O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, assinalou esta terça-feira o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravatura ao relembrar figuras da resistência negra e afirmou que a “mentira cruel da supremacia racial” permanece viva.
Em comunicado, Guterres relembrou que por detrás de histórias de sofrimento e dor incontáveis, e de histórias de famílias e comunidades despedaçadas, há também histórias inspiradoras de coragem contra a crueldade dos opressores (muitos da própria raça dos oprimidos), tendo destacado figuras como Zumbi dos Palmares no Brasil, ou a rainha Ana Nzinga do Reino de Ndgongo, na actual Angola.
“Precisamos de contar essas histórias de resistência justa, de Zumbi dos Palmares no Brasil, à rainha Babá dos Quilombolas na Jamaica, à rainha Ana Nzinga do Reino de Ndgongo, na actual Angola, ou Toussaint Louverture de Saint-Domingue no actual Haiti”, disse o secretário-geral da ONU.
Em causa está o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravatura e do Tráfico Transatlântico de Escravos, que se assinalou no passado dia 25, e que Guterres aproveitou para abordar o racismo na actualidade.
“Para racionalizar a desumanidade do comércio de escravos, os africanos eram retratados como menos do que humanos. Tropas racistas circularam amplamente, legitimados pela pseudociência e consagrados na lei. Mais de 200 anos desde o fim do comércio transatlântico de escravos, a mentira cruel da supremacia racial permanece viva hoje“, avaliou o secretário-geral.
De acordo com Guterres, o racismo encontrou uma nova ampliação nas “câmaras de eco online de ódio”.
“O comércio transatlântico de escravos marcou uma ruptura brutal na história africana e tem frustrado o desenvolvimento do continente por séculos. (…) Devemos reverter as consequências de gerações de exploração, exclusão e discriminação, incluindo as suas óbvias dimensões sociais e económicas através de marcos de justiça reparador”, avaliou.
“Reconhecer erros do passado, derrubar estátuas de traficantes de escravos e buscar perdão não pode desfazer os crimes. No entanto, às vezes, eles podem ajudar a libertar o presente – e o futuro – das algemas do passado”, acrescentou o secretário-geral da ONU, citado no comunicado.
António Guterres aproveitou ainda para reforçar que fora do continente africano, pessoas de ascendência africana estão entre as últimas a beneficiar de cuidados de saúde, educação, justiça e qualquer outra oportunidade.
“A diáspora africana enriqueceu sociedades ao redor do mundo. E ainda assim, ainda enfrenta marginalização, exclusão e viés inconsciente, a sua vida ainda obscurecida pela sombra persistente da escravidão”, frisou o português, apelando à união contra o racismo.
A propósito de racismo
A este propósito, recordamos um artigo de Fernando Casimiro “Didinho”, aqui publicado no dia 22 de Janeiro de 2019:
«Enquanto continuarmos a bipolarizar o conceito de racismo, entre o branco e o preto e vice-versa, numa reivindicação unívoca da referência à cor da pele, estaremos todos a promover o racismo social (nas suas múltiplas formas) instigado pelo racismo emocional (nas suas múltiplas motivações).
Se há racistas, e há-os de todas as cores, nas instituições públicas ou privadas do Estado, de um qualquer Estado, obviamente que há, e, perante suas atitudes racistas, devem ser denunciados e responsabilizados.
Outrossim, a convivência em sociedade, de qualquer ser humano, implica o respeito pelos direitos de todos para com todos, salvaguardados que estão nos direitos fundamentais, elencados nas Constituições de Estados de Direito Democrático.
O desrespeito pela autoridade do Estado, ou o abuso de poder pela autoridade do Estado, de um qualquer Estado, não podem servir de mote para a promoção de incentivos à instabilidade social, bem como de conflitos interculturais e outros, que ponham em causa a paz social, a confiança, a amizade, o amor entre pessoas fisionomicamente diferentes, mas irmanados enquanto seres humanos de um Mundo de Todos.
Citando um link da Fundação Francisco Manuel dos Santos: “Os direitos fundamentais são as posições jurídicas básicas reconhecidas pelo direito português, europeu e internacional com vista à defesa dos valores e interesses mais relevantes que assistem às pessoas singulares e colectivas em Portugal, independentemente da nacionalidade que tenham (ou até, no caso dos apátridas, de não terem qualquer nacionalidade).
O Estado tem a obrigação de respeitar os direitos fundamentais e de tomar medidas para os concretizar, quer através de leis, quer nos domínios administrativo e judicial. Estão obrigadas a respeitá‑los tanto as entidades privadas quanto as públicas, e tanto os indivíduos quanto as pessoas colectivas.” (Fim de citação).
Isto quer dizer que, ao Estado, exige-se a garantia do respeito pelos Direitos Fundamentais, e sempre que esses Direitos sejam violados, mesmo em nome do Estado, por exemplo, pelas forças de defesa e segurança, ou por pessoas singulares ou colectivas, a investigação e a acção penal têm que ser accionadas, para o devido apuramento de factos, para a devida responsabilização e penalização criminal do(s) infractor(es).
O combate ao Racismo bipolarizado na Europa deve salvaguardar, proteger, as motivações, as razões de todos quantos deixaram seus países para se instalarem nos países de acolhimento. É preciso sim, que todos os emigrantes e seus descendentes, usufruam dos Direitos Fundamentais nos países de acolhimento e que sejam respeitados, apoiados, orientados, enquadrados, integrados nas sociedades desses países, mantendo suas culturas e tradições vivenciais, desde que não colidam com as Leis dos países de acolhimento.
Porém, é imperativo que todos nós, emigrantes, saibamos respeitar também, os Direitos e os Deveres estabelecidos nos países onde fomos acolhidos. Saibamos respeitar as Leis estabelecidas nos países onde fomos acolhidos, assumindo esses países também como “nossos”, pois abriram-nos suas portas, quando os nossos países nos puseram fora de portas por diversos motivos.
A Educação para a Cidadania é fundamental para a promoção de programas de informação, sensibilização e combate ao Racismo nas suas várias formas e motivações.
Positiva e construtivamente.»
