O Governo angolano está a avaliar os benefícios da adesão de Angola a várias organizações internacionais, com as quais gasta anualmente 100 milhões de dólares (83,5 milhões de euros), sem grandes valias para o país, informaram hoje as autoridades. Mas se os pobres dos países ricos quiserem dar uma ajuda aos (muito) ricos dos países (ditos) pobres… a coisa resolve-se.
A questão foi abordada pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e pela secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza da Silva, em resposta a um deputado, durante a discussão na especialidade da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021, sobre as razões da não adesão de Angola à Corporação Financeira Africana (AFC, na sigla em inglês).
Segundo o ministro das Relações Exteriores, Angola ainda não faz parte da instituição, criada em 2007, com um capital de cerca de 6,6 mil milhões de dólares (5,5 mil milhões de euros), 55,3% proveniente do sector privado e 44,7% do Governo da Nigéria.
“A adesão a instituições como esta, semelhante ao Banco Africano de Desenvolvimento ou com o African Eximbank, passa por um exercício de avaliação, e nós estamos a fazer esse exercício com o Ministério das Finanças, de avaliarmos a importância da nossa adesão a muitas instituições internacionais”, referiu.
O chefe da diplomacia angolana sublinhou que o país adere a muitas organizações internacionais e quando se faz o balanço, do que realmente se foi buscar comparado com os custos, nem sempre chega a resultados positivos.
Por sua vez, a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público considerou que o Governo não é obrigado a aderir a mais uma instituição internacional, estando aptas para o efeito outras organizações nacionais e privadas.
Aia-Eza da Silva salientou que “o dilema” é que para participar nessas organizações a jóia exigida “é cara”. E, por regra, o MPLA só está disposto a dar uma salsicha a quem lhe fornecer um ongulo.
“E nós, como país, hoje já gastamos 100 milhões de dólares em participações em organizações internacionais”, disse a governante angolana, salientando que o assunto tem merecido um estudo das autoridades.
“Qual é o racional de participarmos em tantas organizações internacionais, gastarmos esse dinheiro por ano? É um dinheiro que podia nos servir para outras coisas. O que é que nós buscamos dessas organizações, tirando três ou quatro onde conseguimos efectivamente financiamento e ganhos particulares, nós não temos outras grandes valias de participar em tantas organizações”, frisou.
Nesse sentido, prosseguiu a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, agora são avaliados os custos-benefícios de todas as propostas de participação em mais organizações internacionais.
“Se for de graça participamos, mas se tivermos que pagar – e hoje todas elas tem de se pagar – temos que ver [qual] o custo benefício em termos da participação”, sublinhou.
A AFC tem como membros a Nigéria, Benim, Cabo Verde, Chade, Costa do Marfim, Djibuti, Eritreia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Quénia, Libéria, Madagáscar, Maláui, Ilhas Maurícias, Ruanda, Serra Leoa, Togo, Uganda, Zâmbia e Zimbabué.
Academia Diplomática “Venâncio de Moura”
Recordemos o que afirmou o (mesmo) ministro das Relações Exteriores, Téte António, afirmou, no dia 12 de Novembro, sobre a criação da Academia Diplomática “Venâncio de Moura”, mais uma aposta (disse) de Angola na inserção de quadros nacionais nas organizações internacionais.
Ao intervir na cerimónia de inauguração da Academia Diplomática “Venâncio de Moura”, Téte António sublinhou que o Ministério das Relações Exteriores está a trabalhar para apoiar cidadãos nacionais que queiram ingressar nas organizações internacionais, frisando que é nesta perspectiva que se enquadra a nova instituição, com matriz curricular centrada na diplomacia e nas relações internacionais, inaugurada pelo Presidente da República, João Lourenço (foto).
Segundo o ministro, a iniciativa responde a uma aposta do país em ter também quadros nacionais na função pública internacional, que podem jogar um papel fundamental nos processos em que o Estado angolano esteja engajado. No seu entender, cada angolano colocado numa organização internacional também é um embaixador do país.
