Ruiu com estrondo a montanha dos magos em Luanda. Para quem via nas promessas do governo do general João Lourenço a insígnia de um regime político pautado pela honra e pelo decoro, enganou-se. Chegou ao fim o reinado das ilusões.

Por Carlos Pacheco
Historiador angolano (*)

A última entrevista do ministro da Justiça de Angola a um periódico luandense acerca dos grandes crimes da ditadura de Agostinho Neto é um sinal claro da falência moral e jurídica do regime político do MPLA. Em última análise representa uma machadada brutal no pequeno capital de confiança que ainda restava a este governo. O que transpira do discurso do ministro é uma perfeita conspurcação do que se entende por política séria e democrática, fundada em compromissos, diálogo e respeito mútuo entre governantes e governados. O tom define bem o porte e a qualidade das pessoas que servem o Gabinete angolano. São meros tartufos que apenas se movem no nimbo da perversão moral e da falta de escrúpulos.

A arquitectura do discurso é, na verdade, de uma insuperável insensatez. Para quem o lê, de imediato se levantam questões muito sérias. A primeira sobre a tão propalada auréola técnico-jurídica do ministro. E depois sobre o seu timbre enquanto figura humana. As suas falas contornam-se de uma espantosa desfaçatez, pois nelas o autor defende antigos assassinos e escroques que serviram a governação de Neto em postos do aparelho de vigilância política, das Forças Armadas e das forças paramilitares. O ministro não só silencia (mais uma vez) os crimes hediondos que vitimaram milhares de vidas humanas e afundaram o país nos pântanos do medo, como se permite, por outro lado, escalar o último grau da impudícia. Isenta de culpa e de responsabilidade os carrascos e os bandidos da tirania netista e atribui-lhes o estatuto de vítimas dos acontecimentos. Tão vítimas quanto as vítimas que mataram e torturaram.

Nos anais da história universal jamais se viu tanta falta de decência na boca de um servidor de alto escalão do governo, salvo em sistemas políticos retrógrados que ainda hoje desafiam todas as convenções internacionais e se negam a reconhecer os grandes crimes da sua história. As palavras do ministro estão impregnadas de uma cultura política de descaso total para com a dor e o sofrimento de quem no 27 de Maio foi torturado e barbaramente despedaçado à bala, a golpes de catana ou à paulada. O ministro esquece-se (ou faz por esquecer) que muita gente foi sepultada viva ou supliciada em “voos da morte” e os seus corpos amarrados e jogados nus nas águas do oceano, em rios e florestas. Esquece-se que inúmeras mulheres prisioneiras suportaram todo o tipo de opróbrios, desde violações sexuais a mortes cruéis por disparos na vagina como forma de as reduzir à última escala da abjecção humana.

As afirmações do ministro são ultrajantes e transbordam de cinismo, irracionalidade e destempero e servem de paradigma para se avaliar o grau de absurdos e de esquizofrenia que emoldura a realidade de Angola e o colapso ético em que mergulhou o governo do general João Lourenço. A fala do ministro, na verdade, derruba todo o arsenal jurídico internacional relativamente ao cumprimento de normas e protocolos a observar por Estados nacionais que em algum momento da sua história cometeram crimes contra a humanidade. Um ministro verdadeiramente cônscio dos requisitos e dignidade do seu cargo e conhecedor da ciência do Direito não pode dar-se ao luxo de fazer militância partidária e produzir afirmações irreflectidas movido pelo propósito de agradar ao Príncipe. É humilhante para o próprio e humilhante para o Estado que representa. Semelhante atitude manifestamente compromete a legitimidade do seu desempenho à cabeça da chamada Comissão de Reconciliação.

O que ressalta, em suma, da entrevista do governante é a banalização do mal. Para quem cumpre zelar pela defesa da ordem jurídica no país e garantir o cumprimento da Lei Fundamental, exigindo-se-lhe atitudes de inabalável respeito pelo direito à vida e pelo direito à integridade física, as considerações do titular da Justiça primam por uma total ausência de nobreza. Vão em sentido oposto aos avanços da nossa civilização em matéria de respeito pelos direitos humanos.

