Marketing a tal obriga

O ministro da Justiça e Direitos Humanos angolano, Francisco Queiroz, considerou que houve “excessos” de manifestantes e da polícia no passado dia 11 de Novembro, apontando um contexto de “tensão e o nervosismo” em que a “interferência política estragou o diálogo”. Há sempre uma desculpa. O marketing e o urgente branqueamento da imagem do Presidente João Lourenço fazem o resto. Francisco Queiroz falava após um encontro com a delegação europeia, em Luanda, no qual foi abordado a situação da Covid-19 e os reflexos que teve sobre os direitos humanos e…

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UE abrilhanta orgia

A embaixadora da União Europeia em Angola, depois de um prolongado, e conveniente, período de sonambulismo, apelou hoje ao respeito pelos direitos humanos e liberdade de expressão apesar das restrições impostas pela Covid-19, reconhecendo que existem “algumas preocupações” neste domínio que foram expressas junto do Governo angolano. Jeannette Seppen falava após um encontro com o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, em Luanda, Francisco Manuel Monteiro de Queiroz, e que teve como objectivo avaliar a Estratégia Nacional dos Direitos Humanos e o seguimento das recomendações da Avaliação Periódica e…

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(Jorna)listas do MPLA

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) repudiou hoje a “violência policial” contra os jornalistas durante a cobertura de manifestações e instou o comandante geral da polícia angolana (do MPLA) a “explicar as constantes agressões” aos profissionais, receando por mortes. Explicar o quê? O ministro Eugénio Laborinho esclareceu, há muito, que a polícia não está nas ruas para distribuir chocolates e rebuçados. “A situação é grave e nós entendemos que os órgãos competentes, no caso o senhor comandante geral, deveria dignar-se explicar à sociedade por que razão é que a polícia…

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Ele está no meio de nós…

O vice-Procurador-Geral da República angolano, Mota Liz, desvalorizou as preocupações sobre o artigo 333 do novo Código Penal, que condena tudo o que o regime entenda considerar ultraje ao Presidente da República e órgãos de soberania, referindo que a lei existe há mais de dez anos. A diferença está que, agora, o Presidente é outro e quer – se “haver” necessidade – mostrar que só conhece a razão da força. Mota Liz, que falava à Rádio Nacional de Angola, manifestou-se surpreendido com a “polémica social que surgiu em volta deste…

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Quarenta e cinco anos noves fora, quase nada!

Na semana que antecedeu a efeméride do 11 de Novembro, diversos jornais e artigos de opinião debruçaram-se sobre os 45 anos de independência de Angola. Por Carlos Pinho (*) Houve quem escrevesse sobre o fim da escravidão de mais de cinco séculos que arrastou os angolanos pelas ruas da amargura, como se a colonização só fosse isso, e nada mais houvesse. Sobre estes e outros disparates de igual calibre dispenso-me de comentar mais. Há, no entanto, quem com grande lucidez olhe para estes 45 anos e se questione. Veja-se por…

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Artigo 333 = MPLA-45

Juristas angolanos consideraram hoje um retrocesso à liberdade de expressão, o polémico artigo 333º do novo Código Penal do país, que condena o ultraje à figura do Presidente da República e órgãos de soberania. Por outras palavras, o Presidente (na sua tripla qualidade de também Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo) deixa de ser uma Pessoa Politicamente Exposta e ganha o título de, talvez, o intocável deus dos deuses… A Lusa ouviu alguns juristas sobre as discussões em torno deste artigo, como Sebastião Vinte e Cinco, que considera…

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Dívidas para pagar dívidas

Angola vai recorrer ao endividamento (fiado) para cobrir o défice de cerca de 938 mil milhões de kwanzas (1,1 mil milhões de euros) de despesas correntes da proposta de Orçamento Geral do Estado para 2021, disse fonte governamental. Segundo a secretária de Estado do Orçamento e Investimentos Públicos, Aia-Eza da Silva, Angola não vai conseguir pagar as suas despesas com toda a receita que arrecadar. “Então vamos ter que nos endividar, esse orçamento ainda prevê algum nível de endividamento, daí que seja importante que o défice não seja tão elevado,…

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Sábado de novo na rua!

Membros da sociedade civil angolana anunciaram hoje para o próximo sábado uma nova manifestação contra a corrupção e a impunidade, dez dias depois da última marcha que terminou sob forte repressão policial e um estudante morto. A Polícia (do MPLA) já estudo a estratégia para, presume-se, evitar mais uma tentativa de golpe de estado… “A ngola Diz Basta!!!”, lê-se no cartaz divulgado pelos promotores do protesto, Laura Macedo, Helena Vitória Pereira, Fernando Macedo, Leandro Freire e Mwata Sebastião. A manifestação tem concentração marcada às 12:00 no Largo da Independência (1.º…

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