A posição de Moçambique no Índice de Democracia elaborado anualmente pelo The Economist deteriorou-se em 2018, sendo agora classificado como “regime autoritário”, numa avaliação em que a generalidade dos países lusófonos manteve as pontuações. Angola, na 123ª posição (entre 167 países analisados) continua com a sua “honrosa” classificação de… “regime autoritário”.

Moçambique, que em 2017 ocupava a 115.ª posição em 167 países avaliados e era considerado um “regime híbrido”, caiu, em 2018, para a 116.ª posição, passando a ser classificado como “regime autoritário”.

O país obteve uma pontuação global de 3.85 em 10 pontos possíveis, face aos 4.02 pontos conseguidos na avaliação anterior.

“Participação política” (5.00 pontos) e “cultura política” (5.00) foram os critérios mais bem avaliados, enquanto a pior pontuação foi atribuída ao “funcionamento do Governo” (2.14) e às “liberdades civis” (2.53).

A alteração de classificação de Moçambique foi motivada pelas “disputadas eleições locais de Outubro, que arriscam desestabilizar o processo de paz em curso entre o partido no poder desde a independência, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e o partido da oposição armada, a Resistência Nacional Moçambicana [Renamo]”, segundo o The Economist.

Num índice que não inclui São Tomé e Príncipe, Cabo Verde mantém-se como o país lusófono mais bem colocado, ocupando a 26.ª posição à frente de Portugal (27.ª), de Timor-Leste (42.ª) e do Brasil (50.ª), todos classificados como “democracias com falhas”.

Apesar de ter mantido a mesma pontuação do índice anterior (7.88), Cabo Verde caiu três lugares na lista relativamente à avaliação anterior (23.ª).

O país teve as melhores pontuações nos critérios “processo eleitoral e pluralismo” (9.17), “liberdades civis” (8.82) e “funcionamento do governo” (7.86) e as piores na “participação política” (6.67) e “cultura política” (6.88).

Timor-Leste manteve a pontuação com 7,19, mas subiu um lugar no índice, enquanto o Brasil melhorou a classificação, passando de 6.86 para 6.97, mas caiu uma posição. “Processo eleitoral e pluralismo” e “liberdades civis” foram as categorias mais bem avaliadas nos dois países.

Angola (123.ª), Guiné-Bissau (157.ª) e Guiné Equatorial (161.ª) mantêm a classificação de “regimes autoritários”, com pequenas oscilações, quer nas pontuações, quer na posição no índice.

Angola manteve a sua pontuação de 3.62 relativamente à avaliação anterior, mas passou da 125.ª posição para a 123.ª, enquanto a Guiné-Bissau (157.ª) e a Guiné Equatorial (161.ª) mantiveram as respectivas posições, embora a Guiné Equatorial tenha melhorado a sua pontuação, passando de 1.81 para 1.92 pontos.

A Guiné-Bissau obteve uma pontuação de 0.00 no critério “funcionamento do Governo” e a Guiné Equatorial o mesmo valor no requisito “processo eleitoral e pluralismo”.

Publicado anualmente, o Índice da Democracia do The Economist Intelligence Unit avalia a prestação dos países em cinco indicadores principais – processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do Governo, participação política, cultura política e liberdades civis.

A edição deste ano tem como tema “Democracy Index 2018. Me too? Political Participation, protest and democracy” e é liderado pela Noruega (9.87 pontos) que encabeça a lista de apenas 20 países classificados como “democracias plenas”.

Como “democracias com falhas”, em que se inclui Portugal, foram classificados 55 países, 39 como “regimes híbridos” e 53 como “regimes autoritários”.

Estará o regime do MPLA preocupado?

Tal como aqui se escreveu no dia 3 de Novembro, a “Operação Resgate” assemelha-se a uma espécie de purga, de limpeza e extinção de angolanos pobres, de algo que, aos mais velhos, recorda um tenebroso dia de 1977. Mais exactamente o dia 27 de Maio…

A “Operação Resgate”, paradigmático ex-líbris que legenda a designação de “regime autoritário”, foi concebida como uma espécie de “lei marcial” para pôr o país em “estado de sítio”, doa a quem doer. Palavra do Presidente da República. Alvos? Sobretudo os angolanos e angolanas pobres que, julgando terem direito a viver, tudo fazem para de forma honesta arranjar alguma coisa para dar de comer aos filhos.

O Governo, mais este do que os anteriores – muito mais este -, entende que se esses angolanos não conseguem viver sem comer, então não servem para viver. Como líder de uma casta que se assume como superior, João Lourenço entende que é mais fácil acabar com os pobres do que acabar com a pobreza. Vai daí, põe novamente a sua enormíssima razão da força nas ruas para, sem apelo nem agravo, mandar a força a razão para uma qualquer vala comum.

Mais uma vez assiste-se à reedição do que o poeta António Jacinto escreveu sobre os piores tempos do colonialismo. Ou seja, os angolanos, sobretudo mulheres e homens pobres e desempregados, vão ser varridos da sociedade e em paga receberão – na melhor das hipóteses – “desdém, fuba podre, peixe podre, panos ruins, cinquenta angolares e porrada se refilarem”.

Desta vez, contudo, a ditadura populista e demagógica de João Lourenço terá de enfrentar a oposição pacífica de todos quantos, apesar de terem alguma coisa na barriga, não esquecem os seus irmãos que, por manifesta e criminosa incapacidade e incompetência do Governo do MPLA (há 43 anos no Poder), são gerados com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com fome.