De realçar que actualmente Angola tem os embaixadores Gilberto Veríssimo e Georges Chikoticomo presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e secretário-geral da Organização África, Caraíbas e Pacífico (ACP), respectivamente, além de outros quadros nas Nações Unidas, na União Africana e na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entre outras instituições internacionais.
Relativamente à Academia, sublinhou que não se vai apenas dedicar à formação de quadros, mas também à pesquisa científica de “questões complexas da actualidade internacional, através da produção de análises”.
Localizada na Centralidade do Kilamba, em Luanda, a instituição académica, totalmente equipada, dispõe de 29 salas de aulas, e a sua construção orçou em 16 milhões de dólares, numa doação do Governo da República Popular da China no âmbito da cooperação entre os dois países.
A Academia, cuja obra foi executada em 19 meses, engloba nove edifícios construídos numa área de quatro hectares, comportando laboratórios de informática (com 28 computadores cada) e de línguas (para 25 estudantes cada) e salas de prática consular e de protocolo e cerimonial.
Dispõe ainda de biblioteca, dormitórios para docentes (com 23 suites) e para discentes (com 78 suites), dimensionadas para alojar até 234 formandos.
O complexo conta com um campo para a prática de desportos de salão, uma quadra de ténis, um ginásio, auditório e edifícios administrativo e de serviços, que acolhe salas de distribuição de energia eléctrica de alta e média tensão, geradores e agência bancária. Alberga também um posto médico, refeitório com capacidade para 290 pessoas, duas salas protocolares, uma cozinha industrial e dois parques de estacionamento para 128 automóveis.
A opinião de quem sabe (tudo)
Ao falar aos jornalistas, depois de inaugurar a instituição, que tem o nome do falecido diplomata Venâncio de Moura, o Presidente João Lourenço disse que a instituição dispõe de valências que vão permitir, doravante, os quadros ligados à diplomacia exercerem as funções com maior qualidade.
Apesar deste investimento, que visa dotar os diplomatas de mais valências, para fazer face aos desafios actuais do sector, João Lourenço salientou que “a diplomacia angolana vem registando sucessos desde 1975”: “A nossa diplomacia só teve sucesso ao longo dos 45 anos de existência do país e acreditamos que, com a inauguração desta academia, com certeza, o trabalho futuro passará a ser ainda melhor, uma vez que teremos quadros melhor acompanhados”, frisou.
O Chefe de Estado considerou que a diplomacia angolana, de uma maneira geral, está muito bem e atribuiu esse mérito a todos os cidadãos ligados ao sector, desde dirigentes aos quadros do Ministério das Relações Exteriores. Referiu que os Estados, regra geral, dão grande importância à diplomacia, por ser ela que acaba por estabelecer as boas relações de amizade e de cooperação com outros povos. “É a diplomacia que previne as guerras. E, no caso das guerras, é a diplomacia que acaba com elas”, frisou.
A aposta neste sector e em outros, prosseguiu, é um processo que vem acontecendo ao longo dos anos, não podendo, por isso, considerar-se que esteja a acontecer apenas agora. O Titular do Poder Executivo disse tratar-se de um processo que deve ser considerado como necessidade permanente.
O Presidente salientou que a diplomacia nacional tem trabalhado em todos os domínios, mas reconheceu haver ainda muito por se fazer no domínio económico. “Nesta matéria, devo dizer que temos muito que trabalhar. Ainda temos um caminho longo a percorrer, mas a creditamos, também, que vamos ter sucessos”, admitiu. João Lourenço disse ter sido por isso que vem prestando, desde 2017, uma atenção particular à diplomacia económica, com o objectivo de lhe dar outro curso. “Como sabem, o Chefe de Estado, no fundo, acaba por ser o primeiro diplomata do país”, referiu.
