Uma gerente do Banco Fomento Angola (BFA) disse que depositou 250 mil dólares em notas na conta do antigo chefe de gabinete do ex-PR de Angola José Eduardo dos Santos a mando da administradora do banco Manuela Moreira. Verdade? Mentira? A síntese é simples, anteontem, ontem e hoje é o MPLA a provar que, desde 1975, Angola não é um país mas apenas um reino muito mal frequentado.

A revelação é feita pela gerente do Centro de Investimento (CI) Sede, Antónia Carvalho, em resposta à investigação do departamento de auditoria interna do banco devido a depósitos suspeitos feitos em 2017, e que foram recentemente apresentados ao Banco Nacional de Angola pelo antigo vice-presidente do BFA António Domingues, que se demitiu na semana passada.

Além de ter participado numa operação de depósito no valor de 21,8 milhões de kwanzas, cerca de 33 mil euros, também em 2017, e que levantou suspeitas, a gerente do CI Sede, Antónia Carvalho, está envolvida no depósito de 250 mil dólares, cerca de 220 mil euros, na conta de Manuel Paulo da Cunha, ‘Nito Cunha’, antigo director do gabinete do ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos.

“Tratando-se de um depósito em numerário de valor bastante elevado levanta-se de imediato a suspeição sobre a origem de fundos, principalmente porque tratando-se de um funcionário afecto a um órgão do Estado não se percebe a origem de rendimentos em moeda estrangeira, em numerário”, lê-se na análise interna do banco a este depósito.

“Constatamos por observação ao talão de depósito em moeda estrangeira que a assinatura do depositante não é a do Sr. Manuel da Cunha, mas sim a da Gerente do CI Sede, Antónia Carvalho”, acrescenta-se no documento.

Na auditoria interna, os peritos ouviram vários intervenientes, incluindo a gerente Antónia Carvalho, que explicou que o dinheiro foi entregue pela administradora do BFA Manuela Moreira para ser depositado na conta de ‘Nito’ Cunha.

“Informou-nos a gerente que se trata de um montante que recebeu da drª Manuela Moreira no CI com indicação de o depositar na conta do sr. Manuel Paulo da Cunha, tendo anexado o documento onde esclarece sobre a origem deste valor, portanto o portador do dinheiro não foi a Antónia Carvalho como consta no bordereaux [documento que explica a transacção financeira] mas sim a Drª Manuela Moreira, que o entregou ao CI”, lê-se no relatório.

“A gerente Antónia Carvalho não soube esclarecer por que meios o valor saiu da origem até ao BFA, e não possui documento que comprove que este valor foi efectivamente levantado de OIC (Outra Instituição de Crédito) – como faz menção o documento – nem iniciou diligências no sentido de o obter”, acrescenta-se no documento.

Para a direcção de Compliance (em conformidade com leis e regulamentos externos e internos), “esta prática, para além dos indícios de suspeição aos envolvidos, expõe o banco a situações extremamente delicadas, ou seja, poderá levar o banco ao pagamento de multas, por responsabilidade solidária, bem como, indiciá-lo por negligência, fragilidade de controlo, falta de rigor, incluindo facilitador/encobridor de eventuais esquemas ilícitos em benefício dos seus funcionários”.

A participação de uma funcionária do banco, refere o departamento, é mais gravosa porque envolve o próprio banco na operação suspeita de ser irregular e incorre numa pena de prisão de dois a oito anos, salientam.

“Estando a colaboradora directamente vinculada à operação de depósito agrava a situação, pelo facto de a assinatura no talão e a justificação da origem dos fundos na declaração não terem sido assinadas pelo cliente, mas sim por esta, sendo que em primeira instância devemos apartar-nos completamente de interferências directas nestas situações, sob pena de acabarmos envolvidos como cúmplices ou auxiliadores (facilitadores) de eventuais esquemas ilícitos, por outro lado, na eventualidade deste cliente vir a ser indiciado por alguma situação ilícita, devido a participação directa no caso também a colaboradora Antónia de Carvalho será indiciada, arrolando com isto o banco por tratar-se de uma funcionária”, alertam os peritos.

