Luanda é a capital de Angola e foi fundada a 25 de Janeiro de 1576, pelo explorador português Paulo Dias de Novais, sob o nome de “São Paulo de Assunção de Loanda”. Para penar do MPLA, tanto quanto se sabe, Paulo Dias de Novais não era militante do MPLA. Ou será que era?
Território habitado já na Pré-história, como atestam vestígios encontrados nas regiões das Lundas, Congo e deserto do Namibe, apenas milhares de anos mais tarde, em plena proto-história, receberia povos mais organizados. Os primeiros a instalarem-se foram os bochimanes – grandes caçadores, de estatura pequena (pigmeus) e claros, de cor acastanhada.
No início do século VI d.C., povos mais evoluídos, de cor negra, inseridos tecnologicamente na Idade dos Metais, empreenderam uma das maiores migrações da História. Eram os Bantu e vieram do norte, provavelmente da região da actual República dos Camarões. Esses povos, ao chegarem a Angola, encontraram os Bochimanes e outros grupos mais primitivos, impondo-lhes facilmente a sua tecnologia nos domínios da metalúrgica, cerâmica e agricultura. A instalação dos Bantu decorreu ao longo de muitos séculos, gerando diversos grupos que viriam a estabilizar-se em etnias que perduram até aos dias de hoje.
Em 1484, os portugueses atracaram no Zaire, sob o comando do navegador Diogo Cão. A partir deste marco, os portugueses passaram a conquistar não apenas Angola, mas África. Já instalada a primeira grande unidade política do território, que passaria à história como Reino do Congo, os portugueses estabeleceram uma aliança.
A Colónia portuguesa de Angola formou-se em 1575 com a chegada de Paulo Dias de Novais com 100 famílias de colonos e 400 soldados. Paulo Dias de Novais foi o primeiro governador português a chegar a Angola, que tinha como principais acções explorar os recursos naturais e promover o tráfico negreiro (escravatura), formando um mercado extenso.
A partir de 1764, de uma sociedade esclavagista passou-se gradualmente a uma sociedade preocupada em produzir o que consumia. Em 1850, Luanda já era uma grande cidade, repleta de firmas comerciais e que exportava, conjuntamente com Benguela, óleos de palma e amendoim, cera, goma copal, madeiras, marfim, algodão, café e cacau, entre outros produtos.
Milho, tabaco, carne seca e farinha de mandioca começariam igualmente a ser produzidos localmente. Estava a nascer a burguesia angolana. Entretanto, em 1836, o tráfico de escravos era abolido e, em 1844, os portos de Angola seriam abertos aos navios estrangeiros.
Com a conferência de Berlim, Portugal viu-se na obrigação de efectivar, de imediato, a ocupação territorial das suas Colónias. O território de Cabinda, a norte do rio Zaire, seria também conferido a Portugal, graças à legitimidade do Tratado de Protectorato de Simulambuko, assinado entre os reis de Portugal e os príncipes de Cabinda, em 1885.
Depois de uma implantação morosa e complicada, o final do século XIX marcaria a organização de uma administração colonial directamente relacionada com o território e os povos a governar. Na economia, a estratégia colonial assentava na agricultura e na exportação de matérias-primas. O comércio da borracha e do marfim, acrescido pela receita dos impostos tomados às populações, gerava grandes rendimentos para Lisboa.
O fim da monarquia em Portugal, em 1910, e uma conjuntura internacional favorável levariam a novas reformas ao domínio administrativo, agrário e educativo. No plano económico, inicia-se a exploração intensiva de diamantes. A DIAMANG (Companhia de Diamantes de Angola) é fundada em 1921, embora operasse desde 1916 na região de Luanda. Com o Estado que se pretende extensivo à Colónia, Angola passa a ser mais uma das províncias de Portugal (Província Ultramarina). A situação vigente era aparentemente tranquila.
No segundo cartel do século XX, esta tranquilidade seria posta em causa com o aparecimento dos primeiros movimentos nacionalistas. Inicia-se a formação de organizações políticas mais explícitas a partir da década de 50 que, de uma forma organizada iam fazendo ouvir os seus gritos.
Promovem campanhas diplomáticas no mundo inteiro, pugnando pela independência. O Poder Colonial não cederia, no entanto, às propostas das forças nacionalistas, provocando o desencadear de conflitos armados directos, a “Luta Armada”. Destacaram-se, na “Luta”, o MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola) fundado em 1956, a FNLA (Frente Nacional para a Libertação de Angola) que se revelou em 1961 e a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) que foi fundada em 1966.
Depois de longos anos de confrontos, o País alcança a independência a 11 de Novembro de 1975.
Segundo os doutos especialistas que dizem que o MPLA venceu a Batalha do Cuito Cuanavale, é bem possível que até Diogo Cão fosse já militante do partido. Aliás, se não fosse o MPLA Angola não existiria (por alguma coisa dizem que o “O MPLA é Angola e Angola é do MPLA”).
E o culpado é… Diogo Cão
No dia 9 de Dezembro de 2019, Francisco Manuel Monteiro de Queiroz disse que a corrupção em Angola tem a sua génese no período colonial português, uma fase que causou mais prejuízos ao país do que após a independência. E se ele o diz, até porque na altura da independência já tinha 24 anos de idade e de convivência colonial, é porque é verdade.
Francisco Queiroz falava na abertura das Jornadas sobre o Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado sob o lema: “Combate à Corrupção, Nossa Responsabilidade”, uma matéria à qual – como se sabe – o MPLA está imune, mesmo sabendo-se que todos casos conhecidos envolvem personalidades do… MPLA.
