O Governo do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, publicou milhões de anúncios oficiais em sites investigados por divulgar notícias falsas, segundo um relatório parlamentar esta semana pela imprensa brasileira. Dois anos depois divulgamos uma carta que William Tonet escreveu a Lula da Silva e que lhe foi entregue na Cadeia de Curitiba.

“E ntre eles estão portais que espalham notícias falsas, oferecem investimentos ilegais e aplicativos de conteúdo pornográfico”, referiu o relatório preparado por uma comissão parlamentar que investiga a disseminação das chamadas “notícias falsas”.

Segundo o documento revelado pelo jornal O Globo, foram identificados 843 canais que os consultores da comissão parlamentar consideraram inadequados para transmitir propaganda oficial e paga com recursos públicos da Secretaria Especial Presidencial de Comunicação (Secom).

“Entre eles, 47 portais que espalham notícias falsas, 741 canais do YouTube que foram removidos por violar as regras da plataforma, 12 portais de notícias sobre jogos de azar, sete que oferecem investimentos ilegais e quatro com conteúdo pornográfico”, disse o relatório.

No total, de acordo com os documentos obtidos pelo jornal brasileiro, nesses portais, aos quais são adicionados aplicativos de serviço de mensagens igualmente suspeitos, foram publicados “2,065 milhões de anúncios pagos com recursos da Secom”.

O documento também revelou que a Secom chegou a usar a plataforma Google AdSense, que encaminha anúncios directamente para portais e sites, mas permite ao anunciante bloquear aqueles que considera inadequados, o que não foi feito.

Alguns dos beneficiários foram portais e canais de Internet que são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de um processo que visa identificar os responsáveis pela disseminação maciça de ameaças de morte e “notícias falsas” que afectam alguns membros desse tribunal.

Nesse caso, todos os investigados são activistas de grupos de extrema-direita que apoiam o Governo Bolsonaro e convocaram manifestações, geralmente assistidas pelo próprio governante, nas quais pedem o fecho do Congresso e do STF e onde até se exige “intervenção militar”.

Os movimentos bolsonaristas, como são chamados os apoiantes do Presidente brasileiro, também estão na mira de outro processo que avança na Justiça eleitoral e se refere a alegações de um uso maciço de “exércitos de robôs” para espalhar “notícias falsas” durante a campanha para as eleições de 2018.

Pandemia de Covid arrasa o Brasil

Embora os resultados variem todos os dias, registe-se que o Brasil registou quarta-feira um recorde diário de mortes devido à Covid-19, ao contabilizar 1.349 óbitos, ao mesmo tempo que identificou 28.633 infectados nas últimas 24 horas, informou o Ministério da Saúde.

No total, o Brasil acumulava 32.548 vítimas mortais e 584.016 casos confirmados desde o início da pandemia do novo coronavírus, sendo o segundo país do mundo com mais infectados e o quarto com o maior número de mortes.

O país sul-americano investiga ainda a eventual relação de 4.115 mortes com a doença de Covid-19, num momento em que 238.617 pacientes infectados já recuperaram e 312.851 continuam sob acompanhamento.

São Paulo continua a ser o Estado com maior número de casos no país, concentrando agora 123.483 casos de infecção e 8.276 mortos, sendo seguido pelo Rio de Janeiro, que totaliza 59.240 pessoas diagnosticadas e 6.010 óbitos, e pelo Ceará, que contabiliza oficialmente 56.056 infectados e 3.605 vítimas mortais em decorrência da pandemia.

Dois mil brasileiros vão participar nos testes para a vacina contra a Covid-19 que está a ser desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A estratégia faz parte de um plano de desenvolvimento global da vacina e o Brasil será o primeiro país, além do Reino Unido, a testar a eficácia da vacina desenvolvida em Oxford contra a Covid-19.

O teste foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulador do país sul-americano e os voluntários serão pessoas que não contraíram a doença anteriormente.

A Carta de William Tonet a Lula

30 de Julho de 2018, William Tonet escreveu a Lula da Silva uma carta de “solidariedade angolana e africana” que, pela primeira vez e dada a sua relevância e oportunidade, agora divulgamos:

«Sou uma pequena gota, mas sincera, num oceano prenhe de solidariedades de elevada e grata valia, que lhe envia um abraço caloroso vindo de Angola e de África.

Gostaria de estar consigo para, olhos nos olhos, lhe dizer: um líder não fica preso em 15 metros quadrados, nas masmorras, fedorentas, ou não, de uma qualquer polícia partidocrata.

Um líder multiplica 15 metros quadrados, no calor de uma fogueira voluntária e permanente, transformada em vigília, ao som de um trompetista cujo som se propaga numa conta redonda igual à 8 516 000 km², cujas estrofes reconhecem o rapto de cerca de 40 milhões da miséria e fome extrema.