Milhares de cadáveres até à data conservam-se insepultos e invisíveis. Ossos perdidos numa vala, sem direito à memória e sem que a república do MPLA os arranque da sua obscuridade. Sem rosto tais cadáveres permanecem insignificantes. Eles precisam de ser lembrados, um dia também tiveram vida, tiveram família, amaram, riram e sonharam ser parte da construção da sua pátria. Em vez disso, o que fazem o governo e o Partido? Concentram-se no esforço de ocultar a podridão dos seus crimes como se nada tivesse acontecido; como se os duendes da morte e do terror não tivessem emergido das entranhas do regime de Neto.

As palavras do ministro em definitivo arruínam a sua biografia, criam uma mancha indelével. Desacreditam-no. Quase me arrisco a dizer que, para ele e para a toda a fidalguia do MPLA, a culpa do que se passou no 27 de Maio é dos mortos. Foram eles, por vontade própria, que se encaminharam para as valas onde os seus algozes os despedaçaram e enterraram. Desafiaram o regime e as leis, criaram instabilidade no país, logo tiveram a resposta que mereciam. Por outro lado, no conceito do ministro, aqueles que os liquidaram limitaram-se a cumprir o seu dever, asseguraram a defesa da soberania e da unidade nacional. O seu comportamento em armas, ainda que excessivo, foi legitimado pelos acontecimentos da altura. A soma de erros políticos e o descontrolo das facções em luta produziu um estado de psicose colectiva e de ódio que desembocou no pior. Em todo o caso, os agentes do Estado que tiveram de lidar com situações difíceis também fazem jus ao maior respeito. Também eles acabaram por ser vítimas da situação geral.

Com estas alegações o ministro oferece-nos uma encenação absolutamente grotesca. Que nada tem de novidade, são alegações já bem conhecidas doutras paragens geopolíticas do mundo. Estão muito próximas da doutrina política de algumas castas militares truculentas de países do hemisfério hispano-americano, responsáveis num passado recente por ditaduras de recorte fascizante. Ainda hoje, no conceito dessas castas, o sistema político democrático do mundo ocidental no período da Guerra Fria corria sérios riscos de sucumbir à expansão do comunismo internacional. A fim de evitar o risco de bolchevização do hemisfério, os militares sentiram-se na obrigação de tomar a linha da frente e chamar a si a condução do destino dos respectivos povos e decretar medidas draconianas, anticonstitucionais. Em nome da segurança nacional, matou-se e prendeu-se muita gente, é certo, mas de acordo com a linha de raciocínio desses militaristas, a resposta, ainda que excessiva, deveu-se ao facto de grupos rebeldes e descontentes de esquerda se terem alçado em armas contra a ordem estabelecida, formando operativos de guerrilha. Confrontados com esta ameaça, os Estados defenderam-se. Usaram dispositivos de violência “legítimos” e os “cidadãos de bem” apoiaram.

Para os ideólogos do MPLA e para o seu governo, assim como para os apóstolos do negacionismo da história, esta doutrina representa uma fonte de inspiração que os alimenta na sua práxis política. Ninguém quer saber da grande tragédia política e social que se abateu sobre Angola em 1977-1979. Negam tudo, negam os factos horríveis relatados na primeira pessoa por familiares de desaparecidos que testemunharam em silêncio as brutalidades executadas por matilhas da polícia política (DISA) e por agentes do Exército. Matilhas que lhes entravam de roldão pelas casas adentro, altas horas da noite, e espancavam os moradores com uma selvajaria indescritível sem fazerem caso da presença de crianças que assistiam mudas e aterrorizadas a todas estas orgias de violência.

