Conluio com os assassinos de Estado

A homenagem prestada pelas elites políticas e militares angolanas a um dos maiores expoentes do terrorismo de Estado em Angola, falecido recentemente, é um acto chocante, deplorável e sórdido.

Por Carlos Pacheco
Historiador angolano (*)

Confesso que escrevo este texto atravessado por sentimentos de grande indignação. Nem mesmo quando me pedem para ser menos antipático com o regime político do MPLA e me tentam convencer de que as novas cúpulas responsáveis pelo destino de Angola são mais sérias e nada as iguala aos sinistros dirigentes e parasitas do passado, honestamente não descubro um só motivo para represar o meu ânimo e ser condescendente. São tantas as vilanias que observo (a uma escala que me causa estranheza e repulsa) que não me resta outro imperativo senão fazer eco do que pensam milhares de angolanos em silêncio sobre essa horda de gente tenebrosa que os governa.

Na hora actual o país permanece abeirado dos piores males. Males indecifráveis da sua história que o arrastam numa direcção perigosa e já nem os mais empedernidos militantes do MPLA se sentem tranquilos. Há um mal-estar generalizado, uma tensão, uma paralisia de terror que está a rasgar a sociedade por dentro, até ao mais fundo de si mesma. A vida do cidadão rasteja entre a mediocridade e o absurdo, varrida pelo medo e esmagada por uma realidade política e social asfixiante, incapaz de se transformar As pessoas sentem que o seu destino é pesadamente controlado e vigiado pela mão-de-ferro dos guardiães do regime. Elas estão impedidas de transpor determinados umbrais, sem forças para protestar e, nas poucas vezes que o fazem, apenas produzem frases balbuciantes, confusas e difíceis de perceber.

O medo tomou conta de tudo, é esmagador. Qual serpente gigantesca, o MPLA e os mecanismos de repressão do Estado estrangulam o corpo social com a sua força e intolerância. Em quarenta e cinco anos o reino esterilizou-se politicamente, embruteceu e as suas elites pensantes tombaram no charco do conformismo. Enquanto sob o colonialismo formal (deixado para trás em Novembro de 1975) se mutilava o africano sem nenhum artifício e se utilizava toda a sorte de brutalidades e dispositivos de repressão directa com os quais se cerceavam as linguagens, os comportamentos e as culturas dos povos colonizados, hoje o que sucede? Sob o domínio do MPLA tem-se um “colonialismo invisível”, para usar um conceito de Eduardo Galeano, escritor uruguaio (1940-2015). Um colonialismo de carácter insidioso, que se apropria sobretudo das mentes e se ancora no repisado clichê do patriotismo com a finalidade de convencer as pessoas que “[…] a obediência é o seu destino e a impotência a sua natureza […]”. Um colonialismo, enfim, por meio do qual se pretende fazer acreditar que, em nome dos superiores interesses nacionais, há coisas que “não se podem dizer, não se podem fazer e, muito menos, se podem revelar”[1].

Um perfeito sistema de endocolonização que tem permitido ao MPLA, desde sempre, reproduzir a sua ordem interna e a sua própria inércia. Para este Partido e o seu governo os factos não têm importância alguma, a verdade da história e do mundo é o que parece ser, mas não é. Tudo se manipula de forma descomedida. No lugar da linguagem política convencional, criou-se num instrumento ambíguo, com vários sentidos semânticos, de modo a mascarar a realidade e a iludir o que não é do interesse do partido dominante. Luigi Pirandello, genial dramaturgo e escritor italiano, não faria melhor com o seu “teatro do espelho” onde nada é real, porém um mundo dúplice da realidade e de “distanciamento fantasmático da verdade”[2].

Para que o jogo da inércia e do obscurantismo funcione em pleno (sem o qual o “colonialismo invisível” não teria condições de prosperar), o MPLA conta com dois pilares fundamentais: a comunicação pública – jornais, rádios e televisões – que actua como uma poderosa usina de propaganda do regime; e a intelectualidade (ou um seu segmento) que há muito se alheou das suas responsabilidades históricas e acriticamente aceita o modelo autoritário de regime imposto pelo MPLA. Em texto anterior, “Traição das Classes Cultas Angolanas”, tive a oportunidade de dissecar o papel deste sector.

