Ministério Público investiga ministro João Baptista Borges

Sobrinho de João Baptista Borges criou várias empresas e conseguiu contratos de milhões. Parte da fortuna foi enviada para Portugal. O Ministério Público abriu um inquérito ao ministro angolano da Energia por suspeitas de branqueamento de capitais. A investigação TVI revela mais sobre este ministro, João Baptista Borges, e a forma como vários elementos da família se envolveram em negócios ligados ao sector da energia em Angola.

Por André Carvalho Ramos (TVI)

O sobrinho de um dos ministros mais importantes do governo angolano tem várias empresas e, nos últimos anos, conseguiu vários contratos de milhões no sector da Energia, em Angola. Mas isto nunca directamente, sempre através de outras empresas.

Num documento a que a TVI teve acesso, vê-se que a chinesa Hong Kong Yongda Holding subcontrata uma empresa, a Diverminds, para apoio técnico em contratos públicos no sector da Energia, em Angola, por quase 1 milhão de euros. Ora, esta empresa é do sobrinho e de um dos filhos do ministro João Batista Borges.

Em Portugal, existe uma outra empresa, exactamente com o mesmo nome desta offshore: Diverminds. Também ela em nome do sobrinho do ministro.

Na constituição da Diverminds Unipessoal, pode ver-se que o gerente é o sobrinho: Ricardo Borges. Com sede em Lisboa, abre actividade em 2018 e, seis meses depois, começa a circular dinheiro.

Passou, pelo menos, por um dos principais bancos portugueses e acabou por fazer soar as campainhas: a banca, obrigada por lei a reportar movimentações suspeitas, denunciou o caso à Polícia Judiciária. Em causa, um eventual crime de branqueamento de capitais.

Ao que a TVI apurou, a Unidade de Informação Financeira da PJ decidiu encaminhar os dados recolhidos para o Ministério Público, que já abriu um inquérito.

Em nome da Diverminds, em Portugal, são registados vários bens, como carros de luxo, um prédio inteiro no Porto e um apartamento em Lisboa.

Mas o sobrinho do ministro tem mais empresas: a Plurienergia conseguiu um negócio com a Ambergol, Ambiente e Energia de Angola, por 500 mil euros, pagos em quatro vezes e enviados directamente para uma conta em Portugal.

Ao mesmo tempo, o sobrinho abre mais duas empresas offshore, exactamente com o mesmo nome, nos Emirados Árabes Unidos: a Plurienergia Limited e a Plurienergia DWC.

É contratado para mais um projecto no sector da Energia. A empresa é dada com tendo uma extensa experiência, mas, à data, existia há apenas… um ano. O valor do contrato é transferido para uma conta em Portugal.

Às perguntas enviadas por escrito, o BPI diz que:

“Por lei, não pode fazer comentários sobre pessoas ou situações concretas. Pode afirmar, no entanto, que assegura o integral cumprimento de todos os procedimentos de compliance em todas as circunstâncias, respeitando integralmente a lei e os deveres de colaboração com as autoridades.”

O Banco de Portugal e o Ministério Público remetem-se ao silêncio e deixaram as perguntas da TVI sem resposta. A Procuradoria da República de Angola não confirma, nem desmente se há processos em curso.

Este ministro entrou também para o mundo dos negócios. A TVI confirmou que abriu uma empresa offshore com um dos filhos, estando em funções no governo angolano, e deu como morada um apartamento em Lisboa.

Não se conhece a actividade concreta, mas emitiu várias facturas a uma outra empresa, na zona franca da Madeira.

A investigação da TVI teve acesso a documentos do consórcio internacional de jornalistas de investigação e descobriu o nome do ministro angolano da Energia na constituição de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, quando já estava em funções no governo.

João Baptista Borges nunca respondeu aos pedidos de entrevista da TVI.

O governo angolano prometeu uma resposta que, ao longo de nove meses, nunca chegou.

Notas: Título e imagem são da responsabilidade do Folha 8

Por lapso, durante algum tempo, este texto foi ilustrado erradamente com uma foto de Ricardo Viegas D’ Abreu, ministro dos Transportes de Angola. Pelo lapso apresentamos as nossas desculpas ao visado e aos nossos leitores.

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