O fanatismo partidário dos dirigentes e negacionistas é doentio (uma espécie de beijo da morte sobre a realidade da história). Publicamente o seu ódio é irrefreável, vilipendiam quem os desminta nas suas versões descabeladas, revisionistas. Para começar, votam um desprezo visceral às vítimas sobreviventes do 27 de Maio; por outro, repudiam como mentira o facto de as populações terem sido fustigadas durante dois anos e meio por acções de terrorismo e banditismo levadas a cabo por agentes do Estado; e, por último, negam que essa legião de assassinos tenha dado largas aos seus piores instintos de violência protegida por camarilhas do governo e do Partido.

Agostinho Neto, nos discursos desses fanáticos, aparece sempre paramentado com todas as virtudes e brasões: um político de paz e consensos; um político avesso a qualquer tipo de violência e extraordinário na sua grandeza de “democrata e humanista”. Nele jamais se fizeram sentir anseios de promover um projecto ditatorial de poder. Se usou a força das armas no 27 de Maio foi tão-somente para esmagar o golpismo nitista. O resto que se conta, sequestros, torturas e chacinas em massa por todo o país de pessoas que nada tinham a ver com a instabilidade e as tensões políticas palacianas do MPLA, e cuja responsabilidade se atribui a Neto, tudo isso, na óptica dos idólatras do antigo presidente, não passa de um descarado repertório de invencionices. Um repertório criado por grupos políticos adversos e por uma certa intelligentsia malquista que nunca se conformou com a liderança inteligente e apaziguadora de Neto.

Em resumo, se houve atrocidades e abusos, o “pai da pátria”, no dizer dos seus admiradores, conservou-se distante de tudo. Alguns apparatchik no governo, no Bureau Político, nas estruturas militares e no aparelho de inteligência, esses, sim, é que incorreram em comportamentos desviantes. Enganaram o “Grande Chefe”. Alguém usou a sua autoridade para cometer actos abomináveis ou induzir subalternos a praticar os piores desmandos.

Conclusão, mais uma vez se repete a velha história de sempre: o líder traído e desfigurado na sua majestade por figuras do seu círculo de ferro.

Busquemos dois exemplos paralelos. No Tribunal de Nuremberga que julgou e sentenciou os próceres do III Reich por crimes contra a humanidade, o marechal Herman Göring no decorrer dos interrogatórios tentou exonerar Adolf Hitler de responsabilidades pela “Solução Final” (eliminação em massa dos judeus) e pela criação dos campos de morte. O único culpado era Henrich Himmler, alto comandante militar das SS. Na União Soviética os velhos áulicos do Kremlin esgrimiram à farta a mesma justificação. Um deles foi Viatcheslav Molotov, político e diplomata dos mais íntimos da roda de Joseph Stálin. Antes de falecer em 1986 declarou ser injusto atribuir ao “Koba” (apelido pelo qual Stálin era conhecido) o estigma da culpa pelos Gulag (sistema de campos de trabalhos forçados) e outros horrores do passado. O autor ideológico e material desses grandes crimes tinha um nome: Lavrenti Beria, chefe da KGB.

Pelo que se pode ver, as engrenagens da antidemocracia com toda a sua carga de politicagem são expeditas em criar estratégias de absolvição. Livrar a cabeça do líder máximo de crimes contra a humanidade tornou-se, desde tempos imemoriais, um expediente recorrente em ditaduras e em regimes de excepção que adoptam como base normativa o direito de matar os inimigos internos. Angola não foge à regra. Há muito que a liturgia de culto às qualidades superiores de Neto e ao homem impoluto se converteu em política de Estado. Em sua honra erigiu-se um poderoso bunker de segredos coberto por um sem-fim de epigramas a exaltar o “Grande Líder”.