À luz, portanto, desta colaboração e apatia dos grupos mais representativos da sociedade angolana, é fácil entender o significado de um fenómeno político inacreditável acontecido no passado dia 16 de Janeiro. A homenagem prestada pelas elites políticas e militares a um dos maiores expoentes do terrorismo de Estado em Angola. Refiro-me ao general João Rodrigues Lopes (“Ludy Kissassunda”) falecido recentemente e que por um espaço de quatro anos (1975-1979) chefiou uma das máquinas de morte mais assustadoras e terríveis de que há memória em toda a África: a chamada DISA (Direcção de Informação e Segurança de Angola) com a qual ele levou a cabo, juntamente com a sua trupe de verdugos, um infindável cortejo de crimes, os mais canibalescos, só comparáveis aos crimes de genocídio que cobriram de sombras outras paragens políticas do mundo. O país vivia então submerso numa imensa tragédia causada pela ditadura de Agostinho Neto. Dias negros de pavor empapados pela presença ameaçadora de revólveres e paredões de fuzilamento que funcionavam a todas as horas, sem limites. Mataram-se mais pessoas nesse tempo do que em todo o período de terror da Revolução Francesa.

Afinal de contas, como exprimir em poucas palavras o que foi esse acto de entronização a “Ludy Kissassunda”? Foi chocante, deplorável e sórdido. Um ultraje a todos os preceitos de justiça e uma grave ofensa ao espírito e à letra da Carta Internacional dos Direitos Humanos adoptada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948. Mas, sobretudo, um insulto à memória (continuamente espezinhada) das vítimas do 27 de Maio, muitas das quais trucidadas por ordem directa daquele criminoso de lesa-humanidade.

Ao promover tal solenidade com o aparato público que se lhe conhece, o MPLA pretendeu vincar e reafirmar a sua política de esquecimento, tão antiga quanto os anos de história desta organização política. O esquecimento do passado (ou seja, tudo aquilo que não interessa às narrativas míticas do partido) é uma arma da maior importância no arsenal ideológico do MPLA. Enterrar “Kissassunda” com uma coroa de louros (cantando-lhe as virtudes e as gestas gloriosas de guerreiro) serviu, no entendimento dos dirigentes, para apagar a mancha do 27 de Maio e resgatar a imagem grandiosa do MPLA. Vã tentativa, porque não é com acções desta natureza que se reconquista o paraíso perdido.

A intenção, na verdade, não passou de um perfeito disparate, mas pior foi a consumação do acto. Em nenhuma parte do mundo, nos dias que correm, se homenageiam torcionários, dadas as repercussões negativas que a iniciativa gera. É grave e escandalosa. Nem nos regimes políticos mais fechados, como o da República Popular da China, se vai tão longe. Os custos para o regime de Luanda depois deste ultraje lançado no rosto do mundo, serão com certeza enormes em termos de erosão da sua credibilidade interna e internacional.

A sociedade civil, como se pressentia, não reagiu a este indecoroso espectáculo de redenção de um celerado. Nem um protesto de indignação se fez ouvir. Silêncio total. Uma boa parte da intelligentsia angolana, como já dissemos, está comprometida com o regime, apoiou o apocalipse sangrento do 27 de Maio e hoje, talvez por vergonha, está dividida no seu respaldo ao MPLA. De todos os modos, não se oferecem dúvidas de que os membros desta classe vivem nas fronteiras da abstenção e do indiferentismo e a pestilência que exala do interior do Partido e do seu governo não parece incomodá-los. Dir-se-ia terem-se transformado em entes cegos e mudos.

Mais dignidade, e até estofo moral, guarda o sector intelectual progressista que, a duras penas, se mantém uma espécie de praça-forte de integridade e não se rende aos tentáculos do MPLA. Desta vez, porém, nem os seus membros reagiram às honras conferidas ao desprezível defunto. Imitaram o silêncio da esfinge da mitologia grega e ignoraram a biografia negra de “Kissassunda”, não só à cabeça da DISA mas também o seu percurso como partisan na 1.ª e 4.ª Regiões Político-Militares, onde os seus crimes estão perfeitamente rastreados.

Comecemos por lembrar um episódio sombrio da luta armada de emancipação. Na manhã de 12 de Junho de 1973 “Kissassunda” deslocou-se ao Hospital Escolar de Lusaka, por ordem de Agostinho Neto, com a missão de assassinar Daniel Chipenda, até então o terceiro homem na hierarquia do partido-guerrilha e coordenador da Frente Leste. Acompanhavam-no nessa sinistra acção, que acabou por falhar, os comandantes Iko Teles Carreira e Silva Mukongo (“Dangereux”). O objectivo destes sicários era arrancar Chipenda do hospital e levá-lo à força para a base Kalombu e ali acabarem com ele. Antes, a 30 de Maio, já tinham sido assassinados naquela mesma base prestigiados comandantes do talhe de Elias Hossi Wallace (“Paganini”), Mardoqueu Mário (“Wandundu”), Lucas Abias Luabis e Paulo Mukumbi (“Roquete”). Em risco de ser também pulverizado por esta ciranda de morte esteve o grande comandante Amós Buanja Horácio (“Kilimanjaro”), que foi transferido para Kalombu a 24 de Junho para ser fuzilado. Salvou-se, fugindo.