O governante dividiu historicamente a corrupção em Angola como tendo dois momentos, o primeiro do período colonial português, até 1975 e cujas sementes devem ter sido largadas por cá às toneladas já nos tempos de Diogo Cão, e o pós-independência nacional (em que todos os governos foram do MPLA) até aos dias de hoje, caracterizada por uma corrupção em grande escala e de pequenas dimensões, sempre com o epicentro no MPLA.
Segundo Francisco Queiroz, a corrupção no período colonial confundia-se com o sistema daquela altura, “baseado numa lógica de corrupção violenta de dominação”. Acresce que, apesar de ser “violenta de dominação”, medrou exponencialmente no seio do partido, o MPLA, a quem o governo português entregou o país, reconhecendo que – afinal – era o mais bem preparado para continuar a dar guarida e incentivar a… corrupção.
Em declarações à comunicação social, o ministro sublinhou que naquela altura foram usados meios violentos, meios corruptivos de promessas de melhor civilização, de valores morais mais elevados, de cultura superior. E foi nessa escola, nessa cátedra, que se doutoraram os dirigentes do MPLA, acabando mesmo por se revelarem melhores do que os seus professores.
“Enganaram-nos para fazer a pilhagem dos nossos recursos, de maneira bastante imoral, do ponto de vista histórico e de todos os princípios”, disse Francisco Queiroz, acrescentando que não há dúvidas que foram causados “prejuízos enormes”, como certamente justifica que o ministro tenha tirado o Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal, com a dissertação “Economia Informal, Perspectiva Jurídico-Económica”.
Comparando os dois momentos, frisou que, “claramente, o período da colonização” foi o que trouxe mais prejuízos, pois “a colonização em si mesmo é um processo de corrupção”. Patrioticamente, o MPLA reagiu e mostrou aos ex-colonizadores que, afinal, a independência foi o processo de os dirigentes do partido mostrarem que corrupção com corrupção se paga.
O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos realçou ainda que foram “500 anos de corrupção activa, de espoliação dos recursos, de quebra dos valores morais, de castração da própria personalidade”. E tem razão. É que, segundo os mesmos doutos especialistas que dizem que o MPLA venceu a Batalha do Cuito Cuanavale, é bem possível que até Diogo Cão fosse já militante do partido. Aliás, se não fosse o MPLA Angola não existiria (por alguma coisa dizem que o “O MPLA é Angola e Angola é do MPLA”).
“Os prejuízos foram enormes, ainda hoje nós estamos a pagar e vamos pagar por muito tempo os prejuízos causados, para não falarmos já daqueles períodos de sangria humana, através da escravatura”, afirmou o antigo Ministro da Geologia e Minas, nomeado por Decreto Presidencial nº 200/12 de 1 de Outubro, por aquele presidente que foi um paradigma da honorabilidade e transparência, de seu nome José Eduardo dos Santos.
De acordo com o ministro Francisco Manuel Monteiro de Queiroz, mesmo depois da independência, a corrupção continuou, facilitada pelo sistema de desenvolvimento adoptado, baseado na ideologia do comunismo pelo seu patrono José Eduardo dos Santos e na direcção centralizada da economia, que faliu, gerando um estado de pobreza grande.
Francisco Queiroz sublinhou que o novo ambiente pós-colonial “facilitou muito que aqueles mesmos que antes faziam parte do sistema colonial viessem prolongar a sua presença” e “realizar acções junto das autoridades para terem benefícios económicos ou comerciais para seu interesse próprio”.
“Inicialmente, a corrupção era com televisores, caixas de coca-cola, com pequenas coisas, porque eles viram que era essa a grande fragilidade e depois evoluiu para contratos com o Estado para conseguirem negócios com o Estado”, referiu, não explicando (pudera!) onde andava e o que fez durante décadas para contrariar os esquemas do seu partido.
Segundo o governante, os próprios agentes do Estado foram alinhando com isso, “atingindo um ponto tal que se perdeu o controlo”. E quem eram esses agentes? Têm nomes? Algum deles nasceu no Bié, em 1951, e chama-se Francisco Manuel Monteiro de Queiroz?
Depois da corrupção em grande escala, indicou o ministro, vem a pequena corrupção, “a gasosa, o cabritismo, o esquema (subornos)”, situações que perduram até hoje perante as medidas radicais dos governos do MPLA que continuam a tapar o Sol com uma peneira e… durante a noite.
“A corrupção em Angola acabou por ser sistémica, porque teve essa envolvência institucional” com “muitas figuras conhecidas, e outras nem tanto”, quer do lado dos agentes do Estado quer do lado dos agentes da economia, defendeu o ministro que, apesar de ter entrado para o MPLA em 1974, continua a ser uma “virgem” pura, puritana e incólume a todos esses males.
“Não podemos pensar que a corrupção é só do lado do Estado, não. O agente da corrupção normalmente é um agente privado, é aquele que recorre ao agente público para conseguir vantagens pessoais. Há sempre os corruptores nacionais e internacionais, a nossa corrupção é em grande medida importada”, destacou.
Na sua intervenção, Francisco Queiroz disse que Angola vive uma situação insustentável quanto aos índices de corrupção e seus efeitos na vida social, política, económica e moral e “alguém tinha de ter a coragem de encarar esse monstro e inverter a dinâmica deste cancro social que vem destruindo as células vivas do tecido social”.
Francisco Queiroz apelou à facilitação da comunidade internacional e dos parceiros da cooperação na recuperação de activos do Estado angolano, ilicitamente transferidos para outros países, aspecto que “reclama maior unidade de resposta internacional para o combate à corrupção em Angola”.
