O continente africano assinala amanhã,  segunda-feira, o Dia de África, marcado, este ano, pela luta contra a Covid-19 numa região a braços com vários conflitos, diversas endemias, montanhas de corrupção, incompetência governativa generalizada, nepotismo, cleptocracia e onde a integração económica continua longe do desejado e a equidade social é uma miragem.

Em Maio de 1963, à medida que a luta pela independência do domínio colonial ganhava força, líderes de Estados africanos independentes e representantes de movimentos de libertação reuniram-se em Adis Abeba, na Etiópia, para formar uma frente unida na luta pela independência total do continente que, décadas depois, mais não tem sido que a substituição dos colonialistas europeus por colonialistas autóctones.

Da reunião saiu a carta que criaria a primeira instituição continental pós-independência de África, a Organização de Unidade Africana (OUA), antecessora da actual União Africana.

A OUA, que preconizava uma África unida, livre e responsável pelo seu próprio destino, foi estabelecida a 25 de Maio de 1963, que seria também declarado o Dia da África.

Em 2002, a OUA foi substituída pela União Africana, que reafirmou os objectivos de “uma África integrada, próspera e pacífica, impulsionada pelos seus cidadãos e representando uma força dinâmica na cena mundial”.

Cinquenta e sete anos depois, e devido à pandemia de Covid-19, o Dia de África vai ser assinalado com série de iniciativas “online”, promovidas pela União Africana, pelos países individualmente e por organizações parceiras, estando previstos também dois concertos de angariação de fundos para a luta contra o novo coronavírus.

A União Africana realiza uma jornada de eventos, a transmitir pelas principais plataformas digitais, tendo como ponto alto uma cerimónia com intervenções do chefe de Estado da África do Sul e presidente em exercício da organização, Cyril Ramaphosa, e do presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat.

Previsto está também um debate sobre o tema “Silenciar as armas, criar condições favoráveis para o desenvolvimento em África”.

O programa para o silenciamento das armas em África até 2020 foi lançado há dez anos e adoptado em 2013 pelos líderes da União Africana como um dos projectos emblemáticos da organização, que considera os conflitos como um dos maiores impedimentos à implementação da sua agenda de desenvolvimento para o continente (Agenda 2063).

A proposta era acabar com todas as guerras, conflitos armados, violência sobre mulheres e violações de direitos humanos, bem como prevenir a ocorrência de novos genocídios no continente.

Apesar de o objectivo estar longe de ser alcançado, nas duas últimas décadas foram resolvidos conflitos em países como Angola, Costa do Marfim, Libéria ou Serra Leoa e feitos progressos em casos considerados difíceis, como a Somália e o Sudão, de acordo com uma avaliação do Institute for Security Studies (ISS) africano.

Por outro lado, segundo dados do Instituto de Investigação pela Paz de Oslo, o número de países africanos com conflitos triplicou nos últimos 15 anos, existindo agora 17 estados africanos em que existe algum tipo de conflito armado.

Conflitos armados, violência étnica e ataques extremistas continuam a afectar países como a Líbia, o Sudão do Sul, a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, bem como partes da Nigéria, Níger e Camarões, Mali ou Burkina Faso.

“Vamos redobrar os esforços para calar as armas no continente para conseguirmos resolver de forma eficiente os impactos da Covid-19”, desafia a União Africana.

A pandemia causada pelo novo coronavírus será, de resto, o tema marcante das comemorações do Dia de África, com a organização pan-africana a lançar o desafio para a recolha, durante o dia de segunda-feira, de um milhão de dólares para o fundo de resposta à Covid-19.

“No Dia de África, todos os africanos, pessoas de origem africana e amigos de África são encorajados a dar um pouco. A meta para o dia é de 1 milhão de dólares”, apela a organização.

Será ainda lançado, pelo Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC), o programa de Liderança em Saúde Pública Kofi Annan, que visa honrar a contribuição do antigo secretário-geral das Nações Unidas, já falecido, para a criação do Fundo Global para o HIV/Sida, Tuberculose e Malária.

A UA defende a necessidade de uma “nova ordem de saúde pública” para defender os africanos de ameaças à saúde e à segurança económica, sublinhando o papel essencial de “líderes experientes, bem treinados e informados” para transformar eficazmente as instituições de saúde africanas “em entidades técnicas geridas de forma eficiente”.