Só um verdadeiro líder, como nenhum outro político, mantém, mesmo na prisão, a tolerância, alfabetizando algozes e carcereiros, no espírito do não ódio, não racismo, não discriminação, logo, aproximando os diferentes, no amor cidadão que, tantas vezes e em tão diferenciados pontos do mundo, tende a claudicar, por falta de imparcial e cega justiça.

A minha dimensão torna-me incompetente para lhe dar conselhos com alguma serventia, no actual estágio de prisão, quando o martelo de uma justiça discriminatória, não teve vergonha de ser, ostensivamente, parcial, ao ponto de adulterar as noções jurídicas, pasme-se, de Harvard, que pugnam por, a lei dever ser, geral e abstracta e, nunca, uma ferramenta na mão de inquisidores, elitistas, complexados, discriminadores, racistas, partidocratas e subservientes a interesses externos.

Essas elucubrações jurídicas, contrariando as teses de quem as pariu, não o tornam a Si, Companheiro Lula, preso político, mas um MÁRTIR POLÍTICO, que enfrenta, com serenidade, o tsunami de uma direita, sem bússola de um projecto-país, integrador de todas as suas gentes, sentires e origens.

Um mártir político, só pode ser, fisicamente travado, pela ferocidade do fúsil policial, com julgamentos, conduzidos por “juízes-algozes”, medíocres, sem higiene mental, logo, incapazes de carimbar, no processo, provas irrefutáveis do cometimento de algum ilícito, no exercício de funções.

Só os fracos fazem da presunção um pedestal da norma jurídica, para julgar e condenar, sem provas, um líder, feito mártir. O seu crime é ser diplomado pela universidade da vida e ter ousado humanizar o capitalismo, com base num modelo económico, não muito distante da visão do professor Bresser-Pereira, defendendo que o Banco Central não inclua exclusivamente, na sua pauta macro-económica, o lucro, mas o emprego (motor do consumo), qual lamparina para o desenvolvimento, industrialização e independência de uma economia cidadã.

Diferente de outros países de viés socialista, o senhor nunca defendeu uma sociedade de igualdade, talvez pelas tristes lições da cega aplicação do socialismo, em algumas paragens. As suas teses, com base na realidade e orgulho de ser brasileiro, parecem assentar na liberdade, essa sim, base da igualdade.

As grilhetas da justiça partidocrata e submissa ao capital estrangeiro, marcam-lhe o físico, mas abrem uma avenida para a sua mente vencer as barreiras do horizonte e nas nuvens industrializar versos de liberdade de imprensa, liberdade de expressão, oportunidades iguais e democracia-cidadã.

Só um grande líder se torna mártir político, em tão pouco tempo e, pese estar limitado num “covil de anacondas”, continua a amar e bater-se, não a favor dos poucos que têm milhões, mas dos milhões que têm pouco.

Saiba companheiro Lula da Silva, que a sua prisão ilegal, injusta e inconstitucional, baseada numa teoria aplicada a crimes hediondos, imprescritíveis e insusceptíveis de amnistia, como a Teoria do Domínio do Facto é acompanhada por uma grande franja de intelectuais e homens de direito em Angola e África com muita apreensão.

Os seus algozes, apenas leram citações, não a obra “Teoria do Domínio do Facto”, lançada em 1939, pelo alemão Hans Welzel e aprimorada, em 1963, por Claus Roxin, na obra Täterschaft und Tatherrschaft, mais virada, para julgar crimes hediondos como o genocídio.

E, aqui a teoria considera, não ser mero participe, o mentor, o mandante, o chefe, que instiga o subordinado ao cometimento de actos ilícitos, contra os direitos humanos, contra a vida, mas face à relação de hierarquia e subordinação entre ambos, este não está isento, não sendo autor material, de culpabilidade, mas esta deve ficar provada, nos autos (as ordens), para não haver “sentença -adesão”, condenando sem provas suficientemente robustas, como recomenda o direito e bem, vulgariza, Claus Roxin, um dos pais deste conceito, vergonhosamente, mal aplicado, no Brasil.

Por esta razão companheiro Lula, nós, irmãos angolanos e africanos, carimbados com séculos de injustiça, abomina-mos a que está a ser alvo, em pleno século XXI (numa clara demonstração de continuidade da escravatura e colonialismo) e, louvamos a sua inteligência, para perdoar os algozes, pois “eles não sabem o que fazem”.

Você, companheiro Lula é maior (como IDEIA) que todos eles ao destapar a farsa da maioria dos magistrados complexados e comprometidos com um sistema judiciário, que joga para a sarjeta a reputação e credibilidade, que ainda lhe sobrava, em muitos países subdesenvolvidos e em vias de desenvolvimento.

Seja forte, não vacile, pois a luta é contínua e a vitória terá o sabor da justiça da história.

Receba um forte abraço com calor angolano.»

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