A consultora Fitch Solutions , por exemplo, alerta a possibilidade de tensões entre os angolanos. Isso, tanto quanto parece, não preocupa João Lourenço. O Povo vai sair à rua? Tem de sair à rua. Poderemos morrer de barriga vazia, mas morremos a lutar. Mas, mesmo morrendo, não seremos derrotados porque só é derrotado quem deixa de lutar. E haverá sempre vivos dispostos a lutar. Lutar de forma pacífica… se isso for possível.

Os ortodoxos seguidores de João Lourenço (que ontem, tal como o próprio JLo, eram incondicionais seguidores de José Eduardo dos Santos) não conseguem deixar a todos nós angolanos algo mais do que a pura expressão da sua genética cobardia que, entre outras coisas, faz com que milhões de angolanos tenham pouco ou nada, e poucos tenham muitos milhões.

É uma vergonha, Presidente João Lourenço. O “resgate” da Nação não se pode fazer à custa da vida e da dignidade dos angolanos, sejam eles membros do Governo ou zungueiras. Somos todos angolanos. Ou não? Sabemos que, também para si, há angolanos de primeira e de segunda (talvez até de terceira). Mas daí a querer resgatar qualquer coisa, por mais nobre o relevante que ela seja, à custa da vida (e dos bens) dos mais indefesos é um crime contra a humanidade.

Mais uma vez (e já começam a ser muitas), a esperança que João Lourenço nos mostrou parece esfumar-se na troca de carrascos e na demonstração de que um néscio do MPLA é um génio. A clientela tem de ser alojada e os “cristãos-novos” juram fidelidade ao novo líder da Igreja Universal do Reino de JLo. Este, com a maestria de quem domina a arte de bem comandar rebanhos de carneiros, vai tornando o país no seu reino.

Talvez esses génios, os de ontem e os de hoje, os de hoje que eram os de ontem, quase todos paridos nas latrinas da mesquinhez e da cobardia, pensem que não é necessário dar corpo e alma à angolanidade. Para João Lourenço (a “Operação Resgate” é a cereja no topo do bolo) Angola é o (seu) MPLA e o (seu) MPLA é Angola. É por isso que alimenta o ódio e a discórdia, o racismo, não reconhecendo que – mesmo sendo Presidente – a sua liberdade termina onde começa a dos outros, mesmo que sejam zungueiras.

A situação no nosso país volta a ultrapassar os limites, em nada preocupando os que, estando no poder há 43 anos, nada fazem para acabar com a morte viva de um povo que morre mesmo antes de nascer. João Lourenço sorri. Os seus lacaios também.

E morre todos os dias, a todas as horas, a todos os minutos. E morre enquanto João Lourenço e o respectivo séquito de bajuladores cantam e riem, brincam às exonerações e às nomeações… e às “operações resgate”. E morre enquanto outros, nos areópagos do poder em Luanda, comem lagosta. E morre enquanto outros, cerca de 20 milhões, mal sabem o que é comer.

É que, saiba disso Presidente João Lourenço, queira ou não, como na guerra, o Poder é uma ilusão quando o povo morre à fome. E o nosso Povo morre de barriga vazia. Tal como está a Angola profunda, a Angola real, ninguém sairá vencedor. Todos perdem. Todos perdemos.

Fazemos um esforço (cada vez mais penoso) para acreditar que João Lourenço tem, de vez em quando, consciência de que a sua democracia ditatorial não é uma solução para o problema angolano, sendo antes um problema para a solução. O afã exacerbado, quase patológico e necessariamente canibalesco, de permitir esta (e outras já embrionárias) “Operação Resgate” é um grave indício daquilo que, de facto, nos querem fazer.

Cremos que é, ou pode ser, pequeno o passo que é preciso dar para que os angolanos, irmãos com muito sangue derramado, se entendam para ajudar Angola a ser um país onde os angolanos sejam todos iguais e não, como agora acontece, uns mais iguais do que outros.

Se nos entendemos para que Angola deixasse de ser uma gigantesca vala comum, não será difícil entender que a força da razão pode e deve substituir a razão da força. José Eduardo dos Santos não o entendeu durante 38 anos. João Lourenço disse que entendeu mas, até agora, só conseguiu substituir as raposas de Eduardo dos Santos que estavam a tomar conta do galinheiro por outras… raposas. As suas, algumas repescadas do elenco anterior.

Durante demasiados anos de guerra, os angolanos mataram-se uns aos outros. Acabada essa fase, os angolanos continuam a matar-se uns aos outros. Não directamente pela força das armas, mas pelo poder que as armas dão aos que querem subjugar os seus irmãos que consideram de espécie inferior.

Mais do que julgar e incriminar importa, nesta altura, parar. Parar definitivamente. Não se trata de fazer um intervalo para, no meio de palavras simpáticas e conciliadoras, ganhar tempo e continuar o processo de esclavagismo, ganhar tempo para formar novos milionários, ganhar tempo para sabotar eleições, ganhar tempo para continuar a enganar o Povo.

Convém, por isso, que a democracia, a igualdade de oportunidades, a justiça, a liberdade e o Estado de Direito cheguem antes de alguém resolver puxar o gatilho. Esperamos que disso se convença João Lourenço, um angolano que certamente não se orgulha de ser presidente de um país onde os angolanos são gerados com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com fome.

Ou será que se orgulha?

Folha 8 com Lusa

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