Por seu lado, a agência de desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD) promove um “webinar” sobre as oportunidades em África durante e após a pandemia, com a discussão a abordar, entre outros temas, na Zona de Comércio Livre em África (AfCFTA, na sigla em inglês), cujo arranque oficial da fase de operacionalização foi adiado de Julho de 2020 para Janeiro de 2021.

“Durante este período invulgar, precisamos de pensar em termos das nossas próprias cadeias de valor regionais porque as cadeias de valor globais estão a ser perturbadas”, apontam os promotores da iniciativa.

A discussão acontece poucos dias depois do lançamento da segunda edição do Índice sobre a Integração Regional em África, a primeira edição é de 2016, que avalia os progressos da integração regional no continente.

De acordo com o relatório, embora 20 países tenham uma pontuação acima da média, nenhum país africano pode ser considerado bem integrado na sua região.

O relatório concluiu que é necessário fazer muito mais para integrar as economias regionais de modo a torná-las mais resistentes a choques como a actual pandemia da Covid-19.

Globalmente, o índice mostra que os níveis de integração no continente são relativamente baixos, com uma pontuação média de 0,327 em 1.

As verdades de Mo Ibrahim

A Fundação Mo Ibrahim distingue, ou critica, a boa governação em África. O magnata britânico de origem sudanesa continua a dizer as verdades, mesmo quando o mundo olha para o lado e assobia. Ele, ao contrário de outros, sabe que a verdade dói mas cura.

Mo Ibrahim responsabiliza as “falhas monumentais dos líderes africanos após a independência”, explicando sem meias palavras (coisa cada vez mais rara) que, “quando nasceram os primeiros Estados africanos independentes, nos anos 50, África estava melhor em termos económicos”.

Mo Ibrahim também diz que os interesses da Europa, por exemplo, apenas podem ser duravelmente garantidos pela democracia e não pelo apoio aos ditadores.

“Se a Europa quer garantir a longo prazo os seus interesses, ela tem todo interesse em se aproximar dos povos africanos. Pensar que a conivência com os ditadores seria benéfica é um grande erro”, diz Mo Ibrahim.

Este empresário, que fez fortuna na telefonia celular ao criar o operador CELTEL que se tornou depois ZAÏN, já há muito que qualificou de “vergonhoso e um golpe à dignidade” a contínua dependência de África em relação ao ocidente, tendo em conta os “recursos impressionantes” que abundam no continente.

“Não se justificam a fome, a ignorância e a doença que assolam África”, diz Mo Ibrahim, para quem a solução terá de passar obrigatoriamente por “bons líderes, boas instituições e boa governação”, sem os quais “não haverá Estado de Direito, não haverá desenvolvimento”.

Por isso recordo que “havia uma África na qual o Estado era o único proprietário dos meios de informação, na qual a única televisão pertencia ao poder, na qual toda a informação era controlada. Esta África já não existe”.

Por isso, “o que aconteceu na Tunísia e no Egipto nunca teria sido possível sem as tecnologias de informação e comunicação. Apesar dos esforços colossais, os Governos destes dois países não conseguiram impedir a circulação das informações. Nesta nova África, o povo é o único soberano e os nossos amigos europeus devem persuadir-se disso”.

Comparando o posicionamento europeu com o norte-americano, Mo Ibrahim entende que “os americanos escolhem geralmente muito claramente a democracia e a luta contra a corrupção na sua relação com os Estados africanos. Seria bom que os nossos amigos Europeus fizessem o mesmo”.

Em relação às posições da Europa, recorde-se que Margaret Thatcher, que em Maio de 1979 se tornou a primeira mulher a dirigir um governo britânico, proibiu nesse ano o seu enviado especial à Rodésia de se encontrar com Robert Mugabe.

E fê-lo para defender a democracia? Para lutar contra as ditaduras? Não. O argumento, repare-se, era o de que “não se discute com terroristas antes de serem primeiros-ministros”.

“Não. Por favor, não se reúna com os dirigentes da ‘Frente Patriótica’. Nunca falei com terroristas antes deles se tornarem primeiros-ministros”, escreveu – e sublinhou várias vezes – numa carta do Foreign Office de 25 de Maio de 1979 em que o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Lord Peter Carrington, sugeria um tal encontro.

Ou seja, quando se chega a primeiro-ministro, ou presidente da República, deixa-se de ser automaticamente terrorista. Não está mal. É verdade que sempre assim foi e que sempre assim será. Angola que o diga.

Folha 8 com Lusa
Foto: Anthony Uchalla