O Presidente angolano (não nominalmente eleito), também Presidente do MPLA (partido no poder desde 1975) e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, integrou a lista dos 100 africanos mais influentes de 2019 ao lado de nomes como Elon Musk ou Idris Elba. Também lá estava Carlos Saturnino, na altura presidente da Sonangol.
O chefe de Estado angolano ocupou a 82ª posição, com a revista a considerar que “a nova vassoura de Angola ainda está a varrer os restos do antigo regime corrupto” no qual, aliás, João Lourenço teve papel activo, nomeadamente enquanto vice-presidente do MPLA e ministro da Defesa de José Eduardo dos Santos.
Apontava também que João Lourenço ainda tinha “muito trabalho a fazer” para fortalecer uma economia muito dependente das receitas do petróleo, considerando que haverá muitos mais desafios que provarão se o Presidente angolano está à altura da tarefa.
O então presidente da Sonangol, Carlos Saturnino, ocupava o 99º lugar, com a África Report a considerar que a sua liderança da empresa de petróleos estatal angolana, que teve lucros de 17.7 mil milhões de dólares em 2018, lhe dava uma “enorme influência” na trajectória de crescimento do país.
Quando o Presidente João Lourenço marcou presença no Fórum Económico Mundial (WEF) na cidade suíça de Davos, disse ao mundo que os ventos de mudança estavam a soprar em Angola. E disse-o mais ou menos com a mesma convicção com que, tempos depois, afirmou que não havia fome em Angola. A sua mensagem aos investidores foi clara: As perspectivas económicas pareciam desanimadoras, mas o Presidente foi peremptório ao prometer (sem efeitos práticos até agora) que o péssimo registo de corrupção em Angola, a dependência excessiva do petróleo e a má gestão dos fundos públicos acabara.
Enquanto esteve em Davos, João Lourenço repetiu a mesma receita junto das principais partes interessadas, incluindo Christine Lagarde – então directora geral do Fundo Monetário Internacional (FMI); o primeiro ministro de Portugal, António Costa; e Sergey Ivanov – o director executivo da mineradora de diamantes da Rússia, Alrosa.
Embora João Lourenço aposte forte em medidas de diversão, exonerações (às quais nem Carlos Saturnino escapou) e programas para tudo e mais alguma coisa, a verdade é que o cepticismo dos que não são pagos pelo MPLA está a crescer. O África Confidential escreveu até que “a sua lua-de-mel estava a chegar ao fim à medida que o foco público se deslocava para a economia”.
O professor de Economia, Justino Pinto de Andrade, da Universidade Católica de Angola, disse ao The África Report que duvidava que a cultura do patrocínio tenha mudado, já que João Lourenço “se envolveu com as mesmas pessoas que dos Santos”. Até mesmo Marcolino Moco, que João Lourenço nomeou para o cargo honorífico e decorativo de director não executivo da estatal Sonangol, em Setembro de 2018, também ganhou espaço mediático quando, em entrevista à Jeune Afrique, em Paris, ameaçou renunciar-se se Lourenço não cumprisse suas promessas.
O posicionamento de João Lourenço como um político de origens modestas e a determinação declarada de (como indicavam todos os estudos como uma infalível bandeira propagandística) erradicar a corrupção já não esconde nem disfarça que o regime está em sérias dificuldades para fazer com que a montanha consiga parir um… ratinho. As figuras-chave do antigo regime continuam a ser tão influentes como nunca, apesar do aparente expurgo, durante o qual João Lourenço diabolizou os elementos do clã Eduardo dos Santos.
A maior preocupação continua a ser a protecção pública por João Lourenço de Manuel Vicente, que foi PCA da Sonangol de 1999 a 2012, e vice-presidente de Angola até 2017.
Embora Manuel Vicente já não esteja no governo, foi vital aliado tanto de Carlos Saturnino, enquanto presidente da Sonangol, como de José de Lima Massano, presidente do Banco Central de Angola (BNA) – desde Outubro de 2017, quando foi nomeado por Eduardo dos Santos. Tal como escreveu o Financial Times, Manuel Vicente continua a ser conselheiro de João Lourenço.
Enquanto João Lourenço assumia uma posição dura contra Portugal, as relações com a França tornaram-se um caso de “amor”. A Total anunciou uma série de novos investimentos no país.
Embora a Total esteja presente em Angola há muito tempo, a petrolífera francesa assumiu agora um papel mais activo no sector de extracção no país, ressaltando sua decisão em Maio de 2018 de lançar o grande empreendimento, Zínia 2 no Bloco 17, junto com várias outras grandes empresas petrolíferas, incluindo a anglo-holandesa BP e a ExxonMobil, com sede nos EUA.
