Os deputados do MPLA, no poder em Angola há 47 anos, prometeram hoje “mostrar mais trabalho” durante a nova legislatura que se inicia, após as eleições, e “desconstruir a ideia” de que estão apenas na Assembleia Nacional em busca do que, como todo o mundo sabe, regalias e mordomias típicas de um regime rico que, desde a independência, conseguiu que para uma população de 33 milhões existam 20 milhões de pobres.
Milonga Bernardo, deputado que se estreia no Parlamento pelo MPLA, manifestou gratidão por constar da lista dos 124 deputados eleitos pelo MPLA nas eleições de 24 de Agosto, que o partido venceu numa escandalosa e monstruosa fraude.
“Manifestamos sentimento de gratidão pela confiança que o partido depositou em nós, sentimento de gratidão ao povo angolano por nós termos sido eleitos, é claro que também vem o sentimento de muita responsabilidade”, disse Milonga Bernardo.
Em declarações no salão nobre da Assembleia Nacional, onde participou do processo de acolhimento dos deputados da quinta legislatura angolana, admitiu que pela frente o seu partido terá muito trabalho no decurso da legislatura.
O deputado caloiro, que assumiu estar a ambientar-se ao processo, “que é tudo novo”, garantiu também um maior contacto com o cidadão eleitor de modo a “desconstruir a ideia de que o parlamentar está aqui apenas pelas benesses”.
“Do outro lado é preciso mostrar que para além daquilo que é a ponta do que se vê, que são eventualmente as benesses, há um trabalho que é feito e que deve ser publicitado e há uma intenção de materialização de maior contacto com o cidadão, [isso] é importante”, notou.
Considerou também que há uma vida além de deputado e que a política é apenas uma missão, reafirmando a necessidade de se desconstruir a ideia de que os deputados vão ao parlamento apenas em busca daquilo que de facto vão, regalias e acomodação.
“Há uma vida para além da política, que é apenas uma missão, mas é preciso também desconstruir, porque eventualmente eu como cidadão já terei também feito essa abordagem, olhar aquilo que se vê que são as regalias. Mas será que já paramos para pensar o tempo que os políticos acabam por não despender para as suas famílias, no cumprimento da missão?” questionou.
O processo de acolhimento de deputados da quinta legislatura do parlamento angolano teve início durante a manhã na sede da instituição, onde os deputados eleitos efectuam um registo.
Vicente Pinto de Andrade, deputado do MPLA, também participou do processo e referiu que o seu partido vai continuar a contribuir, como diz fazer há 47 anos, para consolidar as acções desenvolvidas na anterior legislatura, sobretudo para a melhoria da vida das populações, dos tais 20 milhões de pobres que o MPLA criou, por exemplo.
“Andei pelo país e verifiquei que houve transformações, mas ainda precisamos de continuar a melhorar as condições de vida das populações, porque ainda há muita gente pobre e necessitada”, disse.
Para o deputado do partido dos “camaradas”, que cumpre a segunda legislatura parlamentar, refutou igualmente críticas sobre a “inoperância” dos deputados na Assembleia Nacional, referindo que nos últimos cinco anos muito trabalho foi desenvolvido.
“Eu por acaso às vezes oiço referências aos deputados, e às vezes são pessoas que aparentemente deviam ser informadas, a dizer que os deputados não fazem nada, mas sou daqueles deputados que durante esses cinco anos quase não teve tempo para a família”, argumentou.
“Realizamos um trabalho profundo, talvez não tenhamos mostrado publicamente aquilo que nós fomos fazendo, ao longo da última legislatura, creio que nos próximos cinco anos iremos mostrar mais o trabalho que se fez e que se vai fazer”, prometeu.
O processo de acolhimento e iniciação dos deputados, que decorre até quarta-feira, tem sido preenchido maioritariamente por deputados do MPLA, sendo que grande parte dos deputados eleitos na oposição, sobretudo da UNITA, ainda não compareceu.
À entrada fazem uma fotografia, depois preenchem um formulário, sendo-lhes atribuído um ‘login’ e ‘e-mail’ institucional, um cartão de deputado e no final recebem um ‘kit’ contendo a legislação e informação parlamentar básica.
O Tribunal Constitucional do MPLA proclamou o MPLA e o seu candidato, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da UNITA com 43,95%. Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.
Em face dos resultados eleitorais, o MPLA deve indicar igualmente dois vice-presidentes e dois secretários de mesa da Assembleia Nacional e na mesma proporção a UNITA.
O Partido de Renovação Social (PRS), a Frente Nacional para a Independência Total de Angola (FNLA) e o estreante Partido Humanista de Angola (PHA) elegerem dois deputados cada.
A CASA-CE, a Aliança Patriótica Nacional (APN) e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados.
João Lourenço – reeleito pela sua sucursal eleitoral, CNE, e confirmado pelo seu tribunal eleitoral (Tribunal Constitucional) e não pelos angolanos que votaram – Presidente de Angola para os próximos cinco anos, toma posse na quinta-feira e depois seguem-se os deputados eleitos.
Entretanto, o Presidente em exercício, João Lourenço, decretou para quinta-feira tolerância de ponto em todo o território nacional para permitir aos angolanos “comemorar condignamente” a sua posse fraudulenta.
No diploma, João Lourenço recorda que “o povo angolano exerceu com civismo e patriotismo (…) o seu direito de voto constitucionalmente consagrado” nas eleições de 24 de Agosto.
“Tendo sido manifestada por todo o país, pelos diferentes estratos da nossa sociedade, a vontade de comemorar condignamente este acto tão singular”, ou seja a posse do chefe de Estado, o Presidente decreta que será “observada tolerância de ponto em todo o território nacional, no dia 15 de Setembro de 2022”.
Mais uma vez o MPLA cumpriu com rigor a máxima do seu guru, Vladimir Ilyich Ulianov, mais conhecido pelo pseudónimo de Lenine, que os ensinou que “não importa como os eleitores votam, só importa como serão contados os votos”.
Folha 8 com Lusa
