomacia mais eficiente e virada para a promoção da boa imagem do país, para a captação do investimento privado estrangeiro e para a sua eleição como destino turístico.
Nesse discurso, o Chefe do Estado do MPLA enalteceu, também, o seu antecessor, em toda a sua acção, “que permitiu à Nação angolana sobreviver perante a hostilidade do regime do apartheid e dos seus aliados e afirmar-se como Nação solidária com os povos oprimidos da África austral e do resto do Mundo”.
“Quero, por isso, realçar o facto de que, ao longo de toda a nossa história, ter sido crucial o papel desempenhado por exímios diplomatas angolanos, dentre os quais quero destacar a figura do Presidente José Eduardo dos Santos”, disse o Presidente João Lourenço, 41 anos depois do ingresso de Angola na ONU.
Custa a compreender a dificuldade que o mundo tem em reconhecer o papel único – como muito bem corroborou João Lourenço antes de o apunhalar pelas costa – de José Eduardo dos Santos, tanto em Angola como em África e até nos restantes continentes. Esperemos que, tão rapidamente quento possível, para se redimir, a Academia Sueca não se esqueça de atribuir a João Lourenço um Prémio Nobel. Qual? Tanto faz. Sua majestade o general do Exército presidente do MPLA até não é, nesta matéria, esquisito.
Ao excluírem sistematicamente o “escolhido de Deus”, o “arquitecto da Paz”, a revolta instalou-se no regime e as repercussões mundiais aí estão. Todos sabemos que quando regime do MPLA, sob comando do general João Lourenço, espirra o mundo apanha uma grave pneumonia. O MPLA através dos impolutos órgãos de comunicação social, vai com certeza – se acaso ela se voltar a esquecer – declarar a Academia Real Sueca “persona non grata”, prevendo-se a promulgação de um decreto, com efeitos retroactivos e aprovado pelo Tribunal Constitucional, em que se corta todo o tipo de relações com aquela instituição.
Todo o mundo sabe, ou devia saber, que João Lourenço já tem há cinco anos o estatuto de figura do ano em Angola, em África, em Portugal e nas mais sólidas democracias do mundo, casos da Rússia, Coreia do Norte etc. etc..
A Academia Sueca parece, contudo, esquecer pontos fundamentais, tão assertivamente evidenciados por João Lourenço. De facto, nestes últimos cinco anos, o Presidente General João Lourenço não governou Angola. Ele foi o líder de um povo que teve de enfrentar de armas na mão a invasão de exércitos estrangeiros e os seus aliados internos”;
João Lourenço foi o líder militar que derrubou o regime de “apartheid”, o mesmo que tinha Nelson Mandela aprisionado e só aceitou depor as armas quando a Namíbia e a África do Sul foram livres e os seus líderes puderam construir regimes livres e democráticos.
E nestes cinco anos já é possível, e justo, dizer que:
– Foi graças a João Lourenço que Portugal adoptou a democracia, que a escravatura foi abolida, que D. Afonso Henriques escorraçou os mouros, que Barack Obama foi eleito e que os rios passaram a correr para o mar;
– O divino carisma de João Lourenço já o tornou o mais popular político mundial, pelo menos desde que Diogo Cão por cá andou. Tão popular que bate aos pontos Nelson Mandela e Martin Luther King.
Também concordamos que, em alternativa e em função do que já fez nos últimos cinco anos, João Lourenço merece um Prémio Nobel que, contudo, ainda não existe. Ou seja, um Nobel que distinga quem é o principal responsável por Angola ser – entre muitas outras realidades – um dos países menos corruptos do mundo, por ser um dos países com melhores práticas democráticas, por ser um país sem assimetrias sociais, por ser o país com o menor índice de mortalidade infantil do mundo.
Escrever sobre João Lourenço abordando tanto a sua divina e nunca vista (nem mesmo pelo Vaticano) qualidade de Presidente da República como a de simples, honrado, incólume, impoluto, honorável e igualmente divino cidadão, tem tanto de fácil como de complexo. Fácil porque basta conjugar o verbo elogiar. Complexo porque não há qualificativos que cheguem…
Por outras palavras. Fácil, porque se trata de uma figura que lidera o top das mais emblemáticas virtudes da humanidade, consensualmente (desde a Coreia do Norte à Guiné Equatorial) aceite como possuidora de uma personalidade até hoje acima de qualquer outra.
Não admira, pois, que seja considerado com toda a justiça não só pai da nação do MPLA, de África, do Mundo e de tudo o mais que se vier a descobrir nos próximos séculos. Isso foi mais ou menos o que João Lourenço disse de Eduardo dos Santos, dirão os leitores. É verdade. Mas se ele disse isso do anterior Presidente, imaginem o que dirá de si próprio quando se olha ao espelho…
A complexidade de se escrever sobre João Lourenço resulta, afinal de contas, da soma dos factores que já o tornam unanimemente como a mais carismática, impoluta, honorável divina etc. etc. etc. figura da história da humanidade.
Quem com ele conviveu na infância e na juventude reconhece-lhe o mérito de, ao longo dos anos, se ter mantido fiel a si mesmo, mostrando já desde pequeno (talvez até mesmo antes de nascer) a sua faceta de futuro cidadão carismático, impoluto, honorável, divino etc. etc. etc. figura da história da humanidade.
Dizem os muitos milhões de amigos que tem espalhados por todo o universo conhecido, que sempre foi amigo dos seus amigos, que nunca esqueceu de onde veio e muito menos de onde nasceu e com quem conviveu nos bancos da escola.
Sempre disponível para ajudar quem a si recorre nas mais variadas circunstâncias, João Lourenço é o rosto da generosidade, da determinação, do carisma que caracterizam um ser impoluto, honorável, divino etc. etc. etc. figura da história da humanidade.
Mas há mais. Para além da sua faceta enquanto cidadão carismático, impoluto, honorável, divino etc. etc. etc. e figura da história da humanidade, é igualmente um homem (talvez o único) de paz e de uma só palavra, discreto a ponto de se recusar a dar ordens para que seja escolhido como vencedor do Prémio Nobel da Paz, preferindo passar os louros da sua excelsa, impoluta e honorável governação para os seus colaboradores.
A sua dedicação à família, caso a merecer estudo científico por ser único desde a pré-história, é assumida sem grande alarido, mas com uma total devoção.
Homem de uma só palavra, cidadão carismático, impoluto, honorável, divino etc. etc. etc. figura da história da humanidade, João Lourenço carrega consigo o segredo de ser amado por 99,6% dos angolanos….
Embora seja um cidadão carismático, impoluto, honorável, divino etc. etc. etc. figura da história da humanidade, dizem os seus impolutos colaboradores que é uma pessoa normal, de carne e osso. E é aqui que reside o busílis. Assim não será eterno.