Não poucos baixaram à cova sem terem conhecimento dos veredictos produzidos contra eles. Milhares de execuções sumárias se aplicaram desta maneira por recurso a expedientes macabros, deixando o país até hoje confrontado com males ainda por escarmentar. A dor empesta a alma das famílias angolanas.

Mas há outras pregas, igualmente funestas, que marcam a ferro e fogo a biografia de “Kissassunda”. De entre copiosos exemplos cito o seu desempenho no antro desse monstruoso Tribunal Militar Especial, criado em 1977 em regime de excepção e de forma absolutamente ilegal por Agostinho Neto. À sua cabeça foi colocado um comandante invertebrado, Luís Miguel Neto (vulgo “Xyetu”), um monstro que dividiu o seu trabalho com outros monstros. O tribunal ficou célebre pela sua histeria sanguinária e pela nojeira das suas sentenças que violaram de ponta a ponta as Convenções de Genebra.

“Kissassunda” distinguiu-se nesse palco de arbitrariedades pela fúria das suas atitudes. Um inquisidor mortífero. Os “juízes” (todos militares, sem nenhuma formação em Direito e maioritariamente analfabetos) condenavam as vítimas sem provas, velhos companheiros de luta, muitos dos quais antigos combatentes da guerrilha. Contra eles inventava-se todo um ferrete de culpas, após o que os faziam passar pelas armas sem que as vítimas soubessem do crime que as acusavam. Não poucos baixaram à cova sem terem conhecimento dos veredictos produzidos contra eles. Milhares de execuções sumárias se aplicaram desta maneira por recurso a expedientes macabros, deixando o país até hoje confrontado com males ainda por escarmentar. A dor empesta a alma das famílias angolanas.

Só quem parece não entender este gravíssimo problema é o general João Lourenço, ao permitir-se engrandecer com a sua presença o culto ao “herói” assassino. Confesso que senti calafrios e uma indignação quase incontrolável, o gesto fulminou-me vindo de quem veio. Ante os meus olhos, mais uma vez, se desenhou a soberba e o descaso do general para com os seus governados. Tornou-se claro e evidente que a questão do 27 de Maio e dos direitos humanos em geral são coisas lhe merecem pouca ou nenhuma atenção. São irrelevantes para ele.

Não é a primeira vez que, no posto de presidente da República, João Lourenço compromete a dignidade do seu cargo e o estatuto de referência moral que a comunidade nacional espera de um alto responsável do Estado. Ao alçar um torcionário ao panteão mítico das personalidades mais ilustres do país, João Lourenço atraiçoou princípios básicos da boa governação. Levantou dúvidas sobre a sua personalidade ética, sobre a chamada transparência das suas políticas e deixou patente que o projecto de reconciliação nacional criado à sombra do seu Executivo não passa de uma farsa.

A sua participação naquelas celebrações funerárias indiscutivelmente projecta sobre a Comissão de Reconciliação e sobre o seu presidente, o ministro da Justiça, sombras muito densas. Se alguma medida séria ainda se poderia esperar da Comissão, a espuma de mentiras acaba de se evaporar e o que se vê com toda a nitidez é o rosto de um regime político incorrigivelmente arteiro e persistente em discursos sub-reptícios. Aliás, criar fumaça é o que o ministro mais sabe fazer, a sua retórica aparece sempre coberta por uma película sedutora de promessas, mas por baixo dela o que se esconde são outras linhas de força, outros pensamentos e estratégias que permitem ao MPLA prolongar o seu império sobre a sociedade angolana e evitar perigosas fracturas internas. Tão cedo o Partido não irá abrir mão das suas políticas mais secretas: primeiro, a política da impunidade para com os algozes (nenhuma revelação da sua identidade e tão-pouco algum castigo); segundo, a política de esquecimento: nenhuma responsabilidade de Neto no holocausto de 1977-1979.

Quanto à história do perdão pregada de forma obsidiante pelo ministro, tomo a liberdade de me inspirar em George Steiner, pensador francês (1929-2020) e responder a esse mandarim do regime: “O que os nazis fizeram nos campos e nas câmaras de tortura é totalmente imperdoável, é um estigma sobre a imagem do homem e será duradouro; cada um de nós mostra-se diminuído pelas manifestações de sub-humanidade a que nos submeteram e que permanecem latentes. Assim, para quem não padeceu esse inferno, o ódio ou perdão são jogos espirituais –, jogos sérios, sem dúvida, mas nada mais do que jogos”[3]. Com efeito, não há perdão possível à luz da filosofia política do MPLA. As vítimas do 27 de Maio também não esquecem as maldades, o sadismo e outros tratamentos desumanos a que as sujeitaram durante quase três anos. A única reparação possível para que haja perdão é os carrascos baixarem o capuz que lhes cobre o rosto e penitenciarem-se dos seus crimes. Pedirem desculpa de terem privado tantos angolanos da sua história humana.