As vísceras da história, no entanto, estão aí bem abertas para contrariar em absoluto o sentido e a justeza dessas exaltações; e para mostrar o ídolo despojado de atavios: o ídolo roto pelos seus crimes e despido de falsos diademas de grandeza. O influxo de barbarismo que inundou a governação de Neto é gritante de mais para continuar a ser escondido. Contra Neto e o seu regime sanguinário depõem provas suficientemente robustas e convincentes só possíveis pelo trabalho paciente de estudiosos independentes e por registos memorialísticos editados por sobreviventes. No regime de Neto a necropolítica (conceito desenvolvido pelo filósofo e historiador camaronês Achille Mbembe) tomou formas incontroversas. Usou-se o Estado para pôr em movimento, a uma escala inimaginável, políticas de morte, de terror e extermínio contra adversários do mesmo Partido. Adversários de esquerda alinhados com o socialismo soviético. No interior do MPLA criou-se uma fronteira a dividir os amigos dos inimigos e por recurso a instrumentos ilegítimos da força desferiram-se golpes de morte contra estes últimos. Lembro a propósito as palavras de um oficial cubano dos serviços de segurança com quem privei inúmeras vezes em minha casa em Luanda antes do 27 de Maio, que me confidenciou anos depois: “a repressão serviu para liquidar os comunistas deste país”.

Se a dimensão da tragédia em que se precipitou o Estado nacional com o despotismo de Neto não choca as hierarquias superiores do MPLA e tão-pouco os cabalistas da história, de certeza choca qualquer pessoa de bom-senso, contrária a sectarismos partidários e amante dos valores superiores da civilização e da democracia. A avaliar pela entrevista do ministro, a tragédia parece não o chocar. Para ele, conforme reza o seu catecismo, todos foram vítimas das opções de morte de um lado e doutro. Porém, a factologia desse passado sombrio é tão penetrante que não pode ser esquecido ou adulterado pela enxurrada de falsidades, estupidez, malícia e blasfémias dos negacionistas. E muito menos escamoteado ou relativizado pelas fantasias e elucubrações de um funcionário superior do governo. O ministro porventura tem conhecimento de meninos (de catorze, quinze e dezasseis anos) que passaram presos pela penitenciária de São Paulo, em Luanda, e logo desapareceram engolidos pelo louco carrocel da repressão netista?

Eu posso dizer como Francisco Goya (1746-1828), pintor espanhol, nas suas célebres gravuras sobre Os Desastres da Guerra, que estive lá, naquela penitenciária, e vi essas crianças. Vi a dor delas, o seu terrível desamparo e o terror que refulgia nos seus olhos e no seu semblante diante dos monstros da polícia secreta que pairavam ao seu redor e as ameaçavam. Poucas tiveram a sorte de se salvar. Uma parte foi sacrificada dias depois pelo fogo da metralha repressiva, as restantes perderam a vida lentamente em campos de concentração.

A exemplo das crianças, outras pessoas inocentes tiveram as suas vidas pulverizadas pela máquina de morte da ditadura: grupos confessionais, grupos étnicos e grupos de consciência. Até cidadãos sem partido tiveram o mesmo fim funesto. O seu único crime foi terem feito um dia críticas à má governação de Neto. Fizeram-no em diálogos informais, na roda de amigos, em botequins, festas e encontros culturais. Para o regime de Neto estas indiscrições, associadas ao carácter espontâneo da palavra entre as massas, cheiravam a subversão. Constituíam um rastilho de desobediência ao Estado e gestos de deslealdade ao Soberano. Por isso, se aplicou o remédio para estancar o “mal”, só que a dose se transformou em veneno. Deu lugar a uma tragédia colectiva.

Nada disto, pelos vistos, arranha a consciência dos “aristocratas” do poder. Tão-pouco os envergonha. Enquistados na presunção de que a “verdade da história” lhes pertence, limitam-se a duvidar de tudo e ainda são capazes de respingar, em delírio pornográfico, que as crianças abatidas tinham o bacilo da rebelião no sangue. Que se confundiam, como alguém escreveu, com os “bárbaros nitistas” que queriam matar Neto ou atirá-lo abaixo do cadeirão presidencial.