Na sequência destes factos, o departamento de análise recomendou um conjunto de melhorias operacionais, a começar pela formação dos empregados dos balcões em Luanda.

O BFA anunciou na segunda-feira que se vai pronunciar “nos próximos dias” sobre os motivos da demissão do gestor português António Domingues, do cargo de vice-presidente da instituição, na sequência de uma denúncia enviada ao Banco Nacional de Angola.

O BFA promete publicar, “nos próximos dias”, uma nota de imprensa “com esclarecimentos” sobre António Domingues, que na semana passada se demitiu do cargo de vice-presidente da instituição bancária.

António Domingues, eleito para o cargo no início do ano, apresentou a sua demissão por “assuntos internos do banco angolano”, detido em 48,1% pelo português BPI, decisão, cujos motivos, foram explicados, através de carta, ao Banco Nacional de Angola (BNA).

O BFA informa no seu ‘site’ que António Domingues e Otília Carmo Faleiro, a seu pedido, cessaram os mandatos como membros dos órgãos sociais, com efeitos imediatos, a partir de 6 e 8 de Julho, respectivamente.

Na carta, enviada ao regulador, António Domingues expôs as suas preocupações sobre a violação das normas aplicáveis ao sector bancário de que teve conhecimento, em particular a lei de combate ao branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, bem como o código de conduta da instituição bancária.

Roubar ou… roubar, eis a questão

Por muito relevantes que sejam as manobras de diversão, as cortinas de fumo, as ameaças de que vão matar o mensageiro, a verdade é que o MPLA “institucionalizou a corrupção” em Angola.

Na verdade não é possível descolar a imagem do Presidente João Lourenço da administração de José Eduardo dos Santos. A não ser que, como temos escrito, existam dois João Lourenço, um que foi vice-presidente do MPLA no tempo de José Eduardo dos Santos e também – entre muitos outros relevantes cargos – seu ministro da Defesa, e outro que só chegou a Angola há pouco mais de dois anos para tomar conta do reino.

Numa entrevista à DW, João Lourenço reconheceu que “fazia parte do sistema” enquanto trabalhou para o ex-chefe de Estado. Mas, ao assistir aos “níveis de corrupção”, decidiu lutar contra o sistema instalado. Ao assistir e beneficiar, de forma activa ou passiva, dessa mesma corrupção..

O caso do Banco Espírito Santo Angola (BESA, actual Banco Económico) mostrou que a sua falência fez desaparecer, sem deixar rasto, milhares de milhões de dólares.

Também o caso “Luanda Leaks” mostra uma luta de marimbondos. Não há dúvida de que o MPLA institucionalizou a corrupção no nosso país. Os responsáveis que hoje acumulam um vasto patrimónios estavam ontem no bureau político e estão hoje não bureau político do MPLA.

A ascensão de João Lourenço mexeu com muitos, por advogar, no início, o propósito de adoptar uma política de moralização e ética na função pública, blindagem da acção dos agentes públicos, tendo como substrato o combate à corrupção.

Mas, tudo parece uma falácia, quando parece excluir-se, deliberadamente, uma ampla discussão nacional, com todas as forças políticas, viola-se a Constituição e desrespeitam-se as leis, num autêntico desvario político de vaidades umbilicais, face ao monopólio de um actor e partido político, que não são virgens inocentes, pois são responsáveis por toda a desgraça que atinge a maioria dos autóctones pobres.

Angola, na era de João Lourenço, embandeirou em arco com o grande desígnio do combata à corrupção. A comunidade internacional juntou-se à festa. Ninguém se preocupou, ninguém se preocupa, em saber o que é e de onde vem essa corrupção que o Presidente diz querer combater com todas as suas forças.

Mas, na verdade, há pelo menos dois tipos de corrupção – a endémica e a sistémica. João Lourenço apostou todas as fichas na endémica, embora apresentando-a para consumo público como sistémica.