Mas Angola também fez acordos com outras empresas ligadas à França. Uma delas é a Privinvest, sediada nos EUA, que em Setembro de 2016 assinou um contrato com Angola no valor de 495 milhões de dólares para fornecer 17 barcos de patrulha e uma promessa de transferência de tecnologia que permitiria a construção de embarcações navais em Angola. Para isso, a Privinvest trabalharia com a Simportex – uma empresa estatal (SOE) que operava sob direcção do Ministério da Defesa angolano.
Um artigo da África Confidential referia que o contrato tinha “forte semelhança” com outro contrato que a Privinvest tinha assinado com Moçambique alguns anos antes. Este acordo esteve na base do julgamento, em tribunais dos EUA, depois de Jean Boustani, um executivo da Privinvest, juntamente com outros 12, terem sido presos e acusados de conspiração por cometer fraudes e lavagem de dinheiro em Dezembro de 2018 e Janeiro de 2019. Segundo o que foi apresentado, foi em cooperação com altos ex-executivos do banco suíço Credit Suisse e do banco russo VTB, que também foram acusados, suspeitos de terem facilitado pagamentos indevidos a autoridades moçambicanas e ao país para assumir mais dívidas do que poderia administrar de forma realista.
Segundo o que foi noticiado, Iskandar Safa, fundador da Privinvest, esteve no centro do acordo moçambicano. O Wall Street Journal publicou em Novembro de 2016 que o Credit Suisse se envolveu com contratos em 2012, quando o credor iniciou discussões com o empreiteiro de defesa Iskandar Safa, que negociou um contrato para fornecer equipamento militar e de vigilância através da sua empresa Privinvest.
As questões em torno do acordo angolano ganharam força. Em primeiro lugar, porque não existia um plano de negócios publicamente disponível, que possa descrever como o aparentemente grande número de barcos será ocupado pelos cerca de mil marinheiros angolanos – considerado um número baixo – e a inexperiência da marinha em construir navios. Em segundo lugar, o contrato foi assinado num momento em que as finanças de Angola eram insuficientes – enquanto eram assinados sob as ordens de Eduardo dos Santos, sendo João Lourenço ministro da Defesa. Isto significava que ele estava a par dos negócios estabelecidos por seu ministério, embora a extensão de seu envolvimento (ainda) não seja clara.
Dinheiro fresco e dívida a crescer
Enquanto isto, continua a entrar dinheiro e crédito a rodos, já que os primeiros anúncios e acções de João Lourenço para marginalizar a família do ex-presidente alimentaram o optimismo (quase parecendo um orgasmo colectivo) entre investidores internacionais.
Isto fez aumentar o crescente montante de dívidas que Angola assumiu em 2018, muitas das quais serão eventualmente garantidas pelo governo e, como consequência, pelo contribuinte angolano. A agência de classificação de risco Moody’s Investors Service confirmou esta preocupação quando rebaixou a classificação de investimento de B2 para B3, com perspectiva estável, alertando sobre o crescente endividamento do país, que, segundo a mesma, apresentava altos riscos de liquidez a médio prazo.
Outros indicadores macroeconómicos ressaltam as preocupações crescentes. A admissão de novas dívidas é principalmente um reperfilamento de obrigações vencidas, ao mesmo tempo que a queda nos preços médios do petróleo, prejudicou gravemente as reservas de dólares, essenciais para as importações e manter a estabilidade do kwanza. Além disto, o país luta para sair de uma recessão, embora os preços do petróleo tenham recuperado nos últimos dois anos. Ainda que o Banco Mundial projecte que a economia angolana irá (quando calhar, claro) crescer, será necessária muita disciplina em nome do Ministério das Finanças para manter os gastos sob controle, a fim de evitar que o défice não pare de crescer.
Mais coisa, menos coisa, João Lourenço continua a negociar com os mesmos indivíduos e empresas que foram implicados em tais intensas investigações de corrupção, fazendo aumentar as dúvidas sobre as suas verdadeiras intenções. Cada vez mais pessoas estão a questionar se as investigações de corrupção contra Eduardo dos Santos foram apenas para mostrar serviço, uma vez que primeiramente é feita a sentença e só depois tem lugar (quando tem) o julgamento.
O envolvimento de Angola com empresas que ajudaram na espiral da dívida de Moçambique, apesar de aumentarem bastante a dívida nos mercados de capitais, é preocupante, especialmente levando em conta as perspectivas económicas cada vez mais sombrias para Angola. A economia continua muito dependente do fiado, temendo-se que quem vier atrás não precise de fechar a porta porque… já não existirá porta.