Claro que o primeiro perdão devia ser pronunciado pelo general João Lourenço, enquanto ocupante do vértice da governação. Faz pouco tempo lancei-lhe o repto em artigo estampado neste periódico, convidando-o a ser humilde e a agir no sentido de rogar perdão às vítimas. Escusado, logo me dei conta da fantasia ou da ingenuidade em que eu próprio incorria.

O general, como já o nomeei noutro texto, é a personificação do lobo que devora o seu próprio povo, atenta a sua ambição desmedida [como escrevi] “de se instituir como único poder, único sustentáculo do Estado”[4]. Dotado de poderes ilimitados e a liderar o Estado à margem das leis, só uma exigência o preocupa: o seu poder pessoal. Ele formou-se sob o lastro da ditadura. Por isso, pedidos de perdão não se coadunam com a sua índole de político. João Lourenço, de algum modo, iguala-se à figura de Onofre Crespo, jurista, ex-deputado e ex-secretário de Estado da Justiça na novela do escritor espanhol Miguel Conde-Lobato que, instado a arrepender-se dos vários crimes de sangue que cometera, replicou com altivez: “Só um monte de imbecis, oprimidos e débeis se pode deixar matar assim. O mundo está dividido entre quem mata e quem se deixa matar, entre lobos e ovelhas. Repugna-me ver toda essa gente a criticar a força, a capacidade e o orgulho enquanto se convence que as suas limitações são virtudes”[5].

A situação dos direitos humanos em Angola é realmente aviltante, cobre de nódoas as principais instituições do país. Tratando-se da Presidência da República, a vergonha é ainda maior. Da mesma forma o é para as Forças Armadas que abraçaram a mesma liturgia de glorificar o nome de um general criminoso, quando o nome da corporação está intimamente associado à herança de crimes nefandos no 27 de Maio.

Dos militares, sinceramente, esperava uma atitude distinta, nobre. Que começassem, finalmente, a dar sinais de querer purgar-se desse passado infame e iniciassem um lento processo de democratização e de desvinculação dos interesses do MPLA. Enganei-me. Pelos vistos, permanecem um corpo avesso ao progresso, à democracia e leais ao Partido e não ao Estado. Em resumidas contas, o que prevalece nos quartéis é a doutrina dos pregões autoritários e facciosos.

A teimosia nos dirigentes de encobrir os velhos torcionários e recusar destapar-lhes o rosto, diria ser uma realidade inqualificável e obscena. Própria de países que ainda não superaram o estágio das trevas, da barbárie. Com estes maus exemplos, o presidente da República e os seus consócios institucionais revelam-se cúmplices do passado sangrento que permanece como uma chaga no coração da sociedade. Com as homenagens a “Ludy Kissassunda”, mais uma vez o MPLA e a sua clique de chefes se mostram incapazes de assumir as consequências da História; viram costas à colectividade nacional que aspira libertar-se das malhas do ditatorialismo e emergem simbolicamente com as mãos manchadas de sangue. Um estigma, um naufrágio moral, que devia abalar-lhes a consciência, causar-lhes sentimentos de vergonha, tamanha a indignidade e ultraje que os atinge na sua condição de altos hierarcas do Estado angolano.

[1] Eduardo Galeano. “La Cultura del Terror/7”. In:El Libro de los Abrazos, Buenos Aires, Siglo XXI Editores, primera edición, Diciembre de 1989, p. 115.

[2] Luigi Pirandello. Assim é (Se lhe Parece) [tradução de Sérgio N. Nelo, posfácio de Alcir Pécora], São Paulo, Editora Tordesilhas, 2011, pp. 152-153.

[3] George Steiner. Lenguaje y Silencio: Ensayos Sobre a Literatura, el Lenguaje y lo Inhumano, Madrid, Editorial Gedisa, S.A., 2003, p. 138.

[4] Carlos Pacheco. “General João Lourenço, o Lobo que Devora o seu Próprio Povo”, Público [Lisboa], ano XXXI, secção “opinião”, sexta-feira 13 de Novembro de 2020 (edição on-line).

[5] Miguel Conde-Lobato. Los Lobos No Piden Perdón, España, Penguin Random House Grupo Editorial, 2019, p. 39.

(*) Artigo publicado no jornal português Público em 31.01.2021
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