A primeira-dama de Angola, Ana Dias Lourenço, afirmou em Nova Iorque que Angola ainda tem um longo caminho a percorrer para alcançar níveis de igualdade de género, mas que está a “trilhar o caminho certo rumo ao futuro auspicioso”. Registe-se. Para memória futura porque se a presente é o que é, a passada há muito que se esfumou.

Ao discursar na reunião do Grupo de Mulheres Líderes pela Igualdade de Género, numa iniciativa da presidente da 73ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Ana Dias Lourenço disse ser preciso “garantir que as mulheres, em especial as jovens, acedam com facilidade à educação formal e ao emprego estável e de qualidade”.

“Posso afirmar, com segurança, que em Angola, apesar da questão de género ser considerada uma prioridade, ainda enfrentamos desafios na redução das disparidades entre homens e mulheres nos cargos públicos, empresas públicas e privadas e na redução do elevado número de mulheres no mercado informal”.

Ana Dias Lourenço sublinhou que países com maiores desigualdades de género tendem a enfrentar altos níveis de pobreza. Acrescentou que em Angola, foi adoptada, nos últimos 10 anos, uma série de medidas que visam a eliminação das diversas formas de discriminação entre homens e mulheres.

Neste sentido, precisou, os instrumentos mais relevantes são a política para Igualdade e Equidade de Género e os programas de crédito e desenvolvimento de competências da Mulher Rural.

Na estratégia de desenvolvimento para o período 2018-2022, declarou Ana Dias Lourenço, o Governo definiu o desenvolvimento humano e a redução das desigualdades pessoais e territoriais como o principal foco dos eixos de desenvolvimento estratégico para o país.

“É incontestável que o estímulo para uma cultura de igualdade de género desempenha um papel indiscutível na redução da pobreza e promoção do crescimento e desenvolvimento sustentável”, enfatizou.

Ana Dias Lourenço disse que o Governo angolano está empenhado na inclusão efectiva das mulheres em todos os sectores da vida nacional.

As palavras e as promessas não enchem a barriga

A melhoria do bem-estar dos cidadãos e da qualidade de vida das famílias angolanas, a redução da pobreza e das desigualdades e a promoção do nível de desenvolvimento humano são condições essenciais para o progresso económico e social de Angola, considerou em Fevereiro de 2018 a mesma Ana Dias Lourenço.

Quem diria? Há 43 anos que se sabe de tudo isto, mas voltamos à política de virar o disco e tocar o mesmo. Neste caso com outros, ou com os mesmos mas em orquestras diferentes, “músicos”.

Numa mensagem aos participantes no Fórum Nacional da Mulher Rural e das Micro-finanças, realizado em Luanda, Ana Dias Lourenço apresentou a sua terapêutica para melhor enquadrar a abordagem desta problemática no contexto do desenvolvimento económico e social integrado e sustentável que, presume-se, um dia chegará a Angola.

Segundo Ana Dias Lourenço, o desenvolvimento local, como forma de reduzir a pobreza no meio rural, e o empoderamento da mulher devem ser vistos como as apostas do Governo para conferir e reconhecer às mulheres rurais o seu papel na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.

Num país que já não é de partido único mas que continua a ser de um único partido, para falar destas questões basta consultar os manuais do MPLA, ter estômago para continuar a mentir, repetir a mesma receita com alguns retoques de marketing e fazer-se de conta que o autor só ontem chegou ao país e que, por isso, nada tem a ver com o que foi anteriormente feito.

Para Ana Dias Lourenço, o investimento e as modalidades do seu financiamento concorrem para regenerar o sector agro-pecuário e conferir-lhe capacidade para fixar as populações, desenvolver a agricultura familiar e reconhecer o tremendo papel da mulher rural, em todo este contexto de adversidades, mas também de oportunidades e desafios.

Ou seja? Está tudo na mesma porque, mais uma vez, o diagnóstico tem muitos anos mas a medicação usada para tratar a “doença” é feita à base de farinha (placebo) para que o doente pense que está a ser medicado.

A primeira-dama alertou (já lá vai um ano) que sem investimento, no princípio do processo de produção, e sem infra-estrutura, que confere rendibilidade ao investimento, as tendências de desequilíbrio demográfico e económico entre o interior e o litoral vão continuar a acentuar-se no futuro. Tem razão. Vão continuar a acentuar-se, tal como tem sido prática desde 1975. Mas, de facto, o importante no país não é fazer-se mas, apenas, dizer-se que se vai fazer.

Ana Dias Lourenço apontou a questão das micro-finanças e do associativismo como modalidades de apoio ao desenvolvimento da actividade produtiva das mulheres rurais. Novidade? Nenhuma. Mas que fica sempre bem ver alguém que, aliás, até foi ministra, dizer o óbvio, repetir o óbvio, isso fica. Não alimenta, não resolve, não cura… mas disfarça e distrai.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) estimava a população (dados de 2017) em 28.359.634 habitantes, dos quais 36,5% sobrevivem no campo e do campo (população rural, que consiste em cerca de 10.400.000 pessoas). O universo das mulheres rurais foi contabilizado em 5.360.200 pessoas, cerca de 18,9% da população total.

Segundo Ana Dias Lourenço, são estas mulheres a principal força de funcionamento das economias agrárias familiares e às quais os apoios governamentais não têm sido suficientemente substantivos e sustentáveis. Pois não têm. E de quem é a culpa? Provavelmente das mulheres, neste caso, que não conseguem transformar a mandioca em lagosta e que estão sempre à espera que seja o Governo a resolver a questão. Ora o Governo tem outras prioridades, como por exemplo a construção do Novo Aeroporto de Luanda. Portanto…

Em muitos casos, de acordo com a primeira-dama, a mulher rural é a principal fonte do rendimento familiar, por meio do trabalho nas lavras e nas pequenas unidades de produção agrária. É verdade. Mas como a verdade não enche barriga, o melhor mesmo é elas voltarem às lavras e fazerem de conta que o problema só se resolverá quando Angola for… independente.

Por sobrevivência ou conscientes do seu papel no tecido produtivo nacional, as mulheres rurais constituem-se em pequenas unidades de produção/comercialização, muitas vezes com organização precária e relevância enorme no funcionamento da economia nacional, no processo de criação de valor e principalmente na salvaguarda da sobrevivência da família rural e dos valores tradicionais associados.

Ana Dias Lourenço reforça que a perspectiva do género, no contexto geral do desenvolvimento, é tão importante, que a Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres de 1979 recomenda, enfaticamente, a consideração dos problemas específicos delas, em zonas rurais e o papel significativo, que desempenham na sobrevivência económica das suas famílias.

De 1979? É só para levar em conta que Angola tornou-se independente em 1975, data a partir da qual foi sempre governada pelo partido da primeira-dama, o MPLA.

Em 2014, a preocupação com o papel da Mulher Rural levou a uma ampla consulta nacional, que resultou num conjunto de recomendações em matérias de políticas públicas diversas (o papel deste agente na agricultura familiar, necessidade de facilitar os meios de funcionamento – com produtividade – necessários ao aumento da produção, a formação, etc.).

“Em geral, a posição e o papel da mulher em Angola são desvalorizados e subalternizados e no que toca ao segmento rural é muito mais”, diz Ana Dias Lourenço, certamente com a concordância do marido que, por sinal, é Presidente da República e do MPLA, para além de Titular do Poder Executivo.

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