Talvez o ministro da Justiça lamente este furação de crimes monstruosos contra as crianças e outros inocentes. Contudo, na sua cartilha o que conta primordialmente é a nova (ou velha) teoria de que todos foram vítimas, as crianças e os seus carrascos. Se o Estado se colocou no campo da desrazão e enveredou por políticas de morte e sacrificou milhares de cidadãos quando os devia ter protegido, este detalhe para o ministro é de somenos importância. Não lhe interessa. O que conta é o seu pensamento doutrinário fundado numa “agenda obscura de revisionismo histórico” e de corporativismo partidário. Saberá o ministro e saberão os paladinos da anti-história o número de crianças e adolescentes assassinados no vendaval das loucuras e crimes do 27 de Maio? Não creio que saibam, a soberba e o absolutismo partidário de uns e de outros impede-os de sair da sua labiríntica retórica de propaganda ao messianismo político de Neto.

Repito o que deixei consignado num dos meus livros, Agostinho Neto, o Perfil de Um Ditador: “Se os lugares-tenente de Neto ultrapassaram os seus próprios limites, não oferece dúvidas que receberam ordens do Chefe para assim procederem”. “Por mais teorias que se congeminem na tentativa de desonerar Neto de responsabilidades, a História está repleta de exemplos que provam que, num sistema político de direcção autoritária, nada se faz sem a bênção de um poder mais elevado, tão certo sobretudo se as execuções forem ilegais e as vítimas se contarem por opositores políticos. Como escreveu José Maria Pasquini Durán, escritor e analista político argentino, ‘os mortos são a trágica consequência de ordens superiores’”[1]

Não tenhamos dúvidas: para se reencontrar consigo mesma e sossegar de tantos crimes, a sociedade angolana precisa de passar por uma etapa de comoção colectiva; precisa de se iluminar, não “imaginando figuras da luz, mas fazendo-se consciente das suas obscuridades”, como diria Carl Jung, psiquiatra suíço. As dores são muitas. Precisa de romper com a actual estagnação criada pelo MPLA e exigir toda a verdade sobre o 27 de Maio. Enxuta de vinganças. Para cumprimento deste paradigma, é fundamental que se revele o rosto dos malfeitores e se exponham os seus crimes. Sem subterfúgios e falsas promessas. Dêem-se garantias jurídicas de protecção às testemunhas ainda vivas de molde a poderem falar sem constrangimentos dos seus algozes, livres de qualquer amarra imposta pela cultura do medo que intoxica as entranhas do país.

É igualmente importante que a linha editorial dos jornais, rádios e televisões mude radicalmente de filosofia. O medo destes órgãos de comunicação fá-los incapazes de abordar o 27 de Maio sem a síndrome da traição ideológica ou sem a síndrome da orfandade em relação ao MPLA e ao proteccionismo que o Partido lhes garante. É um drama comum em sistemas políticos fechados, controlados por burocracias monocromáticas, cujo poder se concentra num só indivíduo. A imprensa comporta-se igual à figura de Oskar Matzerath, o anão esquizofrénico de O Tambor, de Günter Grass, romancista alemão. Diante dos grandes absurdos e tragédias do país, a imprensa deixa transparecer uma estranha insensibilidade. Rufa o tambor submissa apenas para exaltar os “deuses” do Olimpo do MPLA e os seus triunfalismos.

De facto, a falta de liberdade de expressão em regimes de monocracia tem o efeito de um veneno que corrói as veias do jornalismo em geral e paralisa os seus profissionais. Ao mirarem-se no espelho de si próprios, os agentes da mídia invariavelmente vêem reflectida a figura vampiresca do censor partidário que lhes sangra as energias e os torna intelectualmente castrados. Quando Angola deixar de ser uma sociedade asfixiada pelo medo e ofuscada pelas infâmias e pelos crimes do passado e as vítimas do 27 de Maio puderem falar sem estarem limitadas por estratagemas obscuros, o resultado será de certeza de descompressão mental e política. Os traumas diluir-se-ão e depressa o país se libertará das suas sombras.

Sem justiça não haverá paz e reconciliação.

[1] Carlos Pacheco. Agostinho Neto, o Perfil de um Ditador. A História do MPLA em Carne Viva, vol. 1, Lisboa, Nova Vega, 1.ª edição, 2016, p. 53.

Título original: Eu acuso o MPLA e o seu governo de ocultarem crimes contra a humanidade

(*) Público (14.06.2020)