Mais de 3.500 polícias estiveram, este fim-de-semana (no intervalo dos treinos com os mísseis intercontinentais importados pelo comandante da Polícia, Paulo de Almeida), envolvidos em operações de limpeza nas ruas da capital angolana, onde o lixo acumulado (muito dele “estrangeiro” e oriundo de Cafunfo) causa preocupações de saúde pública, segundo o último balanço de segurança pública.
A situação agravou-se na semana passada (como se agrava há 45 anos) depois das chuvas torrenciais que arrastaram e espalharam os detritos por toda a cidade, ameaçando inclusivamente a circulação ferroviária, e obrigando os órgãos de defesa e segurança a intervir nas acções de limpeza.
O problema começou depois de o Governo Provincial de Luanda rescindir os contratos com as empresas de recolha por incapacidade para pagar as dívidas, que ascendiam aos 308 milhões de euros até Novembro do ano passado.
Recorde-se que também o secretariado do Bureau Político do MPLA, partido no poder há 45 anos, recomendou maior celeridade do MPLA (no Poder desde 11 de Novembro de 1975) na resolução do problema da recolha e tratamento de resíduos sólidos em Luanda, ou seja, do lixo.
De acordo com o comunicado final da IV reunião extraordinária, orientada pela vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, o assunto foi analisado de acordo com as ordens superiores, tendo os participantes tomado conhecimento das medidas em curso para a solução do problema que, como se sabe, foi posta em prática logo que o MPLA tomou conta do país, ou seja há… 45 anos. Coisa pouca para resolver tão candente problema.
A nota dos peritos do MPLA realça que as informações incidiram sobretudo no andamento do procedimento do concurso para a implementação do novo modelo de limpeza pública, higienização, controlo de vectores e gestão dos resíduos sólidos, com término previsto para dia 25 deste mês, com a celebração dos contratos das operadoras aprovadas.
O governo provincial de Luanda informou que recebeu a proposta de 39 empresas para recolher resíduos sólidos na capital angolana, de um concurso lançado em Fevereiro passado.
Em Dezembro de 2020, a governadora da província de Luanda, Joana Lina, anunciou a suspensão dos contratos com as empresas por incapacidade de continuar a honrar com os seus compromissos. Segundo Joana Lina, os contratos, de 2016, tinham sido celebrados em moeda estrangeira e ao câmbio do dia.
Cada uma das empresas candidatas poderá apresentar propostas para a limpeza de apenas dois lotes, que corresponde cada um a um município.
Em Fevereiro, o Presidente atribuiu 44 milhões de euros para a remoção do lixo em Luanda, que enfrenta desde a altura da suspensão dos contratos com as operadoras dificuldades de gestão para limpeza e recolha dos resíduos, verificando-se amontoados de lixo em todas as zonas da província, situação fortemente contestada pelos cidadãos.
O Procedimento de Contratação Emergencial está dividido em vários lotes, para a prestação de serviço de limpeza pública e recolha de resíduos sólidos nos municípios de Luanda, Icolo e Bengo, Quiçama, Cacuaco, Cazenga, Viana, Belas, Kilamba Kiaxi e Talatona.
A dívida com as empresas de recolha de lixo em Luanda ascendia os 308 milhões de euros até Novembro do ano passado. Angola produz anualmente 6,3 milhões de toneladas de lixo, das quais metade em Luanda.
Para minimizar a situação actual, que é actual há 45 anos, têm sido realizadas campanhas de limpeza pelos munícipes, sendo a queima do lixo amontoado ao longo das vias e dos bairros uma das soluções para contornar o cheiro e a quantidade de vermes.
Já na sexta-feira, um efectivo de mais de 9.000 elementos das Forças de Defesa e Segurança, no intervalo dos treinos de lançamento dos mísseis intercontinentais que Paulo de Almeida mandou importar ao abrigo da lei da cesta básica, começaram a limpar a província.
O Ministério da Cultura (do lixo), Turismo (dos resíduos) e Ambiente (dos grandes lagos, quando chove) tem por missão propor a formulação, conduzir, executar e controlar a política do Executivo relativa ao ambiente numa perspectiva de protecção, preservação e conservação da qualidade ambiental, controlo da poluição, áreas de conservação e valorização do património natural, bem como a preservação e uso racional dos recursos naturais.
Esse mesmo ministério anunciou em Julho de 2017 que ia contratar a empresa China Harbour Engineering Company (CHEC) para construir, em Luanda, uma fábrica de reciclagem de resíduos sólidos, num investimento público de 195 milhões de dólares (170 milhões de euros). Emblematicamente se dizia que o MPLA é o lixo, o lixo é o MPLA.
De acordo com um despacho governamental, a reciclagem a fazer nessa fábrica permitiria ainda gerar energia a partir daquela unidade, cabendo aos chineses da CHEC a sua construção e apetrechamento.
O documento, assinado pelo então Presidente, com data de 11 de Julho e que autorizava o Ministério do Ambiente a avançar com o negócio, justificava o investimento ainda com a necessidade de se construir o aterro sanitário da cidade do Kilamba – centralidade construída de raiz nos arredores de Luanda -, e “simultaneamente responder à problemática da capacidade de tratamento dos resíduos produzidos diariamente na cidade de Luanda”.
O Ministério do Ambiente e a empresa CHEC assinaram, em Luanda, um memorando de trabalho referente à construção de aterros sanitários, no âmbito do plano estratégico de gestão de resíduos, informou fonte governamental.
O Governo do MPLA (é assim desde 1975) previu, prevê e previra a construção de aterros sanitários em todas as 18 capitais de província do país, até 2020, sete dos quais em fase de execução, informou em Outubro de 2016 a então ministra do Ambiente, Fátima Jardim.
A governante falava no final da reunião conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, que aprovou o Plano Estratégico para a concretização do Modelo de Aterros Sanitários no país. “Não podemos continuar com as lixeiras”, enfatizou na altura a ministra do Ambiente. Vê-se…
De acordo com Fátima Jardim, já estavam em curso os processos para a construção dos aterros nas províncias de Cabinda, Huambo, Cuando Cubango, Huíla, Malange, Cuanza Norte, além de Luanda, servindo esta última de modelo para o plano. No total seriam construídos 20 aterros sanitários em todo o país.
No âmbito deste plano, cujo investimento não foi revelado, a população também seria alvo de campanhas de sensibilização para a separação de resíduos e seu reaproveitamento, através de novas indústrias de reciclagem.
De igual forma seria desenvolvido um modelo de actuação para as empresas que iam assegurar a recolha e tratamento de resíduos sólidos, através de contratos de concessão, à semelhança do que acontece em Luanda.
“Isto é um repto que vamos ter até 2020, temos tempo para pensar positivo. Mas temos sobretudo tempo para melhorar a prestação de serviços, a qualidade de vida das populações e também o desempenho institucional dos envolvidos na gestão dos resíduos urbanos”, apontou Fátima Jardim. Já chegamos a… 2020?
O modelo assentava em três aterros sanitários só em Luanda, província com mais de sete milhões de habitantes, e com a concessão da recolha a empresas públicas e privadas, adaptando-o para as restantes províncias.
