O Presidente de Angola, João Lourenço, fez uma, mais uma, remodelação do Governo. Esta é, aliás, a “pedra filosofal” da estratégia do MPLA. A todo o momento podem surgir mais exonerações e nomeações. Na tentativa de acertar em qualquer coisa, o Presidente dispara em todos os sentidos. Em muitos casos até parece que são “tiros” só de pólvora seca, mas o general é João Lourenço…

Neste rol de nomeações e exonerações, depois de ter encolhido o governo de 28 para 21 ministérios, destaca-se a saída de Manuel Augusto, das Relações Exteriores, substituído pelo seu secretário de Estado Tete António, bem como a nomeação de um ex-arguido do caso que ficou conhecido como “Burla Tailandesa” (Ernesto Manuel Norberto Garcia) como director do Gabinete de Acção Psicológica e Informação da Casa de Segurança do Presidente da República.

Da longa lista de exonerações divulgada pela Casa Civil de João Lourenço constam 17 ministros e 24 secretários de Estado, bem como o secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares e o director do Gabinete de Acção Psicológica e Informação da Casa de Segurança do Presidente da República.

Foram exoneradas dos seus cargos: Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso, do cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República; Salviano de Jesus Sequeira, do cargo de Ministro da Defesa Nacional; Manuel Domingos Augusto, do cargo de Ministro das Relações Exteriores; Adão Francisco Correia de Almeida, do cargo de Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado; António Francisco de Assis, do cargo de Ministro da Agricultura e Florestas; Bernarda Gonçalves Martins Henriques da Silva, do cargo de Ministra da Indústria; Diamantino Pedro Azevedo, do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos;

E também: Manuel Tavares de Almeida, do cargo de Ministro da Construção e Obras Públicas; Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista, do cargo de Ministra das Pescas e Mar; José Carvalho da Rocha, do cargo de Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação; Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, do cargo de Ministra do Ordenamento do Território e Habitação; Maria Ângela Teixeira de Alva Sequeira Bragança, do cargo de Ministra do Turismo; Maria da Piedade de Jesus, do cargo de Ministra da Cultura; Nuno dos Anjos Caldas Albino, do cargo de Ministro da Comunicação Social; João Ernesto dos Santos, do cargo de Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria; Victor Francisco dos Santos Fernandes, do cargo de Ministro do Comércio; Paula Cristina Francisco Coelho, do cargo de Ministra do Ambiente.

A nível de secretários de Estado foram exonerados: José Maria de Lima, do cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional; Afonso Carlos Neto, do cargo de Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas; Tete António, do cargo de Secretário de Estado para as Relações Exteriores; Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, do cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território; Márcio de Jesus Lopes Daniel, do cargo de Secretário de Estado para a Reforma do Estado; Domingos André Tchikanha, do cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria; José Carlos Lopes da Silva Bettencourt, do cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;

E ainda: André de Jesus Moda, do cargo de Secretário de Estado para as Florestas; Ivan Magalhães do Prado, do cargo de Secretário de Estado da Indústria; Jânio da Rosa Corrêa Victor, do cargo de Secretário de Estado para a Geologia e Minas; José Alexandre Barroso, do cargo de Secretário de Estado dos Petróleos; Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, do cargo de Secretário de Estado do Comércio; José Guerreiro Alves Primo, do cargo de Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo; Manuel José da Costa Molares D’Abril, do cargo de Secretário de Estado da Construção;

Bem como: Carlos Alberto Gregório dos Santos, do cargo de Secretário de Estado para as Obras Públicas; Manuel Marques de Almeida Pimentel, do cargo de Secretário de Estado para o Ordenamento do Território; Joaquim Silvestre António, do cargo de Secretário de Estado para a Habitação; Joaquim Lourenço Manuel, do cargo de Secretário de Estado do Ambiente; Carlos Filomeno de Martinó dos Santos Cordeiro, do cargo de Secretário de Estado das Pescas; Mário Augusto da Silva Oliveira, do cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações; Manuel Gomes da Conceição Homem, do cargo de Secretário para as Tecnologias de Informação; Celso Domingos José Malavoloneke, do cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social; Aguinaldo Guedes Cristóvão, do cargo de Secretário de Estado da Cultura; João Pedro da Cunha Lourenço, do cargo de Secretário de Estado para as Indústrias Criativas.

“Também por conveniência”, foram exonerados: Marcy Cláudio Lopes, do cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República; Aldemiro Justino Vaz da Conceição, do cargo de Director do Gabinete de Acção Psicológica e Informação da Casa de Segurança do Presidente da República.