A endémica pode ser, grosso modo, exemplificada com o pagamento de gasosa a um polícia, a um funcionário público, a um médico. Ou seja, rotulou como grandes corruptos meia dúzia de adversários do mesmo clã (exclusivamente, próximos de Dos Santos), ou outros a ele ligados, fez parangonas disso e mostrou – falaciosamente – que está a combater a corrupção sistémica por via política quando, de facto, esta só pode ser combatida por via jurídica, antecedida da social e educacional.

A corrupção endémica é aquela que se mantém na sombra, na penumbra e que, quase como um camaleão, não é reconhecida pelo público como tal, escapando quase sempre até à análise da comunicação social. É nesse labirinto que joga João Lourenço.

Para levar a bom termo o seu desiderato de poder unipessoal, João Lourenço, injusta ou injustamente, está a ser acusado de ter comprado, subornado, corrompido, a nata que se julgava a “inteligentsia” do MPLA, nomeadamente os seus deputados, através de mordomias e avenças por baixo da mesa. Desta forma, a corrupção passou de endémica a sistémica (faz parte do sistema), alojando-se no centro da maioria do poder legislativo.

A corrupção em geral, mas muito mais a sistémica, atinge mortalmente o desenvolvimento social e económico do país, desviando de forma ardilosa (porque o Povo olha para a árvore mas não vê a floresta) os investimentos públicos que deveriam ir para a saúde, educação, infra-estruturas, segurança, habitação, aumentando a exclusão social da maioria e a riqueza de uma minoria ligada ao Poder.

Enquanto uma sociedade sã faz aumentar a riqueza e dessa forma diminuir a exclusão, uma que se sustenta na corrupção em geral e na sistémica e particular, não cria riqueza mas apenas ricos. É exactamente o que se passa no nosso país. Quando agentes públicos e privados, todos gravitando na esfera do MPLA/Estado, desviam milhões e milhões de dólares destinados à saúde, educação, saneamento, habitação e infra-estrutura, estão a trabalhar para os poucos que têm milhões e não para os milhões que têm pouco… ou nada. A corrupção está incrustada em nossa sociedade há 45 anos.

Neste momento, a perseguição cega de castigar, prender e discriminar os ricos que estavam do lado de José Eduardo dos Santos esquecendo os demais, atenta contra a estabilidade de emprego de milhões e afasta investimentos externos, avessos à instabilidade interna e à balbúrdia bancária. Mais grave em tudo isso é querer-se enveredar para uma reforma, tendo a corrupção no epicentro, amedrontando-se o dinheiro.

Quando um regime amedronta o dinheiro a corrupção passa a actuar, com mais intensidade no submundo, atentando contra todos os direitos da maioria. Por outro lado, reconheça-se ser a actual estratégia (considerando ser estratégia) do presidente João Lourenço, a melhor forma de, honestamente, se dar razão ao músico e activista irlandês, Bob Geldof, quando, no dia 06.05.2008, em Lisboa disse: “Angola é um país gerido por criminosos. As casas mais ricas do mundo estão na baía de Luanda, são mais caras do que em Chelsea e Park Lane. Angola tem potencial para ser um dos países mais ricos do mundo, com potencial para influenciar as decisões da China. Estamos (os cidadãos europeus) a poucos quilómetros de África, como podemos não nos questionar?”

Hoje quando a indignação aponta que os corruptos e demais ladroagem está concentrada, num partido, apresentado como o que têm mais ladrões por metro quadrado no mundo, isso significa, ser exímio o projecto de João Lourenço, para num futuro próximo, talvez, nas próximas eleições gerais, os povos, não continuem a votar, num bando de criminosos ou numa quadrilha, que diante da imparcialidade, não haverá lugar, nas fedorentas masmorras do próprio regime.

É preciso ponderação de todas as partes, para que o país não resvale, para uma nova confrontação, onde os ricos com necessidade férrea de defender o património, sejam compelidos a despedir massivamente e encerrar empresas, causando um caos social de repercussões incalculáveis.

Folha 8 com Lusa