E se uns saem, outros entram. Mantendo a porta aberta, os que entraram, ou reentraram na porta ao lado, são:

Adão Francisco Correia de Almeida, para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República; João Ernesto dos Santos, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria; Tete António, para o cargo de Ministro das Relações Exteriores; Marcy Cláudio Lopes, para o cargo de Ministro da Administração do Território; António Francisco de Assis, para o cargo de Ministro da Agricultura e Pescas; Victor Francisco dos Santos Fernandes, para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio; Diamantino Pedro Azevedo, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás;

Bem como: Manuel Tavares de Almeida, para o cargo de Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território; Manuel Gomes da Conceição Homem, para o cargo de Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social; Adjany da Silva Freitas Costa, para o cargo de Ministra da Cultura, Turismo e Ambiente.

Secretários de Estado: José Maria de Lima, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional; Afonso Carlos Neto, para o cargo Secretário de Estado para a Indústria Militar; Domingos André Tchikanha, para o cargo de Secretário de Estado para os Veteranos da Pátria; Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território; Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Secretário de Estado para as Autarquias Locais; José Carlos Lopes da Silva Bettencourt, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;

Bem como: André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas; Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, para o cargo de Secretária de Estado para as Pescas; Ivan Magalhães do Prado, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria; Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, para o cargo de Secretário de Estado para o Comércio; Jânio da Rosa Corrêa Victor, para o cargo de Secretário de Estado para os Recursos Minerais; José Alexandre Barroso, para o cargo de Secretário de Estado para o Petróleo e Gás; Carlos Alberto Gregório dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para as Obras Públicas;

E ainda: Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, para o cargo de Secretária de Estado para o Ordenamento do Território; Mário Augusto da Silva Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação; Nuno dos Anjos Caldas Albino, para o cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social; Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado para a Cultura; Paula Cristina Francisco Coelho, para o cargo de Secretária de Estado para o Ambiente.

Aproveitando o balanço, João Lourenço exonerou Cassongo João da Cruz, do cargo de Vice Governador da Província da Lunda Sul para o Sector Político, Social e Económico e nomeou para as mesmas funções Mendes Lourenço Gaspar.

Quem sabe… sabe (ou nem por isso)

João Lourenço, nomeou um ex-arguido do caso que ficou conhecido como “Burla Tailandesa” como director do Gabinete de Acção Psicológica e Informação da Casa de Segurança do Presidente da República.

O jurista Ernesto Manuel Norberto Garcia, ex-director da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) e antigo porta-voz do MPLA, foi um dos réus do caso conhecido por “burla tailandesa”, uma alegada tentativa de burla ao Estado angolano de 50 mil milhões de dólares, da qual acabou por seu absolvido.

Em causa estaria uma suposta tentativa de burlar o Estado angolano em 50 mil milhões de dólares (43,5 mil milhões de euros) tese contestada pela defesa, argumentando que se tratou de uma iniciativa de investimento privado.

Entre os 11 réus contavam-se os tailandeses, Raveeroj Ritchoteanan, Manin Wanitchanon, Monthita Pribwai e Theera Buapeng, os angolanos Ernesto Norberto Garcia, José Arsénio Manuel, Celeste de Brito António e Cristian de Lemos, o eritreu Million Isaac Haile e o canadiano André Louis Roy.

Todos os réus, que começaram a ser julgados a 17 de Janeiro de 2019, negaram a prática de qualquer dos crimes de que vinham acusados.

No dia 16 de Abril, o Tribunal Supremo de Angola condenou a sete anos de prisão o tailandês Raveeroj Ritchotnean, pelo uso de um cheque de 50 mil milhões de dólares (44.300 milhões de euros) numa tentativa de burla ao Estado angolano.

Além de Raveeroj Ritchotnean, considerado o líder do grupo visado neste processo, o tribunal condenou os outros três réus tailandeses a penas de três anos de prisão cada um, pelos crimes de associação criminosa e burla por defraudação.

A ré Celeste de Brito, angolana, detida desde 21 de Fevereiro de 2018 e considerada o elo de ligação dos tailandeses ao Estado angolano, foi condenada a dois anos de prisão pelos crimes de associação criminosa, tráfico de influência, burla por defraudação na forma frustrada, como cúmplice e uso de documentos falsos.

O tribunal decidiu ainda pela pena de sete meses de prisão para José Arsénio Manuel, e de seis meses de prisão para Christian de Lemos, pelos crimes de tráfico de influência, tendo sido absolvidos dos outros três crimes de que estavam acusados.

Foram absolvidos os réus Norberto Garcia, angolano e ex-director da Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP), Million Isaac Haille, eritreu, e André Roy, canadiano, por falta de provas.

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